Em 2012 será difícil elevar os investimentos públicos

Parece existir um consenso de que no próximo ano o governo federal voltará a dar preferência aos investimentos públicos, que foram sacrificados em 2011. Por outro lado, tratando-se de um ano de eleições para prefeito, é de esperar maior dinamismo nos investimentos dos Estados e municípios. A dúvida é se haverá recursos financeiros suficientes.

O Estado de S.Paulo

30 de dezembro de 2011 | 03h04

Devemos partir do fato de que o exercício de 2011 apresentou um crescimento econômico medíocre, ao contrário do ano anterior, o que já significa que o Imposto de Renda das empresas, que é um fator de aumento da arrecadação no início do ano, não terá tanto peso agora como teve em 2011. Por outro lado, até agora as previsões para o crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2012 não vão além de 4%, e na sua maioria ficam em torno de 3,5%. Assim, será difícil para os governos conseguirem aumentar as receitas, como se viu neste ano, em que, mesmo eliminando a operação de capitalização da Petrobrás, aumentaram 18,3%.

Apesar desse aumento, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu conter as despesas, especialmente as relativas aos investimentos, para que isso não concorresse para aumentar a dívida pública.

Em 2012 o governo federal ainda terá de arcar com despesas de pessoal e boa parte delas crescerá mais de 14%, em função do novo salário mínimo. Ora, neste ano, até novembro, essas despesas já representavam mais de 40% dos gastos do Tesouro Nacional e no próximo há que acrescentar o aumento dos gastos da Previdência vinculados ao novo salário mínimo.

O governo pretende manter a meta de superávit primário, pelo menos em valor absoluto. Assim, haverá grande tentação de sacrificar mais uma vez os investimentos em infraestrutura, cuja falta afeta diretamente o crescimento econômico. Esses investimentos representam hoje cerca de 2% do PIB e estão contribuindo pouco para o aumento da Formação Bruta de Capital Fixo.

Se não quiser reduzir os investimentos, o governo terá duas opções: renunciar a um superávit primário pleno, deduzindo parte dos investimentos do seu cálculo, ou captar mais recursos, elevando a dívida pública e incluindo na sua captação parte dos juros.

Mas o governo anuncia que a dívida pública vai diminuir em 2012 e que o superávit primário será pleno. Então, não terá os recursos necessários para aumentar os investimentos, que já sofreram uma redução neste ano, e terá pouca margem para reduzir seus gastos de custeio.

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