Em 2015, nada de novo

Há quem diga que em 2015 será dado espaço para modernizar as relações trabalhistas, pois o Brasil precisa mudar para crescer. Ora, o País não vem crescendo economicamente há alguns anos, e no campo laboral praticamente nada foi feito para mudar. É isso o que me faz escrever este artigo com um tom provocativo e de descrença em possíveis melhorias, pelo menos no curto prazo.

Sérgio Amad Costa, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2014 | 02h04

A reforma trabalhista não vinga por dois motivos. Quando o País está crescendo, parece que não há tempo para pensar no assunto. O foco da sociedade fica centrado na produção para atender às demandas aquecidas dos produtos e dos serviços. Vive-se uma euforia momentânea, que impede de enxergar os fundamentos para um crescimento sustentável no médio e no longo prazos. O outro motivo é que, quando o Brasil para de crescer, os opositores da flexibilização argumentam que não há clima para negociar reformas.

Sustento a necessidade da revisão em tudo o que já está ultrapassado nas relações entre empregados e empregadores no País e a adoção de um sistema negocial mais flexível, fundado no instrumento do contrato coletivo de trabalho. Embora seja adepto de uma proposta mais ampla de reforma trabalhista, fundada no estímulo às negociações, na valorização dos contratos e na democratização da estrutura sindical, reconheço a dificuldade de efetivá-la, pela complexidade do assunto. Além disso, há uma passividade do Poder Executivo quanto ao assunto que não contribui em nada para que ela ocorra.

Lembro, aqui, dois artigos primorosos de Almir Pazzianotto Pinto publicados neste jornal: A reforma esquecida (17/11/2012) e Sob o comando dos mortos (15/10/2014), em que o autor mostra um histórico sobre as fracassadas tentativas de realização de reforma trabalhista no Brasil, desde a década de 1970 até os anos recentes, e explica o porquê de todas as iniciativas sobre esse objeto terem morrido no berço.

Minha descrença quanto às boas-novas em 2015 também se fundamenta no fato de que, mesmo quando o País já estava com crescimento econômico praticamente nulo, surgiram várias propostas pontuais que não exigiam tanto esforço de uma revisão ampla e ajudariam a modernizar as relações trabalhistas. E, mesmo pontuais, não vingaram. Por que em 2015 será diferente?

Há várias questões específicas que, embora de fundamental importância, ao serem lançadas para a discussão parecem ter sido apenas fogo de palha. A questão do velho "imposto" sindical, por exemplo, não deu em nada. Falou-se muito sobre a necessidade de pôr fim a esse malfadado tributo, mas ele está aí, firme como nunca. Aliás, reforçado com mais outras contribuições sindicais autoritárias: a confederativa e a assistencial. E, vale lembrar, temos uma quarta contribuição, conhecida como negocial, que, apesar de não prevista em lei, é cobrada por vários sindicatos em decorrência de acordo nos programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Há muitas outras questões trabalhistas que de tempos em tempos vêm à lume e, depois, se apagam. Basta lembrar o vácuo jurídico no assunto da terceirização. Não é possível conviver, num ambiente empresarial, com tanta insegurança sobre a matéria. Será que em 2015 o assunto terá solução? E a questão de dar aumento salarial, nos planos de carreira, fundados na meritocracia? Será dada segurança às empresas quanto a isso? Há dezenas de outras necessidades trabalhistas que foram nos anos recentes, inclusive em 2014, postas em pauta para discussão e algumas prontas para serem aprovadas, mas nada aconteceu.

O fato é que, observando a história recente do País, não consigo enxergar modernização no curto prazo. Longe de estar salientando, como acima citei, a reforma trabalhista que postulo, mas apenas questões pontuais. Acredito que o que virá é mais do mesmo. Porém torço, mas torço mesmo, para estar totalmente equivocado quanto ao que julgo que nos espera para 2015 no mundo do trabalho. Assim, quem sabe, teremos um feliz ano novo.

*Sérgio Amad Costa é professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas da FGV-SP 

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