Edital do leilão do trem-bala Rio-SP sai em 15 de junho

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse hoje que o edital para o leilão de concessão do projeto do trem-bala (que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas) deverá ser publicado no dia 15 de junho de 2009. "Com isso faremos o leilão no início do segundo semestre", disse o secretário, em entrevista coletiva. Passos informou que no dia 2 de abril o governo vai liberar os estudos sobre o traçado que deseja para o trem e, no mesmo dia, colocará os estudos técnicos em audiência pública. A expectativa é de que esses estudos sejam encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 5 de maio. Passos disse que o traçado que o governo vai definir será um referencial, sendo que os proponentes poderão fazer adaptações, dentro de alguns limites. Entre esses limites, está a obrigatoriedade de determinados terminais. Ele adiantou que, além das paradas nas duas capitais e em Campinas, o trem terá de ter uma estação em São José dos Campos (SP), devido ao porte e importância da cidade. Mas lembrou que o futuro concessionário prestará serviço expresso ou em paradas. Na entrevista, Paulo Sérgio Passos disse que o governo não mudou os seus planos para que o trem-bala seja construído e operado por empresas privadas. "Não haverá uma estatal para construir e operar o trem-bala", afirmou ele, explicando que a estatal, que já foi mencionada por ele e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano passado, seria um órgão encarregado apenas da absorção e da administração da transferência de tecnologia do trem de alta velocidade. Ele explicou que o governo nem sequer fechou questão se será ou não uma empresa estatal, ou um instituto. Passos disse que, de qualquer forma, haverá uma instituição enxuta, de pouca estrutura, mas de alta qualificação técnica. "Esse órgão teria de fazer a interlocução com as universidades, com as concessionárias de transporte rodoviário e com as empresas fornecedoras e detentoras de tecnologia". O objetivo, disse Passos, é fazer com que o Brasil, no futuro, desenvolva uma tecnologia própria para os trens de alta velocidade "para não ser importador de produtos acabados". Ele citou que a tecnologia que vier a ser desenvolvida poderá ser aproveitada em futuros projetos de trens rápidos para passageiros, que ainda estão sendo analisados, como uma eventual conexão São Paulo-Belo Horizonte e São Paulo-Curitiba. Passos ressaltou ainda que a tecnologia que o Brasil vier a absorver com o projeto do trem-bala poderá até ser usada em projetos de transporte urbano ou de cargas. Ele ressaltou que a constituição dessa instituição ou empresa ainda está sendo avaliada na área técnica do ministério, mas terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano, antes da assinatura do contrato de concessão com a empresa ou consórcio que vencer o leilão. Interessados O secretário-executivo disse que o governo brasileiro está sendo procurado por delegações de governos e empresas de seis países que têm interesse em participar do projeto do trem-bala. Segundo ele, são grupos da Coreia do Sul, Japão, Alemanha, França e, mais recentemente, também da Itália e da China. Passos reforçou o discurso que já vem sendo adotado há algum tempo de que a viabilização do trem-bala exigirá participação do setor público. "Certamente será necessária a contrapartida", disse ele, acrescentando que ainda não definiu como e em que proporção será essa participação pública. "Só saberemos isso depois que tivermos uma definição do traçado", disse. Passos, porém, indicou que pode ser que o governo participe por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não descartou que o banco, pela BNDESPar (braço de participações do BNDES), entre como sócio do futuro empreendedor privado. "Ou talvez tenhamos simplesmente contrapartidas do governo", afirmou Passos.