Eletrobrás: precisamos de renovação de concessões

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, afirmou hoje que a empresa "precisa muito" da renovação das concessões de usinas que vencem em 2015. Ele avaliou, porém, que o assunto deve ser estudado "com muita calma" e "paciência". A Eletrobrás tem 15 usinas hidrelétricas e uma termelétrica cujas concessões vencem em 2015 e estão na mesma situação das usinas Jupiá e Ilha Solteira, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que já foram renovadas uma vez. A legislação em vigor permite apenas uma renovação. Quando a concessão vence, a hidrelétrica retorna à União e é aberta uma nova licitação. Segundo Muniz, a renovação de concessões precisa ser bem estudada, inclusive porque as usinas têm composições acionárias diferentes. "Qualquer posição hoje é contagiada pelo momento", disse Muniz, referindo-se ao fracasso do leilão da Cesp, que estava previsto para amanhã e foi cancelado hoje. O presidente da Eletrobrás defende a idéia de que a análise de novas regras considere tarifas módicas e a sobrevivência das empresas. "O grupo Eletrobrás precisa muito dessa renovação, mas é uma questão que eu acho que vai terminar sendo analisada no Congresso brasileiro", acrescentou, referindo-se a uma possível mudança na lei de concessões. Pela lei, as concessões podem ser renovadas uma única vez.