Eletrobras acredita ser vítima de golpes

A Eletrobras acredita estar sendo vítima de golpes planejados por quadrilhas especializadas, que utilizando Obrigações emitidas pela empresa já prescritas - que não têm mais validade legal. O diretor financeiro da empresa, Nereu Ramos Neto, disse hoje que desde fevereiro teve conhecimento de sete liminares contra a Eletrobras com valores médios acima de R$ 60 milhões, para quitação em 72 horas. Ramos garantiu que até agora a estatal não pagou nenhum centavo por conta dessas ações. Segundo o chefe do departamento de contencioso da Eletrobras, José Augusto Paiva, essas ações são impetradas em estados das regiões Norte e Nordeste, em cidades do interior, com a empresa sendo citada por meio de cartas precatórias para o pagamento em dois ou três dias. A Eletrobras, porém, tem conseguido evitar o pagamento demonstrando aos juízes que a solicitação é descabida. "O estranho é que as liminares são concedidas em cidades longe da sede da Eletrobras e utilizando papéis emitidos em meados dos anos 60, que já não têm nenhuma validade legal", disse Paiva. Ramos disse que o Banco do Brasil, que centraliza as contas da Eletrobras, também tem sido "parceiro", informando à estatal da existência das liminares judiciais antes de liberar os recursos.EstratégiaA estratégia de tentar sacar recursos contra grandes empresas por meio de liminares conseguidas em cidades menores não é nova. No início do ano outra estatal, a Petrobras, também foi vítima de golpes por conta de liminares concedidas no interior do país por conta de cobrança de ICMS. A empresa chegou a pagar parte dessas liminares, mas deu ampla divulgação ao fato para evitar novas ações. Ramos disse que a empresa decidiu divulgar o fato para tentar inibir a propagação dessas liminares. Os técnicos da Eletrobras não identificaram se as pessoas que estão agindo contra a empresa são as mesmas que atuaram contra a Petrobras. O diretor da Eletrobras não quis identificar os autores das ações, mas observou que elas são públicas e podem ser consultadas por qualquer pessoa. Segundo ele, em algumas ações os advogados são os mesmos e a Eletrobras está pedindo apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e dos ministérios públicos federal e estaduais para evitar que a prática se propague. O diretor da estatal não tem dúvida de que se trata de tentativa de golpe. "Já pudemos identificar que em ações diferentes os títulos utilizados são os mesmos", observou. As obrigações da Eletrobras foram emitidas dos anos 60 até final dos 70, em contrapartida a empréstimos compulsórios pagos pelos consumidores na própria conta de luz. Os prazos de emissão eram de 10 e 20 anos, com outros cinco para o exercício do direito. As últimas Obrigações foram emitidas em 1977. Isso significa que a rigor ainda há títulos que poderiam estar em vigor até junho de 2002. Mas, segundo Ramos, se ainda houver, o volume é "residual". "Quem tinha direito de resgatar já exerceu o direito", disse.

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