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Eletrobrás já se vê como majoritária em projetos

Executivo admite que estatal deve aproveitar nova regra para encabeçar consórcios de geração e transmissão

Kelly Lima, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

A Eletrobrás já admite a possibilidade de estrear como sócia majoritária em consórcios futuros formados com investidores em geração e transmissão de energia elétrica. Segundo o presidente da estatal, José Antônio Muniz Lopes, isso será possível pela flexibilização das regras de licitações, em consequência da Medida Provisória 450, aprovada semana passada no Congresso.Ainda dependendo de sanção do presidente Luiz Inácio da Silva, e sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, a medida dá à Eletrobras a mesma isenção da obrigatoriedade de seguir a Lei das Licitações, a 8.666, que regulamenta as concorrências do setor público. De acordo com Muniz, hoje a estatal e suas empresas coligadas são minoritárias nos projetos para dar maior agilidade ao processo de contratação. Se fossem majoritárias, teriam de seguir a Lei 8.666, o que tornaria alguns processos de contratação mais lentos, podendo atrasar o cronograma das obras.Segundo ele, hoje as regras são "proibitivas", porque a burocracia é "exagerada" para qualquer concorrência. "Participamos sempre como minoritários. Já imaginou o que seria uma licitação para a construção de barragens se fosse feita pela Eletrobrás?"Para exemplificar a morosidade burocrática atual, o presidente da estatal citou o processo em andamento para a aquisição de telefones Blackberries. "Deveria ser fácil, por se tratar de valores pequenos, mas já se arrasta há seis meses." A medida, lembrou, não exclui a necessidade de a empresa realizar licitações por meio da Lei 8.666, mas dá a ela direito ao tratamento de uma empresa de capital misto, com agilidade em certos processos, como ocorre hoje com a Petrobrás. Segundo ele, no entanto, ainda há dúvida se, para ser efetivada, a medida exigirá apenas um decreto - como no caso da Petrobrás - ou mudança na atual legislação da empresa."Está hoje em análise no Supremo. Como o Tribunal de Contas da União (TCU) sempre questiona essa regra em relação à Petrobrás, queremos um aval", disse.OTIMISMOO presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, aposta que a crise financeira mundial poderá favorecer o Brasil na atratividade de investidores para os futuros leilão de geração de energia que ocorrerão este ano. "Os fabricantes de equipamentos tiveram sua carteira de encomendas minguando com a crise e não é todo dia que se tem um pacote de encomendas como o que será feito no Brasil no leilão de eólica", comentou. Ele também afirmou que um levantamento extraoficial já aponta a presença de "muitas empresas" no leilão do dia 29 de junho.Sobre o leilão de energia eólica, Tolmasquim disse que ainda está sendo discutido um modelo que vai estabelecer uma renda fixa para os investidores. "Será uma forma de garantir que haja um ganho mesmo num ano de menos vento." Ele afirmou, porém, que será criado um intervalo médio para ser tomado como base o fornecimento de cada usina.

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