29 de março de 2013 | 02h05
Para manter a economia crescendo em níveis que evitem perder sua posição relativa e, simultaneamente, conseguir ganhos no ranking da renda per capita, são necessários comprometimento e participação total tanto do governo quanto da sociedade. Alguns eixos são fundamentais para a consecução dessa meta, e deverão ser estabelecidos de forma relativamente ampla, para permitir a construção de consenso na sociedade, mas de forma igualmente específica para permitir a elaboração de planos, programas, estratégias e políticas. Alguns exemplos desses eixos são:
Estabilidade institucional: o Brasil avançou bastante, nas últimas décadas, na construção da democracia. Mas precisa garantir a consolidação do Estado de Direito, da aplicação universal de normas e leis a todos os cidadãos e do maior respeito ao cumprimento de contratos;
Sustentabilidade: o Brasil tem papel central no equilíbrio entre natureza e crescimento econômico no planeta. É também um celeiro mundial na produção de alimentos. Conciliar preservação ambiental e produção de alimentos exige criatividade e responsabilidade. Conciliar o bem-estar da população presente com o bem-estar das gerações futuras exige consciência política e solidariedade intergeracional;
Equilíbrio federativo: a organização federativa do País é instrumento fundamental para promover um crescimento mais equilibrado entre as regiões. Reduzir a centralização de recursos tributários na União e estimular a autonomia dos entes federados resultarão em elemento importante de desenvolvimento inclusivo;
Inclusão social: promover a inclusão crescente da população às atividades geradoras de renda é essencial para elevar a renda per capita. Educação é o veículo principal, pois contribui para o acesso a oportunidades de emprego, aumento da produtividade e de rendimentos e contribui para a formação cidadã;
Competitividade: um dos maiores obstáculos ao crescimento da economia brasileira é sua baixa competitividade. No biênio 2012-2013, segundo o índice do World Economic Forum, o Brasil ocupa o 48.º lugar no conjunto de todas as economias do mundo. Melhorar nesse aspecto é condição necessária para garantir o crescimento e a inclusão. Embora o País tenha obtido ganhos nos últimos anos, os principais obstáculos estão relacionados com o setor público - deficiência em infraestrutura, na oferta e qualidade da educação primária e na saúde, elevada carga tributária e ineficiência no mercado de trabalho. Esse parece ser o principal obstáculo para o crescimento sustentado nas próximas décadas. Romper a ineficiência do governo, superar os gargalos de infraestrutura e estimular investimentos privados são o caminho para o sucesso.
Buscar consenso em torno desses eixos garantirá a construção de um país mais desenvolvido, que poderá ser uma sociedade mais inclusiva e participativa, compatível com o tamanho e o potencial da economia e com a grandeza da Nação. Estratégias populistas e político-eleitorais são os maiores riscos.
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