WILTON JUNIOR | ESTADÃO CONTEÚDO
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Eletrobrás vai receber socorro de R$ 5 bilhões

Capitalização vêm da 2ª parcela da outorga de 29 hidrelétricas, disse o Planejamento

Eduardo Rodrigues,Lu Aiko Otta,Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

07 Junho 2016 | 20h37

Depois de meses de incerteza sobre o socorro financeiro do governo à Eletrobrás, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta terça-feira, 7, que o descontingenciamento do Orçamento de 2016 considera uma capitalização de R$ 5 bilhões à estatal. Na lei orçamentária (LOA) original estava previsto um aporte de até R$ 6 bilhões para a estatal, valor que havia sido reduzido para apenas R$ 1 bilhão nos múltiplos bloqueios feitos pelo governo em fevereiro e março.

“Com a liberação de recursos, consideramos a possibilidade de capitalização da Eletrobrás. A LOA previa um aporte de R$ 6 bilhões, a previsão agora é de R$ 5 bilhões”, detalhou o ministro. Em abril deste ano, a estatal já havia recebido um aporte de R$ 1 bilhão da União destinado à cobertura de despesas de capital.

De acordo com Oliveira, os recursos para o novo aporte estão dentro do orçamento destinado ao Ministério de Minas e Energia e provêm da segunda parcela do pagamento das outorgas pelo leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado pelo governo em novembro do ano passado. Do total de R$ 17 bilhões em outorgas, R$ 11 bilhões foram pagos pelos vencedores do leilão em janeiro e os R$ 6 bilhões restantes devem ser pagos até o fim deste mês. 

A confirmação do socorro à Eletrobrás vem após a empresa ter os papéis suspensos pela Bolsa de Nova York (Nyse). A negociação de títulos da companhia na bolsa americana foi bloqueada no dia 18 porque a estatal não entregou o formulário 20-F relativo às demonstrações contábeis de 2014, como exige a agência reguladora do mercado financeiro dos Estados Unidos.

A Eletrobrás ainda está fazendo uma investigação interna sobre irregularidades em contratos feitos pelas empresas que compõem o grupo, decorrente de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato. Sem a conclusão dessa investigação, a auditoria externa feita pela KPMG se recusou a assinar o balanço da companhia sem ressalvas, o que impede a Eletrobrás de entregar o documento exigido pelas autoridades americanas.

Bancos. Apesar da capitalização da Eletrobrás estar garantida no Orçamento, Oliveira disse que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, descarta injeções de recursos do Tesouro no Banco do Brasil e na Caixa. Responsáveis pela maior parte da liberação de crédito no País nos últimos anos, os bancos públicos tiveram de desacelerar novos empréstimos pela limitação de capital próprio exigido para fazer frente a essas operações.

Segundo o ministro, a equipe econômica ainda estuda a venda de ativos para aumentar as receitas federais. Continuam no radar a abertura de capital da Caixa Seguradora, e a privatização das áreas de loterias e cartões. A abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil também permanece em discussão. Oliveira explicou que a venda dos ativos em si não gera receitas para a União, mas os cofres são reforçados por causa do pagamento de impostos com a operação e distribuição de dividendos, por exemplo. “A venda de ativos continua prioridade da política fiscal.”

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