LUIS FELIPE MATOS / ESTADÃO
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Eduardo Leite descarta privatização do Banrisul: 'Vamos manter o banco público'

Governador do Rio Grande do Sul afirmou que vai privatizar estatais que dão prejuízo

Bárbara Nascimento, Gustavo Porto e Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2019 | 14h54

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a privatização do Banrisul não é uma prioridade para o governo. Segundo ele, o Estado foca em resolver os problemas estruturais, como pessoal e previdência, e em vender estatais que dão prejuízo, como a CEEE (energia), CRM (mineração) e a Sulgás. A expectativa, disse, é de que essas três estatais rendam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões aos cofres estaduais.

Leite explicou que o banco estadual é superavitário e que a privatização não é vista como necessária, do ponto de vista estratégico. Ele comentou que o Rio Grande do Sul discute a venda de excedentes acionários do banco, mas mantendo o controle estadual: “Vamos manter o banco público”.

Ele destacou que a decisão de não vender não atrapalha a negociação com o governo federal, em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Não é uma exigência, o governo federal quer ver de forma legítima um plano de recuperação fiscal consistente", disse, emendando que o Estado quer combater os problemas estruturais e que a venda de patrimônio só resolveria o curto prazo.

A venda de outras três estatais está nos planos do governo para o primeiro semestre de 2020. Isso porque, para privatizar a CEEE, a CRM e a Sulgás, o Estado terá, primeiro, que aprovar uma emenda à Constituição na Assembleia Legislativa para retirar da Constituição Estadual um artigo que exige plebiscito para a privatização de estatais. Depois, precisa da autorização do Legislativo para a venda efetiva.

Leite destacou, no entanto, que o Estado já se articula com o BNDES para acelerar o processo após todas as aprovações necessárias.

Incentivos para montadora

Eduardo Leite também afirmou que não pretende dar novos incentivos fiscais para a General Motors (GM) de Gravataí (RS). Segundo ele, o governo articula uma solução de logística para ajudar a empresa, viabilizando o uso do Porto de Rio Grande.

A GM negocia tanto com o governo de São Paulo quanto com o do Rio Grande do Sul uma saída para viabilizar a volta dos lucros da empresa. Há algumas semanas, a empresa enviou uma carta aos funcionários das fábricas informando que sairia do País caso não revertesse os prejuízos.

Leite ressaltou que a maior parte das negociações ocorre com São Paulo, que é quem será determinante para a permanência da GM no Brasil. Mas destacou que tenta identificar, com a empresa, os motivos pelos quais a utilização do Porto de Rio Grande foi descartada.

"Estamos articulando a questão do Porto de Rio Grande, que eles deixaram de usar, passaram a usar um porto em Santa Catarina. Estamos identificando, do ponto de vista logístico, o que o porto ofereceu de dificuldades para eles desistirem do uso, para que a gente possa corrigir. Estamos discutindo esses pontos logísticos, mais do que questões de benefícios fiscais", disse.

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