Tiago Queiroz/Estadão - 13/10/2015
Tiago Queiroz/Estadão - 13/10/2015

Eletronorte apresenta novo estudo ambiental para erguer usina na Amazônia

Para viabilizar a usina, que teria investimentos de R$ 5 bilhões, seria necessário cobrir uma área de 96,3 km² de floresta em uma região que é marcada por unidades de conservação

André Borges, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2019 | 07h00
Atualizado 18 de dezembro de 2019 | 23h02

BRASÍLIA - A estatal Eletronorte apresentou um novo estudo de impacto ambiental ao Ibama, na tentativa de avançar com o projeto da hidrelétrica Tabajara, prevista para ser erguida na Amazônia, barrando as águas do rio Ji-Paraná, na região de Machadinho do D’Oeste, em Rondônia. A usina é estudada desde a década de 1980 e já foi alvo de várias tentativas de licenciamento, mas nunca conseguir avançar, por causa de sua alta complexidade ambiental.

Prevista para ter capacidade de 400 Megawatts (MW) de geração, o que daria para abastecer uma cidade de 1,4 milhão de habitantes, como Porto Alegre (RS), a hidrelétrica Tabajara foi um dos dois empreendimentos energéticos anunciados em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os estudos da hidrelétrica foram entregues no fim do mês passado. Duas semanas atrás, o Ibama acatou o pedido da estatal controlada pelo Grupo Eletrobrás e já declarou que o material está em condições de ser analisado pela área técnica. O Ibama pediu ainda que a empresa apresente os locais onde pretende realizar audiências públicas sobre o projeto, para que possa publicar o edital, abrindo prazo que os encontros possam ocorrer.

Para viabilizar a usina, que teria investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, seria necessário cobrir uma área de 96,3 km² de floresta amazônica, em uma região que é marcada por unidades de conservação ambiental. “Começaram a fazer um projeto sem ouvir uma única vez a população local, os povos indígenas da região, que não têm a menor ideia do que vai acontecer”, diz Artur Moret, professor da Universidade Federal de Rondônia, que acompanha de perto o projeto.

Moret chama a atenção ainda para o fato de que os novos estudos deixaram de abordar os impactos sobre os povos indígenas Arara-Gavião e Parintintins, além de grupos isolados que vivem na região.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Rondônia recomendou à Eletrobrás que, no prazo de 30 dias, apresente informações aprofundadas sobre o impacto ambiental e socioeconômico do projeto. Em sua recomendação, o MPF pede ao Ibama que “não emita a licença prévia antes da produção destes dados complementares e indispensáveis”.

A licença prévia ambiental é parte fundamental do processo, porque a usina só pode ir a leilão depois de obter essa autorização. “Diversos itens do termo de referência do Ibama referentes ao diagnóstico do meio social, cultural e econômico não foram atendidos, ou simplesmente não constam ou foram apresentados de forma absolutamente genérica, com utilização de metodologia inadequada”, afirma Gisele Bleggi Cunha, procuradora da República que assina a recomendação.

A construção de novas hidrelétricas na Amazônia está parada há seis anos, depois de uma série de empreendimentos erguidos na floresta durante os governos do PT. O cenário deve-se não apenas às dificuldades de licenciamento ambiental, mas às crises econômicas, crescimento moderado de consumo de energia e investimentos em outras fontes, como as eólicas. Os últimos leilões do governo para construção de grandes hidrelétricas na região ocorreram em 2013, quando o governo licenciou, por exemplo, a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, divisa entre o Mato Grosso e do Pará.

A região de Machadinho d’Oeste é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra. O projeto, que já chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está há anos no papel, mas não avança por conta de dificuldades de licenciamento ambiental.

Além da hidrelétrica Tabajara, o governo também se movimenta para licenciar a hidrelétricas Bem Querer, em Roraima, onde também há diversos impedimentos ligados a unidades de conservação e terras indígenas. Nos últimos meses, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, também retomou os estudos da usina. Bem Querer, que teria potência de 650 megawatts (MW), inundaria uma área de 519 km², formando um lago maior que o de Belo Monte, no Pará.

O Greenpeace critica a retomada das hidrelétricas da região. “Diante do desastre de Belo Monte, e apesar de continuarem sendo um mau negócio para o Brasil e para o mundo, as hidrelétricas na Amazônia continuam influenciando o imaginário de que o Brasil desenvolvido só será alcançado pela oferta abundante de energia, independente dos impactos que produza sobre as populações amazônicas e sobre as florestas, que já sofrem com os efeitos do desmatamento que ameaça o futuro da região”, disse Danicley de Aguiar, responsável pela Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Interesse

O primeiro estudo visando avaliar o potencial do rio Ji-Paraná para geração de energia elétrica foi desenvolvido na década de 1980, pela Eletronorte. Finalizado em 1988, o estudo chegou a prever três aproveitamentos hidrelétricos, mas depois se concentrou em apenas um projeto, o qual não foi erguido.

Além da Eletronorte, a construtora Queiroz Galvão é uma das empresas que já estudaram o projeto. Os interessados no projeto argumentam que, em junho de 2006, entregaram os relatórios da usina à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta mesma época, porém, em junho de 2006, um decreto criou o Parque Nacional (Parna) dos Campos Amazônicos, uma unidade de conservação de proteção integral, situada na região do projeto Tabajara. Automaticamente, a construção da usina ficou proibida, já que a lei não permite erguer barragens e lagos que impactem diretamente áreas protegidas integralmente.

Em 2012, porém, os limites do parque Campos Amazônicos foram redefinidos, excluindo a área de sobreposição com o reservatório previsto para a usina.

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