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Eike Batista, Bolsa e CVM serão processados por acionistas

Grupo de minoritários da petroleira OGX, do Grupo EBX, alega irregularidades na divulgação de informações e manipulação das cotações das ações  

Vinicius Neder, da Agência Estado,

30 de setembro de 2013 | 18h28

RIO - Acionistas minoritários da OGX, petroleira do Grupo EBX, de Eike Batista, incluirão a BM&FBovespa como ré numa ação judicial contra a empresa.

O grupo, com base maior no Rio, mas que reúne acionistas de todo o País, pretende acionar na Justiça a OGX, Eike e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A alegação é de irregularidades na divulgação de informações, como fatos relevantes, bem como manipulação das cotações das ações.

A BM&FBovespa será incluída no "polo passivo da ação", segundo Aurélio Valporto, integrante do grupo de minoritários, por causa de um convênio firmado em dezembro de 2011 com a CVM.

"Temos evidências contra a Bolsa", disse Valporto ao Estado.

O convênio visou organizar a cooperação entre a Bolsa e o órgão regulador do mercado para o "acompanhamento e fiscalização da prestação de informações pelos emissores de valores mobiliários".

Procurada, a assessoria de imprensa da BM&FBovespa disse que a empresa não comentaria o caso.

Valporto também criticou a atuação da CVM no caso da OGX, bem como as declarações dadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro afirmou, em São Paulo, que haverá uma "solução de mercado" para a companhia e que a situação "já causou um problema para a imagem do País e para a Bolsa".

Para Valporto, o Ministério da Fazenda nada fez, por meio da CVM.

O grupo de acionistas baseado no Rio deverá entrar em breve com a ação. Paralelamente, o escritório Bornholdt Advogados, de Santa Catarina, trabalha numa ação coletiva contra a OGX e também poderá incluir a CVM como ré.

Em outro movimento, na última assembleia de acionistas da OGX, em setembro, o minoritário Willian Magalhães tentou eleger-se membro independente do Conselho de Administração, mas não foi bem sucedido. Magalhães, que é de Taubaté (SP), reuniu procurações, mas não conseguiu votos suficientes. Para organizar os minoritários, ele criou uma conta no Twitter, com o nome de "Minoritários OGX".

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