Edital de licitação do trem-bala é adiado de novo

O governo federal adiou mais uma vez o lançamento do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o bilionário projeto de transporte que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Coube ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, anunciar ontem, ao final da audiência pública na comissão mista do Congresso que examina a medida provisória (MP 576) que cria a nova estatal, a mais recente prorrogação: o edital deve demorar mais 15 dias para ser publicado.

RICARDO BRITO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2012 | 02h05

A justificativa apresentada por Figueiredo para o novo adiamento é a de que o Executivo recebeu cerca de 150 reivindicações de potenciais investidores de mudanças no edital. Algumas das sugestões, segundo ele, devem ser acatadas. A ideia inicial do governo era divulgar o edital hoje. "O fato de a gente estar disposto a acatar, implica em refazer parte do edital", afirmou. "Teremos uma reunião amanhã (hoje) para definir isso."

Figueiredo admitiu que pelo menos um ajuste deve ser feito para contemplar a participação de um grupo coreano, liderado pela Hyundai, na concorrência. A proposta original exigia pelo menos 10 anos de experiência para a entrada na disputa, mas o grupo asiático, segundo Figueiredo, tenha oito anos e meio. "A gente quer um ambiente competitivo e não teria sentido excluir um grupo dessa importância."

Figueiredo disse que a nova prorrogação servirá para ajustar o contrato e passar pelo crivo do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança que deve ser feita é a ampliação do prazo entre o lançamento do edital e a efetiva apresentação das propostas pelos investidores: de seis meses para possivelmente oito meses. Com isso, a licitação da primeira etapa do trem-bala, que deve contar com a participação de seis grupos econômicos, deve ocorrer apenas em julho de 2013.

Desde o ano passado, o lançamento do edital do projeto vem sendo sucessivamente adiado.

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