Eletrobrás comanda leilão de Belo Monte

Estatal definiu regras, impôs taxa de lucro e montou seu time para disputar a concessão

Renée Pereira, David Friedlander e Nicola Pamplona, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2010 | 00h00

Sete minutos depois de dar o primeiro lance, os executivos do consórcio liderado pela Andrade Gutierrez viram uma mensagem piscar na tela do computador da sala em que foram acomodados para disputar a Hidrelétrica de Belo Monte: "Leilão encerrado. Aguarde instrução da comissão para deixar a sala". Alguns deles demoraram a entender, mas acabavam de ser derrotados por um grupo formado às pressas, com empresas de pouca expressão e sem experiência em obras desse tamanho, arregimentadas pela Eletrobrás, estatal do governo federal.

"Perdemos para o governo", afirmava, depois do pregão, um executivo do grupo que, além da Andrade, tinha a Vale, a Votorantim e a Neoenergia - favoritos na disputa. "A gente achava que eles não iam nem bidar (dar lance), que estavam ali só para fazer figuração." Essa era a opinião predominante na praça.

O consórcio vencedor (Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Cetenco, Mendes Jr., Contern, Gaia e a estatal Chesf, controlado pela Eletrobrás) começou a ser formado há poucas semanas, quando o leilão teve uma baixa inesperada. Camargo Corrêa e Odebrecht, que estudavam o projeto há dez anos, desistiram da disputa afirmando que as condições definidas pelo governo são economicamente inviáveis. Foi a partir desse momento que a Eletrobrás usou seu poder para garantir "concorrência" e, ao mesmo tempo, dar uma resposta às construtoras, que pressionavam por mudanças.

A estatal organizou, executou e foi a grande vencedora da disputa, embora o evento tenha sido vendido ao público como um processo privado. Ela definiu as regras da disputa, impôs a taxa de lucro do empreendimento e montou seu próprio time para disputar a concessão. As negociações foram comandadas pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, que se afastou do cotidiano da empresa.

De acordo com fontes que participaram do processo, dois executivos arquitetaram o consórcio vencedor: Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, e Walter Cardeal, da Eletrobrás e homem de confiança da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à presidência. Segundo executivos dos consórcios, Adhemar Palocci atuou intensamente depois que o leilão passou a correr o risco de ter um único candidato.

A precariedade do grupo vencedor, liderado pela Chesf, ficou evidente minutos depois do leilão, quando a Eletrobrás começou a procurar novos parceiros, como as siderúrgicas Gerdau, CSN e a petroquímica Braskem. São grandes consumidores de energia, cuja presença garante alguns benefícios ao grupo, pelas regras da disputa.

Mais do que isso, na quinta-feira a estatal chamou para conversar duas empresas de engenharia, especializadas em projetos. Uma delas, a CNEC, fez o primeiro estudo de Belo Monte e trabalhou para o consórcio Camargo/Odebrecht. A outra, Intertec, estava no grupo da Andrade.

Na visão dos grupos privados que perderam Belo Monte, a genética estatal tomou conta do processo em razão da obsessão do Palácio do Planalto por uma tarifa baixa para a energia produzida pela usina. Essa será uma das bandeiras da candidata Dilma. O governo fixou um preço máximo de R$ 83 por megawatt/hora, valor contestado pelas construtoras. Camargo e Odebrecht desistiram, e a Andrade afirma ter chegado ao seu limite para oferecer R$ 82,90 - o lance vencedor foi de R$ 77,97.

Para o governo, no entanto, as construtoras montaram um complô para forçá-lo a aceitar uma tarifa maior ou conceder mais benefícios e financiamento. Não porque o projeto fosse economicamente inviável, como elas alegaram, mas porque queriam aumentar a margem de lucro. Para apoiar sua suspeita, o Planalto recorria sempre ao comportamento da Odebrecht na concessão da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em 2007. Na ocasião, a empresa insistia que o preço era impraticável. Mas, no dia do pregão, deu um lance com deságio de 35%.

Desta vez, segundo fontes, a Eletrobrás exigiu que os consórcios aceitassem uma taxa de retorno de 8,5%, abaixo da média de 12% pretendida pelas companhias. Foi uma das condições para que os consórcios tivessem parceria com a estatal./COLABOROU IRANY TEREZA

Diferença abissal

Governo e as grandes construtoras discordam sobre o custo de Belo Monte. Brasília calculou R$ 19 bilhões. As empresas estimam R$ 30 bilhões. Por isso Camargo e Odebrecht desistiram.

CRONOLOGIA

Polêmica de 35 anos

1975

Estudos

A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. A Camargo Corrêa fica responsável pelo mapeamento de rios e seus afluentes e escolha dos pontos para barragens.

2002

Projeto

Em janeiro, Eletrobrás aprova a contratação de consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.

2007

Questão ambiental

Um ano após a Justiça Federal de Altamira paralisar por liminar o licenciamento ambiental da usina, ela mesma volta atrás. Em 2009, a Justiça Federal suspende licenciamento

2010

Leilão

A licença ambiental é publicada em 1º de fevereiro. Governo marca leilão para 20 de abril. Protestos ocorrem em Brasília contra a usina.

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