Eixos do desenvolvimento inclusivo

O crescimento da economia é necessário, mas não suficiente, para garantir o desenvolvimento em todas as suas dimensões. Nas próximas décadas o Brasil deverá continuar entre as dez maiores economias do mundo, levando em consideração as tendências atuais que indicam crescimento relativamente mais rápido das economias emergentes em relação às economias industrializadas. Estima-se que, em 2030, o Brasil permaneça na 7.ª posição mundial, segundo o tamanho do PIB. Abundância de recursos naturais, grande população e crescente demanda por alimentos e commodities são os principais fatores a estimular a expansão da economia brasileira no longo prazo. Mas, de acordo com o FMI, em termos de renda per capita a posição relativa do Brasil cai para o 54.º lugar. Há um considerável hiato entre o tamanho da economia e a renda per capita, quando o Brasil é comparado a os outros países. Um desafio central para promover o desenvolvimento será conciliar o crescimento com mais equânime distribuição da renda.

Paulo Paiva *,

29 de março de 2013 | 02h05

Para manter a economia crescendo em níveis que evitem perder sua posição relativa e, simultaneamente, conseguir ganhos no ranking da renda per capita, são necessários comprometimento e participação total tanto do governo quanto da sociedade. Alguns eixos são fundamentais para a consecução dessa meta, e deverão ser estabelecidos de forma relativamente ampla, para permitir a construção de consenso na sociedade, mas de forma igualmente específica para permitir a elaboração de planos, programas, estratégias e políticas. Alguns exemplos desses eixos são:

Estabilidade institucional: o Brasil avançou bastante, nas últimas décadas, na construção da democracia. Mas precisa garantir a consolidação do Estado de Direito, da aplicação universal de normas e leis a todos os cidadãos e do maior respeito ao cumprimento de contratos;

Sustentabilidade: o Brasil tem papel central no equilíbrio entre natureza e crescimento econômico no planeta. É também um celeiro mundial na produção de alimentos. Conciliar preservação ambiental e produção de alimentos exige criatividade e responsabilidade. Conciliar o bem-estar da população presente com o bem-estar das gerações futuras exige consciência política e solidariedade intergeracional;

Equilíbrio federativo: a organização federativa do País é instrumento fundamental para promover um crescimento mais equilibrado entre as regiões. Reduzir a centralização de recursos tributários na União e estimular a autonomia dos entes federados resultarão em elemento importante de desenvolvimento inclusivo;

Inclusão social: promover a inclusão crescente da população às atividades geradoras de renda é essencial para elevar a renda per capita. Educação é o veículo principal, pois contribui para o acesso a oportunidades de emprego, aumento da produtividade e de rendimentos e contribui para a formação cidadã;

Competitividade: um dos maiores obstáculos ao crescimento da economia brasileira é sua baixa competitividade. No biênio 2012-2013, segundo o índice do World Economic Forum, o Brasil ocupa o 48.º lugar no conjunto de todas as economias do mundo. Melhorar nesse aspecto é condição necessária para garantir o crescimento e a inclusão. Embora o País tenha obtido ganhos nos últimos anos, os principais obstáculos estão relacionados com o setor público - deficiência em infraestrutura, na oferta e qualidade da educação primária e na saúde, elevada carga tributária e ineficiência no mercado de trabalho. Esse parece ser o principal obstáculo para o crescimento sustentado nas próximas décadas. Romper a ineficiência do governo, superar os gargalos de infraestrutura e estimular investimentos privados são o caminho para o sucesso.

Buscar consenso em torno desses eixos garantirá a construção de um país mais desenvolvido, que poderá ser uma sociedade mais inclusiva e participativa, compatível com o tamanho e o potencial da economia e com a grandeza da Nação. Estratégias populistas e político-eleitorais são os maiores riscos.

* Paulo Paiva é professor da Fundação Dom Cabral, foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento do governo FHC.
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