Bolsonaro trouxe para o campo político uma discussão essencialmente técnica – preço dos combustíveis – que não tem resposta simples. Ele busca soluções fáceis, e erradas, para um problema complexo. Causa instabilidade permanente, desnecessária e contraproducente. É uma máquina de gerar crises, o que só piora o cenário econômico de inflação elevada, real desvalorizado e juros altos.
Seu inimigo está dentro de casa. Não adianta buscar bodes expiatórios. Trocar os presidentes da Petrobras não foi suficiente. Agora sobrou até para o ministro Bento Albuquerque. Seu substituto acaba de lançar a ideia de privatizar a empresa, como quem diz: “Lavo minhas mãos”. Diversionismo puro. Impossível acontecer nos meses que restam a este governo.
A Petrobras contribui pesadamente para o Orçamento, com dividendos e impostos. Quem ganha somos todos nós. Se Bolsonaro não faz bom proveito disso, aí já é outro assunto. Gastos eleitoreiros consomem recursos orçamentários, e seu ministro da Economia acha que tem de devolver “excesso de arrecadação”, gerado pelo excesso de inflação.
No Legislativo, o presidente conta com o apoio de Lira. Esse me traz saudade de Severino Cavalcanti, que queria apenas uma diretoria da Petrobras – “aquela que fura poço”. Hoje, o pessoal quer engolir a Petrobras e o País inteiro.
Lira adotou a tática de colocar tudo em regime de urgência, criando atalhos na avaliação de projetos. Até PL que proíbe alterações na Bíblia foi encaminhado assim. O próximo passo será impor o “Evangelho, Segundo o Centrão” como texto oficial.
Sua última piada é suspender reajustes de tarifas de energia. A hipocrisia é enorme. Quem esquece que sob seu comando foram incluídos na MP da Eletrobras vários jabutis que vão custar mais de R$ 50 bilhões? Nem Bolsonaro, nem Congresso, nem a Aneel estão preocupados com a conta de luz. Não há nenhuma iniciativa deles para rever incentivos injustificáveis, começando por desmontar os jabutis. Claro, sem eles não há como justificar o absurdo Brasduto, ao custo de R$ 100 bilhões, necessário para viabilizar as térmicas inventadas pela canetada do Congresso. Se subsídios ainda são importantes, que se coloque em discussão no Orçamento.
A intervenção nos contratos cria mais insegurança no setor, que vinha, finalmente, recuperando-se do emaranhado jurídico e regulatório gerado pela MP 579, de triste lembrança.
As tarifas de energia carregam o custo de lobbies poderosos. E ninguém quer mexer nisso. Perdem os consumidores, ganham os de sempre.
* ECONOMISTA E ADVOGADA. CONTRIBUI COM O PLANO ECONÔMICO DE SIMONE TEBET
