Dida Sampaio/Estadão
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Eliminar confusão entre público e privado vira meta para impulsionar economia

Em sua posse, o novo ministro Joaquim Levy classificou o patrimonialismo como ‘a pior privatização da coisa pública’

Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S. Paulo

10 de janeiro de 2015 | 22h00

SÃO PAULO - As primeiras declarações do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dão indícios claros de que a economia brasileira vai mudar de rumo. Além de uma política econômica de característica mais ortodoxa, Levy sinalizou que pretende acabar com o que considera um dos principais problemas econômicos do País: o patrimonialismo.

No discurso de posse, Levy afirmou que “o patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública”. “A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais”, afirmou.

O patrimonialismo pode ser caracterizado pela confusão entre o que é público e o que é privado, e não é uma prática nova na economia brasileira – no livro Os Donos do Poder, o jurista Raymundo Faoro, morto em 2003, mostrou que esse tipo de prática é uma herança do período colonial. “O que o Levy estava querendo dizer é evitar benefícios ou intervenções discricionárias. Ou seja, eleger um setor ou uma empresa para receber apoio versus melhorar a economia como um todo”, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

A discussão sobre patrimonialismo ganhou novo fôlego e voltou a debate econômico a partir do segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diante da nova matriz econômica estabelecida no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse período, houve contínua concessão de benefícios para grupos econômicos específicos, o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a prática da chamada política de campeões nacionais e o controle de preços por meio das estatais. 

“A política setorial foi utilizada para compensar desequilíbrios de preços macroeconômicos. Ficou claro que, com a adoção dessa política, não se consegue resolver problemas mais sérios com políticas específicas e pontuais”, afirma Nelson Marconi, coordenador do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Parece que a nova equipe econômica está tentando colocar os preços macroeconômicos no lugar e diminuir o papel da política da setorial, o que está correto.”

Na vida político-econômica brasileira, a confusão causada pelo público e privado fica evidente no processo eleitoral. Boa parte das empresas beneficiadas pelo governo se tornam grandes financiadoras das campanhas eleitorais. Um levantamento realizado pelo Estadão Dados mostrou que as empresas foram responsáveis por R$ 3,074 bilhões arrecadados pelas campanhas do ano passado – ou 70,6% do total. 

"A intervenção do governo aumentou a tal ponto que o empresariado – ou de forma oportunista ou defensivamente – tem de se integrar e conectar cada vez mais ao sistema político", diz Lazzarini. “A relação das empresas que detêm contratos com as estatais e financiadoras de campanha está na estrutura do Estado. E essa relação ocorre não apenas no governo federal, mas nos estaduais e municipais”, afirma Marco Antonio Teixeira, professor de Ciência Política do curso de Administração Pública da FGV. 

Nem sempre a adoção de políticas setoriais é ruim. As medidas são consideradas boas quando existe uma forte transparência no uso dos recursos públicos e critérios para avaliar se elas foram eficazes. “Uma política setorial pode dar certo desde que ela seja acessória e não o componente principal da economia”, afirma Marconi.

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