Eletrobrás pode ser credora de R$ 37 bi

Presidente da estatal diz que valor seria devido pelo governo, caso não sejam renovadas as concessões que vencem a partir de 2015

KARLA MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2011 | 03h06

O governo pode ter de pagar R$ 37 bilhões para a Eletrobrás se a presidente Dilma Rousseff decidir não renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. O valor é mais que o dobro dos recursos que compõem o fundo criado pela União para compensar empresas em casos de devolução de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia.

A conta salgada foi apresentada ontem pelo presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, durante seminário em Brasília para discutir o assunto.

O executivo defende a ideia de prorrogar mais uma vez as concessões, evitando assim que o governo retome o controle dos empreendimentos e faça novos leilões.

"Imagina o tumulto que vamos ter para relicitar todas essas concessões no mesmo instante, com todas as querelas jurídicas que tem a questão. O País vai parar", alertou Costa Neto.

Questão antiga. A polêmica sobre as concessões se arrasta há anos. Pela legislação em vigor, o governo teria de fazer novas licitações. Para prorrogar a vigência dos atuais contratos, seria necessária uma mudança na lei.

Estudos do próprio governo indicam que a prorrogação é mais vantajosa.

Apesar da pressão das empresas do setor, o Ministério de Minas e Energia e o Palácio do Planalto ainda não oficializaram qual caminho será tomado.

Mesmo sendo a Eletrobrás controlada pelo governo federal, Costa Neto afirmou que a posição defendida pela diretoria da empresa a favor da renovação é "empresarial, e não de governo".

Tanto o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, quanto o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, não compareceram ao seminário.

Mais afetada. Segundo Costa Neto, vencerão em 2015 os contratos de usinas que têm capacidade de produzir até 22 mil megawatts (MW) de eletricidade.

Desse total, cerca de 68% são ativos da Eletrobrás, o que coloca a estatal como a mais afetada pela possível reversão dos contratos vigentes.

O valor que a empresa teria a receber equivale aos investimentos feitos e que ainda não foram amortizados em usinas e linhas de transmissão. Não está na conta o que a estatal poderia receber caso perdesse o controle de distribuidoras que estão sob sua administração.

O governo controla um fundo, mantido por todos os consumidores de eletricidade do País, para compensar as empresas em caso de retomada das concessões.

O problema é que a chamada Reserva Global de Reversão (RGR), criada em 1957, dispõe de apenas R$ 16 bilhões.

Luz para todos. Além desse volume ser insuficiente, o dinheiro tem sido usado para bancar alguns programas federais, como o "Luz para Todos", lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Para Costa Neto, o governo precisa avaliar, caso a caso, os contratos que irão vencer para decidir o que será feito. Isso porque há usinas que entraram em operação há 50 anos, mas outras só deram início às suas atividades há 18 anos.

Esse é o caso, por exemplo, da Hidrelétrica de Xingó, pertencente à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

"São casos completamente diferentes. Nós temos convicção de que muitas concessões que venceriam agora, na verdade vencerão mais na frente", afirmou o presidente da Eletrobrás.

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