Eles partiram para a briga com a Totvs

Franqueados duelam com a empresa na Justiça alegando concorrência desleal

Melina Costa, Patrícia Cançado, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2010 | 00h00

Quando comprou a sua principal rival, a Datasul, Laércio Cosentino, controlador da Totvs, entrou no salão onde faria o anúncio carregando uma bandeira branca, sinalizando que o clima de hostilidade entre as empresas havia chegado ao fim. Mas hoje, dois anos depois, a briga ainda não acabou. Empresários donos de franquias da Datasul duelam na Justiça contra a Totvs. Um representante comercial da RM Sistemas, comprada por Cosentino dois anos antes, também move ação contra a companhia, a maior fabricante de softwares de gestão do País.

As alegações são quase sempre as mesmas: concorrência desleal, uso indevido da base de clientes dos franqueados, atraso ou retenção no repasse de comissões, situações que teriam levado essas franquias a uma "asfixia" financeira. Os empresários dizem ter sofrido retaliações por não se unirem com outros franqueados sob uma única bandeira, a Totvs. Procurada, a Totvs negou todas as acusações.

O processo de integração das franquias, iniciado há dois anos e incomum no Brasil, está praticamente concluído. A Totvs conseguiu colocar adversários sob o mesmo teto. Hoje, metade da receita de R$ 988 milhões vem das franquias, sendo que apenas R$ 24,7 milhões vêm de empresas independentes. "A gente entende o desconforto dos empresários. Mas não força nem obriga a união. O ganho de sinergia é o que faz com que os franqueados tenham interesse em sentar na mesa de negociação", diz José Rogério Luiz, vice-presidente financeiro da Totvs.

Os empresários têm uma versão diferente. Nos eventos de franqueados, o discurso constante da companhia era: "Atravessem a rua. Ou vocês se unem, ou vão definhar."

CVM. Depois de receber a denúncia de um dos empresários descontentes, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo para apurar por que a empresa, com capital aberto, não revelou em seu balanço financeiro a existência das ações judiciais e não provisionou os possíveis gastos com derrotas.

O valor de apenas uma delas, movida pela RM Campinas, beira R$ 70 milhões. A Totvs detalhou, porém, em outro documento enviado à CVM, todos os processos em que é alvo. Nenhuma das ações movidas por esses empresários tem a perda considerada provável. Essa é a razão para não estarem provisionadas no balanço, segundo a empresa.

A maior encrenca é o caso da Datasul Sorocaba, dos empresários Fábio Amaja e Armando Martinez. Em litígio com a Datasul desde 2006, quando questionou o direito de exclusividade na região, a franquia entrou com duas novas ações contra a Totvs a partir do ano passado na Justiça de Joinville (SC). O que motivou o primeiro dos processos mais recentes foi o fato de a Totvs querer que a Datasul Sorocaba e outros franqueados assinassem um contrato com uma cláusula extra que permitia à fabricante de softwares assumir os clientes considerados grandes, segundo o advogado da franquia Datasul, Rafael Marques Rocha.

"A Totvs tentou impor a assinatura e, como retaliação, passou a reter as comissões", diz Rocha. "Como a Totvs continuou transferindo clientes da Datasul Sorocaba para a base da franqueada Totvs, em fevereiro entramos com outra ação de execução provisória para aplicação de multa de R$ 2,5 milhões por descumprimento da liminar." O juiz do caso determinou bloqueio online da quantia, mas a Totvs conseguiu suspender a decisão. O valor hoje está em discussão.

Há dois meses, os advogados moveram novo processo contra a Totvs e a sua franqueada Totvs IP, que atua no interior de São Paulo. Pedem tratamento igual ao das outras franquias Totvs no que se refere a comissões pagas e quantidade de produtos licenciados e exigem que a Totvs respeite o direito de exclusividade, herança do imbróglio iniciado em 2006. "O empresário está protegido pela Lei de Franquias, que obriga o franqueado a respeitar o contrato vigente", diz Ricardo Camargo, diretor executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF). "A solução mais inteligente seria esperar vencer os contratos e renegociar."

Responsabilidade criminal. A decisão do juiz foi parcialmente favorável à franquia. Na sentença, de 9 de julho, ele obrigou a Totvs "a não direcionar chamadas (telefônicas) de clientes em potencial da Datasul Sorocaba para a Totvs IP, sob pena de multa mensal de R$ 30 mil por cliente desviado". No fim do texto, o juiz inclui um aviso: se a medida for desobedecida, os representantes (diretores e membros do Conselho) da Totvs podem ser responsabilizados criminalmente.

Luiz afirma que a companhia jamais descumpriu uma liminar e que desconhece a possível responsabilização criminal. O advogado da Datasul Sorocaba diz que a Totvs continua descumprindo a decisão e que vai levar o assunto à Justiça em breve. "O franqueado tem uma série de e-mails de clientes dizendo que foram abordados pela Totvs IP e e-mails da Totvs dizendo que a Datasul Sorocaba não é uma franquia Totvs", diz Rocha.

A Totvs IP tem escritório no prédio onde fica a Datasul Sorocaba. Segundo William de Oliveira, presidente da Totvs IP, a empresa só se instalou no endereço porque comprou uma franquia da Datasul que já funcionava ali.

O peso das franquias

R$ 988 bi

foi a receita líquida da Totvs no ano passado, 17% maior que em 2008.

R$ 494 mi

foi a receita gerada por franquias (Totvs e independentes) no ano passado

R$ 24,7 mi

foi a receita gerada apenas pelas franquias e representações comerciais que não operam

sob a bandeira Totvs

A FORMAÇÃO DE UM GIGANTE DE TI

1983

Laércio Cosentino (foto) cria a Microsiga com um sócio

2005

Aquisição da Logocenter e entrada da BNDESPar

2006

Empresa abre capital na bolsa e compra a RM Sistemas

2008

Unifica franquias e adquire a Datasul, de Steffens (foto)

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.