Eletrobrás é autorizada a captar R$ 4,8 bilhões

O governo autorizou ontem, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, a capitalização da estatal Eletrobrás. Conforme já havia sido anunciado pela própria empresa, a capitalização de R$ 4,8 bilhões será feita por meio da conversão em ações do saldo de uma conta conhecida como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac) que é um crédito do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contabilizado no balanço da Eletrobrás. O valor refere-se ao saldo do Afac de 31 de março passado e será atualizado pela taxa básica de juros (Selic) até a data da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas, ainda não marcada, que vai confirmar a operação. O principal objetivo da Eletrobrás é limpar o seu balanço da despesa financeira causada por essa dívida que está atribuída ao Tesouro e ao BNDES. O decreto que autoriza a capitalização determina também que a União poderá comprar ações da empresa na proporção de sua atual participação na Eletrobrás. Além disso, poderá a União adquirir sobras de ações no caso de outros acionistas não acompanharem o processo de aumento de capital. Se isso acontecer, o governo poderá aumentar sua participação no capital da holding. Segundo dados disponíveis na página da Eletrobrás, a União tem, hoje, 52% do capital ordinário (com direito a voto), da Eletrobrás. O BNDESpar, que também possui Afacs e, portanto, receberá novos papéis, possui hoje 21,08% das ações ordinárias.Quando se considera apenas as ações preferenciais - que não dão direito a votar -, porém, a participação da União é nula e a do BNDESpar, de 8,22%.