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Eletrobrás quer antecipar a outorga de concessão

Foto do author Renato Andrade
Por Gerusa Marques e Renato Andrade
Atualização:

A Eletrobrás está negociando antecipar, de setembro para julho deste ano, a data da outorga de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo fonte da estatal. A antecipação é uma das medidas que vêm sendo estudadas pelo governo num pacote que permita extrair da nova hidrelétrica um retorno financeiro o quanto antes possível. A geração mais rápida de receita contribuiria para minimizar os custos da obra, já aliviados por outras medidas, como financiamento com juros mais baixos e desoneração tributária.A antecipação poderia causar uma aceleração em cadeia de todo o cronograma da usina, inclusive do início de funcionamento, que oficialmente está previsto para fevereiro de 2015. A energia que viesse a ser produzida antes dessa data poderia ser comercializada no chamado mercado livre, a um preço mais alto do que o combinado no leilão.Pelas regras da licitação, o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, é obrigado a vender pelo menos 70% da energia produzida em Belo Monte no mercado cativo, voltado para as distribuidoras, a R$ 77,97 o megawatt/hora. No mercado livre, a energia está sendo comercializada, em média, a R$ 120,00 o MW/h."A antecipação de uma linha ou usina traz vantagens financeiras", reconheceu o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, que participou ontem de reunião do conselho de administração da Eletrobrás, controladora da Chesf, empresa que liderou o consórcio vencedor do leilão. O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, evitou comentar uma eventual mudança no cronograma, mas afirmou que se puder antecipar será "ótimo".Zimmermann já havia considerado a possibilidade de se iniciar a obra da hidrelétrica no Rio Xingu em setembro. Ontem ele disse que uma antecipação da data de assinatura do contrato depende exclusivamente das empresas que integram o consórcio preencherem as exigências.

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