Nilton Fukuda / Estadão
Nilton Fukuda / Estadão

Em acordo Mercosul-UE, alíquota de importação cairá para 28,4% após 7 anos de transição

Nos primeiros sete anos de vigência, a alíquota permanece de 35%; cota anual de 50 mil veículos poderá usar uma taxa de 17,5%, sendo de 32 mil unidades para o Brasil

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 12h15

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou nesta quinta-feira, 4, como se dará a redução das alíquotas de importação no acordo entre Mercosul e União Europeia

Nos primeiros sete anos de vigência, a alíquota permanece de 35%. Uma cota anual de 50 mil veículos poderá usar uma taxa de 17,5%, sendo de 32 mil unidades para o Brasil.

No oitavo ano, a taxa para veículos que ultrapassarem a cota cairá de 35% para 28,4%. No nono ano, será reduzida para 21,7%. A partir do 10º ano, a alíquota passará a 15%. Neste ano, a cota será eliminada porque não fará mais sentido, uma vez que a taxa principal será já inferior à taxa da cota, de 17,5%.

A partir do 11º ano, a alíquota será reduzida em 2,5 pontos porcentuais a cada ano, até chegar a 2,5% no 15º ano e zerando no 16º ano. 

Autopeças

A Anfavea explicou que, no acordo entre Mercosul e União Europeia, as alíquotas de importação para autopeças terão uma redução linear ao longo dos 15 anos de preparação até a zeragem das taxas. Durante esse período também não haverá cotas, ao contrário do que ocorrerá no caso dos veículos.

As autopeças serão divididas em duas cestas. Uma cesta maior, com peças mais básicas, passará por um período de transição de 10 anos para a redução linear das alíquotas. A cesta menor, com peças de maior valor agregado, terá um período de 15 anos.

A associação divulgou também que o acordo prevê uma regra de origem que define um índice de regionalização (a combinação de insumos originários dos dois blocos utilizados na produção do que será exportado de um bloco para outro) de 55% para os veículos e de 50% para as autopeças. Os índices já começam a valer no primeiro ano de vigência do acordo. 

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