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05 de novembro de 2009 | 19h11
Hubner, que participou hoje de reunião com deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, que investiga os reajustes das tarifas de energia, manteve sua avaliação de que a agência não tem como obrigar as empresas a devolver os valores cobrados a mais. Ele, inclusive, ressaltou que é possível que, em alguns casos, tenha ocorrido o contrário. Ou seja, algumas empresas tiveram redução de seu mercado e, para elas, os consumidores é que pagaram menos do que deveriam. "Essa metodologia causa distorções para cima e para baixo. A Aneel vai pedir para o consumidor pagar a diferença? Não tem como", disse Hubner.
O presidente da CPI, deputado Eduardo Da Fonte (PP-PE), insistiu na necessidade de devolução do dinheiro cobrado a mais dos consumidores. "Eles estão fazendo um levantamento do passivo das distribuidoras com os consumidores e irão encaminhar (o levantamento) para a CPI. Com essas informações, que vão mostrar quanto cada distribuidora deve aos consumidores, é que iremos buscar o objetivo final, que é ressarcir o dinheiro aos consumidores de todo o Brasil", disse o deputado.
Hubner, porém, disse que a Aneel poderá negociar com distribuidoras para que elas, voluntariamente, aceitem devolver o dinheiro, por meio de redução dos futuros reajustes de tarifas. Algumas delas, segundo ele, estariam dispostas a ressarcir seus consumidores. "Nós vamos calcular esses valores, torná-los públicos e discutir com as empresas essa possibilidade", disse Hubner.
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