FOTOMONTAGEM/ Valeria Gonçalvez e Hélvio Romero/ Estadão
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Eles, a dívida e as dúvidas

Pré-candidatos à Presidência se revezam em trazer soluções milagrosas e, portanto, problemáticas à dívida do País

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

21 Junho 2018 | 19h52

Certos pré-candidatos à Presidência da República têm feito afirmações irresponsáveis sobre a dívida pública do Brasil. Pensam em soluções fáceis que não tocam no principal.

Embora esteja sendo assessorado por Paulo Guedes, economista da escola ortodoxa, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, já declarou que pretende renegociar “amigavelmente” a dívida do Tesouro.

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Um dos equívocos dessa proposta é o pressuposto de que a dívida brasileira, que hoje alcança R$ 5,04 trilhões, tenha como credores banqueiros globais, que seriam então chamados a aceitar uma moratória ou um esticamento qualquer dos prazos de vencimento desse passivo, como aconteceu nos anos 80, com a dívida externa brasileira.

O credor da dívida do Tesouro do Brasil são todos aqueles que têm um dinheiro aplicado no banco ou em cadernetas ou em renda fixa. Ou seja, pré-candidatos que aceitam esse tipo de saída querem sequestrar parte da poupança do brasileiro, como decidiu o presidente Collor e, antes dele, os outros presidentes que congelaram ou prefixaram o rendimento das aplicações financeiras.

Outro equívoco está em acreditar em que, uma vez decidido um calote desses, alguém ainda se disponha a investir em títulos do Tesouro do Brasil sem pedir contrapartidas que, no mínimo, aumentariam os juros e, portanto, a dívida futura.

O atual saldo da dívida pública corresponde aos rombos abertos no passado. São estoques acumulados de déficits. Mesmo se fosse viável, uma simples renegociação da dívida não restabeleceria o equilíbrio entre receitas e despesas, o que significa que os rombos do futuro se encarregariam de aumentar a dívida pública que se pretende seja reduzida, com a agravante de que não teriam mais interessados em continuar a financiá-la.

Nessas condições, o Brasil passaria a sofrer a mesma penúria pela qual passou a Argentina logo após o calote parcial decretado em 2001 à sua própria dívida: ficaria impossibilitado de continuar tanto a rolar como a aumentar sua dívida. Teria de viver com o que tivesse. E uma dolorida recessão seria inevitável.

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) chega a pormenorizar o que pretende para dívida, mas deixa no ar o principal. Sugere que haja um teto para a dívida e outro para os gastos com a dívida, mais ou menos como é nos Estados Unidos, diz ele. Quando a dívida bater nesses limites, o Congresso é convocado ou para aumentar o limite e, nessas condições, passar uma permissão para fazer mais dívidas ou para definir como se distribuem os recursos arrecadados sem novo aumento da dívida.

Aparentemente, Ciro propõe que haja também limite para o pagamento dos juros ou para incorporar os juros ao principal. Se for por aí, estará aberto o caminho para novo calote. Não fica nem um pouco claro como será eliminado ou reduzido o rombo nem como a dívida parará de crescer.

Manifestações populistas desse tipo não mostram apenas desconhecimento. Mostram despreparo para o cargo que ambicionam ocupar.

CONFIRA

» O salto da inflação

O IPCA-15, que deve ser visto como prévia da inflação do mês, apontou em junho avanço de 1,1%. O mesmo indicador em maio ficou no 0,14%. Um salto dessa magnitude estava previsto a partir do momento em que apareceu a crise de abastecimento que se seguiu à greve dos caminhoneiros. Com a normalização do abastecimento, espera-se agora que os preços voltem mais ou menos para o nível em que estavam antes. Ou seja, a inflação de junho ainda refletirá essa alta. A de julho pode ficar negativa.

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