Eleições dificultam discussão sobre banda larga

A ideia de se criar um Plano Nacional de Banda Larga foi anunciada no ano passado para que o governo não chegasse ao período das campanhas eleitorais com as mãos abanando nessa área. A única proposta existente no governo era a da volta da Telebrás, e a discussão partiu daí.

Cenário: Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2010 | 00h00

Acontece que o objetivo de curto prazo, que é ter algo a mostrar durante a campanha, está se chocando com os de longo prazo, que é ampliar o acesso à internet no País - que é o que realmente importa.

Ante a proposta da Oi, os defensores da volta da Telebrás viram uma oportunidade de mostrar que o uso da empresa é uma forma de fazer alguma coisa agora, mesmo que de pouco impacto, sem ter de arranjar dinheiro para isso, já que a empresa tem R$ 300 milhões em caixa.

Com esse dinheiro, cria-se um piloto de banda larga em uma ou outra comunidade carente e fica para o próximo governo decidir como vai ser dada continuidade ao plano.

A decisão sobre o plano tem sido constantemente adiada pelo governo. Agora, a expectativa é que aconteça uma reunião na semana que vem.

A entrada da Oi na discussão também pode ser vista nesse contexto eleitoral. A operadora tem recebido amplo apoio oficial, e o grande exemplo foi o movimento que culminou na compra da Brasil Telecom no final de 2008. A entrada da empresa no Plano Nacional de Banda Larga neste ano poderia ser vista como um "seguro" para a empresa ante as incertezas trazidas pela troca de governo em 2011.

Acontece que universalizar a banda larga custa dinheiro. O plano que tem a Telebrás como principal protagonista prevê investimento de R$ 5,8 bilhões até 2014 para chegar com a rede de banda larga até as cidades. Trata-se de uma estimativa modesta, já que corresponde a menos de um terço dos R$ 18,7 bilhões que foram investidos pelas empresas privadas somente em 2008. Mas o problema é que o número não inclui a última milha, segmento de rede que chega à casa do consumidor, que exige o investimento mais alto na prestação desse tipo de serviço.

A internet rápida é um serviço essencial para o desenvolvimento do País. No Brasil, os acessos são caro e lentos. Até mesmo os Estados Unidos criaram um plano de banda larga.

Depois de todo o atraso, a pergunta que se impõe é se o plano precisa mesmo ser decidido agora, às vésperas da eleição, para ser colocado na rua até o fim do ano. Aproveitar o caixa da Telebrás para começar o plano, já que não existe previsão orçamentária para ele, não é um bom argumento para os objetivos de longo prazo do plano.

Nos EUA, o plano foi anunciado depois das eleições, foi elaborado pela agência reguladora Federal Communications Commission (FCC) e foi enviado para o Congresso para o debate.

Por aqui, corre-se o risco de o plano se transformar numa imagem bonita para ser mostrada durante a campanha, de uma localidade remota que acessa a internet pela primeira vez, sem o resultado concreto de uma inclusão mais ampla.

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