Em busca da credibilidade perdida

Opinião

Jorge J. Okubaro*, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2014 | 02h08

Os três anos de tumultuado relacionamento do governo de Dilma Rousseff com o empresariado podem ter destruído o que restava das lembranças dos tempos em que dirigentes empresariais dos diferentes segmentos da economia conviviam em relativa harmonia com as autoridades federais. Eram os tempos do governo Lula, e que só agora, no último ano de seu mandato e por isso um ano eleitoral, a presidente tenta reconstituir. Pode ser que ainda haja tempo, até a eleição, para ela reconquistar parte da confiança que, por ações ou omissões de seu governo, se esvaiu ao longo de seu mandato. Ainda que, por razões ideológicas, alguns de seus principais auxiliares continuem a desconfiar dos empresários - aos quais se referem apenas como os detentores do capital -, a presidente parece ter entendido que, sem a efetiva participação deles, os investimentos produtivos não crescerão nem a economia se expandirá na velocidade desejada.

São variados os motivos que, nos últimos três anos, foram afastando o empresariado do governo. Benefícios fiscais direcionados a determinados setores da economia podem ter agradado a uma parcela dos empresários, mas os pífios e limitados resultados dessa generosidade em termos de crescimento e geração de emprego desagradaram a outras, muitas outras.

Igualmente irritam os empreendedores os atrasos nos programas de expansão da infraestrutura - rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, geração e transmissão de energia, por exemplo -, decorrentes de projetos deficientes, lentidão dos órgãos da área ambiental na concessão das necessárias licenças, critérios inadequados para a participação do capital privado, entre outros problemas. O ônus que os gargalos de infraestrutura impõem à produção inibe os investimentos.

A falta de diálogo é outro ponto apontado por empresários para explicar seu afastamento do governo.

Nesse clima, nada têm de produtivo declarações como a do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que, ao se referir às críticas feitas ao governo pelo empresário Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), disse que "empresário ficar fazendo beicinho não dá". Igualmente de nada adianta a presidente, seus auxiliares e dirigentes de seu partido chamarem os críticos do governo de "pessimistas" e até de "cara de pau". Se alguma consequência têm declarações desse tipo, é o acirramento das críticas.

Se pessimismo existe - e de fato existe, em intensidade crescente -, sua origem se deve ao mau desempenho da economia, que cresceu cerca de 2% no ano passado, e sua intensificação é alimentada pelas previsões de um crescimento igualmente desapontador em 2014, enquanto a inflação deve continuar alta. É nítida, entre os empresários e os economistas de instituições privadas, a percepção de que as medidas adotadas pelo governo Dilma para proteger a economia brasileira da crise mundial e preservar o crescimento já se esgotaram, sem terem produzido os efeitos prometidos.

Agora, o governo parece querer aproximar-se de seus críticos. A ida de Dilma ao Fórum Econômico Mundial, no mês passado, é parte da política de aproximação. O Fórum reúne anualmente, na cidade suíça de Davos, governantes de diferentes nações e dirigentes das maiores corporações internacionais para a análise das grandes questões internacionais. Dilma se recusava a participar dele, talvez por considerá-lo irrelevante. As críticas cada vez mais intensas no exterior ao seu governo devem tê-la convencido do contrário.

O anúncio, na semana passada, da nova meta de superávit primário é, até agora, a iniciativa mais concreta do governo para tentar reconstruir a credibilidade de sua política fiscal, seriamente abalada pelo uso frequente de manobras contábeis que distorcem os números reais. O governo quer eliminar dúvidas quanto à sua disposição de manter as finanças públicas sob controle. Também tenta afastar as incertezas com relação ao futuro próximo, que se disseminam interna e externamente e já afetam de maneira notável as decisões sobre investimentos no País.

As novas metas fiscais e os parâmetros em que elas se baseiam denotam maior realismo do governo. O superávit primário do setor público deverá ser de 1,9% do PIB, igual ao resultado obtido em 2013, mas menor do que os 2,1% do PIB prometidos no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso em agosto. O governo federal, que deverá alcançar superávit de 1,55%, compromete-se a cobrir parcialmente os resultados de Estados e municípios, caso estes não façam sua parte, equivalente a 0,35% do PIB, para compor a meta total de 1,9%.

A projeção de crescimento do PIB em 2014 foi reduzida de 3,8% (incluída na lei orçamentária deste ano) para 2,5%. É uma redução significativa, mas, ainda assim, a previsão é bem mais otimista do que a captada pela pesquisa semanal do Banco Central com economistas de instituições financeiras, de expansão de 1,79%. Com isso, também a projeção das receitas pode ser otimista demais.

Ao reduzir em R$ 6 bilhões as projeções de cobertura com recursos do Tesouro da desoneração da folha de salários, em R$ 6,7 bilhões as despesas com subsídios e subvenções e em R$ 1,4 bilhão os benefícios da Previdência, o governo começa a abandonar gradualmente sua política de incentivos fiscais para estimular o crescimento e o consumo.

Não parecem medidas suficientes para mudar o rumo na política fiscal - ainda mais porque já há indicações de que algumas metas podem não ser cumpridas - e restaurar a confiança do empresariado no governo. A reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira, mostrando o grau de descontentamento de alguns dos maiores empresários do País, confirma o que membros do governo e o candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, têm ouvido no meio empresarial. Para sorte do governo, pelo menos até agora a oposição não tem conseguido capitalizar politicamente esse descontentamento.

*Jorge J. Okubaro é jornalista e autor de 'O Súdito (Banzai, massateru!)' - Editora Terceiro Nome.

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