BRASÍLIA - No ano passado, a Receita Federal registrou quase 46 mil ocorrências de pessoas que tentaram entrar no País sem declarar o imposto devido, o que resultou em R$ 43,034 milhões em imposto arrecadado e R$ 17,247 milhões em multa. Cerca de 32 mil passageiros apresentaram declaração de mercadorias acima da cota de isenção de Imposto de Importação para bagagem (aéreo, terrestre e marítimo), somando R$ 2,4 bilhões em bens declarados. Saiba os produtos que são tributados em viagem.
A Receita contabilizou 20,23 milhões de passageiros pelos aeroportos internacionais do País, 2,2% a mais que em 2013. Esse aumento teve a influência da realização da Copa do Mundo no Brasil.
A fiscalização da área de comércio exterior da Receita Federal apreendeu no ano passado R$ 1,80 bilhão em mercadorias e veículos como consequência das operações em áreas aduaneiras, em portos, aeroportos e áreas de fronteiras. O valor é 7,11% maior do que em 2013.
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, o montante apreendido é o maior "resultado coletivo" das operações da Receita se for desconsiderada uma operação atípica realizada em 2012 que apreendeu R$ 400 milhões em aeronaves. Por causa dessa operação, o valor apreendido naquele ano foi recorde, atingindo R$ 2 bilhões.
Produtos. Os cigarros ainda representam o maior montante de mercadorias apreendidas e somaram R$ 515,3 milhões. "O contrabando de cigarro é um desafio grande para a sociedade brasileira. O produto tem uma grande fluidez, entra (no País) e vende rápido. Mas estamos tendo um incremento ano a ano de apreensão de cigarros", disse o subsecretário.
No ano passado, houve destaque para apreensões de eletroeletrônicos, no valor de R$ 151,8 milhões, um incremento de 27,8% em relação a 2013. A lista inclui ainda bebidas, brinquedos, medicamentos, vestuário, óculos de sol, armas e munições, entre outros.
O número de operações de combate ao contrabando e descaminho foi de 3,1 mil em 2014, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. Na área de remessas expressas (mercadorias ou encomendas internacionais transportadas via área por empresa de transporte internacional), a Receita registrou 1,89 milhão de declarações em 2014, uma queda de 7,32% em relação a 2013. Por outro lado, o Fisco registrou um aumento de 3,7% em remessas postais internacionais na importação. Foram processadas 21,58 milhões de operações desse tipo.
Operações mais ágeis. A Receita Federal ampliou a fluidez do despacho aduaneiro da corrente de comércio exterior em 2014. No caso das importações, a liberação dos desembaraços de carga em menos de 24 horas atingiu 83,13% de produtos que pediam entrada no País. O volume foi 2,43% superior ao de 2013. "Estamos aumentando gradativamente esse porcentual", disse.
De acordo com Checcucci, o nível de seletividade da corrente de importação atingiu 11,02%. O porcentual ainda está acima da meta de 5% praticado por países da União Europeia e pelos Estados Unidos e ainda mais distante dos 3% estabelecido como ideal pelo Banco Mundial. Ernani, contudo, disse que "a intenção" da Receita é atingir os 5% no longo prazo.
Já o fluxo de desembaraço na fila de exportação em menos de quatro horas atingiu 95,58% do total dos despachos registrados, apresentado aumento de 1,95% em relação a 2013.
Os ganhos de agilidade no despacho aduaneiro foi acompanhado por uma queda no número de declarações operadas pela Receita. Houve um recuo de 2,35% no número de declarações de importação e de 1,9% nas de exportação. A queda ocorreu em meio à retração do fluxo comercial do Brasil com o resto do mundo em 2014, mas o subsecretário da Receita disse que não havia uma relação direta entre o desempenho da balança comercial e os despachos.
"Em 2013 já tínhamos atingido um nível de desempenho igual ao de países desenvolvidos", disse. "O ganho agora é marginal e vão ser incrementados pela melhoria de informações. Isso já estamos garantindo", considerou Ernani.