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Eletrobrás decide ficar fora de leilão de geração

Ordem na estatal é preservar o caixa para participar de leilões de hidrelétricas previstos para o ano que vem

André Borges, Eduardo Rodrigues, de Brasília , O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2015 | 22h00

 Depois de protagonizar a maior parte dos leilões de geração de energia realizados pelo governo, a Eletrobrás ficará fora do próximo grande leilão do governo, marcado para o dia 6 de novembro, quando serão oferecidas as 29 usinas que não tiveram seus contratos de geração renovados. 

Segundo uma fonte que atua diretamente nas definições estratégicas da estatal federal, a Eletrobrás não pretende disputar os lotes de usinas que serão licitados, apesar de manter conversa com empresas privadas sobre a possibilidade de entrar em projetos por meio de sociedade. Se essas parcerias se efetivarem, no entanto, está decidido que a Eletrobrás terá uma atuação minoritária, de modo que não tenha nenhum impacto sobre seu caixa. “A empresa não deve entrar no leilão. No máximo, será uma atuação coadjuvante, se assim for”, disse essa fonte. 

Na direção da estatal, a ordem é preservar o caixa para os grandes leilões de hidrelétricas previstos para acontecerem no ano que vem, como o das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, planejadas para serem construídas no Rio Tapajós, na Amazônia. 

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou, por meio de portaria, que o leilão das usinas, que estava previsto para o dia 30 de outubro, será realizado uma semana depois, no dia 6 de novembro. 

O governo espera arrecadar R$ 17 bilhões no leilão, dos quais R$ 11 bilhões entrariam no caixa neste ano e R$ 6 bilhões, no primeiro semestre de 2016. A portaria trouxe uma nova configuração dos cinco lotes a serem ofertados. Serão oferecidos blocos de usinas. Caso esses blocos não tenham proposta, automaticamente serão fatiados e novamente poderão receber lances. 

Há grandes hidrelétricas em jogo, como as usinas de Jupiá (1.551 megawatts) e Ilha Solteira (3.444 megawatts), localizadas no Rio Paraná, em São Paulo. As duas hidrelétricas, que pertenciam à Cesp, somam valor de outorga de R$ 13,8 bilhões. Só Ilha Solteira é avaliada em R$ 9,13 bilhões. Nesses leilões, o governo abriu mão da redução do preço de tarifa, em troca de arrecadação. 

Usinas antigas iguais a essas que tiveram os contratos renovados em 2012 hoje cobram R$ 30 por megawatt-hora. Já as 29 usinas deste novo leilão terão um preço-teto de R$ 126,50. Vencerá a licitação a empresa que pagar o preço fixado na outorga e, paralelamente, oferecer o maior desconto sobre o preço-teto do megawatt-hora. 

Na Eletrobrás, há ainda uma orientação de participar de leilões considerados mais estratégicos na área de transmissão, embora, na última oferta do setor, realizada em 26 de agosto, apenas 4 dos 11 lotes de linhas tenham atraído investidores, com a Eletrobrás tendo assumido apenas uma subestação de energia, por meio da Celg. No governo, há uma determinação de novamente avaliar a taxa de retorno oferecida por essas linhas. 

A avaliação é de que a demora na obtenção de licenças ambientais para esses empreendimento tem afastado os investidores, por conta do aumento de risco em não atender os cronogramas de concessão.

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