Eletrônicos e têxteis estão sob pressão no Brasil, diz OMC

Para diretor-geral da organização, País tem longo histórico de conceder subsídios

Agencia Estado

14 de junho de 2007 | 16h49

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, acusa o Brasil de ter um longo histórico de conceder subsídios às empresas nacionais como parte de uma política industrial e alerta que, no passado, setores como etanol e aviação já foram beneficiados por subsídios. Agora, Lamy aponta que calçados, eletroeletrônicos e têxteis estão "sob pressão" no País.Lamy participou de uma conferência de imprensa nesta quarta-feira, 13, em Genebra e, questionado pelo Estado sobre o pacote anunciado pelo governo para salvar as indústrias afetadas pelo dólar, o francês foi cauteloso. "Ainda não olhei em detalhe para saber se há um potencial de conflito. Tenho que me limitar em minhas respostas", disse. "O Brasil tem dado subsídios a sua indústria já por algum tempo. É parte de sua de sua visão de que precisam ter uma forte política industrial. Fizeram no passado para o etanol e aviação", afirmou Lamy, lembrando que algumas disputas já foram abertas contra o País no caso da Embraer e os subsídios recebidos por meio do Proex. No caso do etanol, os europeus chegaram a levantar a possibilidade de questionar os subsídios dados pelo governo brasileiro na OMC na época em que Lamy era o comissário de Comércio da União Européia.Apesar das ameaças, a queixa nunca foi concretizada. Para Lamy, o apoio dado aos setores afetados pelo dólar são pequenos comparados ao que o etanol recebeu."O Brasil quer ter uma política baseada no fato que precisam se industrializar. Não é visão dos anos 60, baseado em desenvolvimento industrial autocentrado no estilo de (Raul) Prebish (da Cepal). É algo mais moderno", afirmou. Lamy ainda classificou o Brasil como "um grande País defensivo nas negociações industriais" da OMC. Ele ainda deixou claro que países tem o direito de ter espaços para adoção de políticas industriais, contanto que fiquem dentro das regras de subsídios da OMC. "Subsídios proibidos podem ser acionados caso se ofereça evidencias de que está causando prejuízos. Temos um código bastante estável contra subsídios no setor industrial e que deixa claro o que pode e o que não pode ser usado", destacou. Lamy insiste que as regras permitem certas flexibilidades para os países emergentes. Na prática, essas exceções são limitadas.Na avaliação de Lamy, os setores de eletrônicos, calçados e têxteis no País estão "sob pressão". "Essa é a razão pela qual os impostos de importação aumentaram há um mês", afirmou. Antes do pacote anunciado na terça pelo governo, Brasília já havia elevado as tarifas de importação para calcados e têxteis, como forma de proteger o setor. Na época, a OMC não atacou a medida, já que o aumento ocorreria dentro do espaço permitido. NegociaçõesMas Lamy aponta que atitudes como essa de elevação de tarifas é o que fazem as negociações da Rodada Doha da OMC relevantes. Nesta quarta, Lamy destacou que o processo entra em sua fase decisiva com a reunião de Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa (G4) nas próximas duas semanas.O diretor, porém, fez questão de dizer que um fracasso do G4 em chegar a um acordo não significa que a Rodada estará abandonada. Para ele, o processo multilateral vai continuar e um acordo terá de ser fechado até o final do ano ou início de 2008. "Temos a possibilidade de concluir a Rodada. Mas está na hora de os negociadores dizerem o que realmente pensam", afirmou, apontando que tudo indica que um acordo ficará próximo da posição do G-20 (grupo de países emergentes). Segundo ele, tanto a indústrias brasileira como e agricultores japoneses ou produtores de algodão dos Estados Unidos precisam saber que não irão obter tudo o que querem. Não por acaso, Lamy classifica os problemas enfrentados pela Rodada no momento de serem essencialmente políticos. Lamy ainda acredita que os temas relacionados aos subsídios industriais são apenas "marginais" na Rodada Doha e que os reais problemas no processo estão na agricultura e pesca.O diretor, porém, nega que a OMC esteja indo para uma direção de um acordo mais modesto para pelo menos salvar sua credibilidade. Para ele, mesmo que o acordo seja fechado com o que existe hoje sobre a mesa, já seria um entendimento "ambicioso". Na prática, porém, um acordo que permita que americanos ainda subsidiem e que as tarifas industriais nos países emergentes sejam cortadas em 50% apenas reduzirá "água". Isso porque os governos aplicam tarifas e dão subsídios a níveis inferiores ao que têm direito. O corte, portanto, seria baseado no teto estabelecido por lei, e não no valor realmente aplicado. Para Lamy, ainda assim, essa redução significará maior estabilidade aos empresários que operam nos mercados. Não por acaso, Lamy deixa claro que um acordo não será um "big-bang" e que os países terão anos para se adaptar.

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