Fred Prouser/Reuters-2/5/2011
Fred Prouser/Reuters-2/5/2011

Eike vence a primeira batalha contra Landim

Juiz nega indenização de US$ 300 milhões pedida pelo antigo braço direito do homem mais rico do Brasil; o executivo vai recorrer

Alexandre Rodrigues e Mônica Ciarelli / RIO, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2011 | 00h00

O empresário Eike Batista venceu ontem a primeira batalha contra seu antigo braço direito, o engenheiro e ex-presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim. O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Rio, negou a indenização de cerca de US$ 300 milhões pedida por Landim por "descumprimento de contrato". O valor é referente a 1% do valor das ações das holdings do grupo de Eike.

O advogado de Landim, Sergio Tostes, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele começou ontem mesmo a analisar a sentença, que classificou de "contraditória". Para ele, a decisão concisa não tocou em vários pontos levantados por seu cliente e deixa brechas para vários argumentos no recurso.

A ação foi classificada de "absurda" pelo advogado de Eike, Sérgio Bermudes, por se basear em uma declaração feita pelo empresário no verso de um cardápio de avião, em que ele se comprometia a recompensar o executivo pela atuação no grupo.

"Foi um mero devaneio de Eike em um momento de empolgação. Não era um compromisso", afirmou. "Durante o tempo em que Landim esteve no grupo, o Eike pagou mais de R$ 200 milhões para ele".

Tostes refuta a tese de "devaneio" atribuída a Eike por seu advogado e nega que a promessa de sociedade feita a Landim tenha sido feita no verso de um cardápio de avião. "Foi um compromisso sério firmado entre os dois numa folha de papel. E por ser escrito tem ainda mais valor. Se considerarmos um devaneio, então o Eike é uma pessoa que escreve coisas sem seriedade. Não é para ser levado a sério".

Promessa. Para o advogado, Landim foi "ludibriado" por Eike, já que a promessa de sociedade foi fator decisivo para Landim ingressar no grupo do bilionário levando consigo o que seu cliente considera seu maior capital: o conhecimento técnico sobre a exploração de petróleo e gás adquirido nos anos de carreira na Petrobrás. A falsa promessa, argumenta, teria sido usada de má-fé por Eike para motivar o executivo.

A saída de Landim em abril de 2010 foi motivada por uma série de desentendimentos . No cerne da disputa está o pagamento de bônus e participações que teria sido acertado quando Eike convidou Landim para deixar a BR Distribuidora e integrar o grupo EBX, atraído por um salário mensal de R$ 300 mil. Na época, o grupo era avaliado em US$ 300 milhões, quase 1% do que valia quando Landim deixou o conglomerado: US$ 27 bilhões.

Landim fez carreira na Petrobrás. Presidiu a BR Distribuidora e trabalhou diretamente com a presidente Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia. Depois de trocar a estatal pelo EBX e deixá-lo após desavenças com Eike, Landim criou no ano passado a Mare Investimentos, destinada a gerir fundos de investimento em empresas do setor de petróleo e gás. Entre seus sócios está o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca.

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