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Efeito do novo IOF é limitado, diz diretor do FMI

Para Nicolas Eyzaguirre, governo não deve cair na tentação de adiar outros ajustes mais fundamentais

Agência Estado,

20 de outubro de 2009 | 05h56

A cobrança de um imposto sobre as aplicações de estrangeiros, como o que está sendo fixado pelo governo brasileiro, fornece apenas alguma proteção contra a valorização cambial e tende a perder efetividade com o tempo, disse Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

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Indagado sobre a taxação do capital externo aplicado em renda fixa e em renda variável, com a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na segunda-feira, 19, pelo governo brasileiro, Eyzaguirre afirmou que duas questões devem ser levadas em conta.

"Primeiro, que esses tipos de impostos propiciam alguma margem de manobra, mas não muita, de modo que os governos não devem cair na tentação de adiar outros ajustes mais fundamentais", disse Eyzaguirre, ex-ministro de Finanças do Chile.

"Segundo, é muito complexo implementar esses tipos de impostos, porque eles têm de ser aplicados a todos os instrumentos financeiros possíveis", acrescentou. De acordo com Eyzaguirre, esses impostos mostraram-se "porosos" ao longo do tempo em vários países. As informações são da Dow Jones.

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou na segunda-feira a taxação de IOF sobre a entrada de capital estrangeiro, informação já antecipada pelo Estado na última sexta-feira. A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

 

O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até segunda-feira, 19, o dólar caía 26,72% ante o real. Na segunda, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711.

 

Proteger produção e preservar emprego

 

Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia.

 

Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam."

 

O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. "O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio."

 

(com Anne Warth e Ricardo Leopoldo, da Agência Estado)

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