Enilton Kirchhof/FAB/Divulgação
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Em 2014, 46 mil pessoas tentaram entrar no País sem declarar imposto

Segundo balanço da Receita, outros 32 mil passageiros apresentaram declaração de mercadorias acima da cota de isenção de Imposto de Importação para bagagem

Renata Veríssimo, Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

13 Fevereiro 2015 | 13h59

BRASÍLIA - No ano passado, a Receita Federal registrou quase 46 mil ocorrências de pessoas que tentaram entrar no País sem declarar o imposto devido, o que resultou em R$ 43,034 milhões em imposto arrecadado e R$ 17,247 milhões em multa. Cerca de 32 mil passageiros apresentaram declaração de mercadorias acima da cota de isenção de Imposto de Importação para bagagem (aéreo, terrestre e marítimo), somando R$ 2,4 bilhões em bens declarados. Saiba os produtos que são tributados em viagem

A Receita contabilizou 20,23 milhões de passageiros pelos aeroportos internacionais do País, 2,2% a mais que em 2013. Esse aumento teve a influência da realização da Copa do Mundo no Brasil.

A fiscalização da área de comércio exterior da Receita Federal apreendeu no ano passado R$ 1,80 bilhão em mercadorias e veículos como consequência das operações em áreas aduaneiras, em portos, aeroportos e áreas de fronteiras. O valor é 7,11% maior do que em 2013. 

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, o montante apreendido é o maior "resultado coletivo" das operações da Receita se for desconsiderada uma operação atípica realizada em 2012 que apreendeu R$ 400 milhões em aeronaves. Por causa dessa operação, o valor apreendido naquele ano foi recorde, atingindo R$ 2 bilhões. 

Produtos. Os cigarros ainda representam o maior montante de mercadorias apreendidas e somaram R$ 515,3 milhões. "O contrabando de cigarro é um desafio grande para a sociedade brasileira. O produto tem uma grande fluidez, entra (no País) e vende rápido. Mas estamos tendo um incremento ano a ano de apreensão de cigarros", disse o subsecretário. 

No ano passado, houve destaque para apreensões de eletroeletrônicos, no valor de R$ 151,8 milhões, um incremento de 27,8% em relação a 2013. A lista inclui ainda bebidas, brinquedos, medicamentos, vestuário, óculos de sol, armas e munições, entre outros. 

O número de operações de combate ao contrabando e descaminho foi de 3,1 mil em 2014, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. Na área de remessas expressas (mercadorias ou encomendas internacionais transportadas via área por empresa de transporte internacional), a Receita registrou 1,89 milhão de declarações em 2014, uma queda de 7,32% em relação a 2013. Por outro lado, o Fisco registrou um aumento de 3,7% em remessas postais internacionais na importação. Foram processadas 21,58 milhões de operações desse tipo.

Operações mais ágeis. A Receita Federal ampliou a fluidez do despacho aduaneiro da corrente de comércio exterior em 2014. No caso das importações, a liberação dos desembaraços de carga em menos de 24 horas atingiu 83,13% de produtos que pediam entrada no País. O volume foi 2,43% superior ao de 2013. "Estamos aumentando gradativamente esse porcentual", disse.

De acordo com Checcucci, o nível de seletividade da corrente de importação atingiu 11,02%. O porcentual ainda está acima da meta de 5% praticado por países da União Europeia e pelos Estados Unidos e ainda mais distante dos 3% estabelecido como ideal pelo Banco Mundial. Ernani, contudo, disse que "a intenção" da Receita é atingir os 5% no longo prazo.

Já o fluxo de desembaraço na fila de exportação em menos de quatro horas atingiu 95,58% do total dos despachos registrados, apresentado aumento de 1,95% em relação a 2013.

Os ganhos de agilidade no despacho aduaneiro foi acompanhado por uma queda no número de declarações operadas pela Receita. Houve um recuo de 2,35% no número de declarações de importação e de 1,9% nas de exportação. A queda ocorreu em meio à retração do fluxo comercial do Brasil com o resto do mundo em 2014, mas o subsecretário da Receita disse que não havia uma relação direta entre o desempenho da balança comercial e os despachos.

"Em 2013 já tínhamos atingido um nível de desempenho igual ao de países desenvolvidos", disse. "O ganho agora é marginal e vão ser incrementados pela melhoria de informações. Isso já estamos garantindo", considerou Ernani. 

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