Em busca de uma Europa unida

Os europeus tentam decifrar qual a Europa do futuro, e se será possível manter uma federação de nações com democracia e solidariedade

THOMAS DARNSTAEDT, CHRISTOPH SCHULT, HELENE ZUBER, DER SPIEGEL , O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h08

Artigo

A visão que os arquitetos têm da Europa é de um edifício marcante com fachada de vidro e madeiras exóticas por dentro. Ele tem um restaurante na cobertura, onde os poderosos podem esticar as pernas e desfrutar de uma vista desimpedida do continente que governam. À noite, o grande cubo de vidro brilhará como uma lanterna gigante. A construção do novo prédio do Conselho Europeu na Rue de la Loi, em Bruxelas, custará 300 milhões (US$ 405 milhões), quase a mesma quantia que a Grécia recebe da União Europeia (UE) em um único mês. Os guindastes já estão no local faz algum tempo.

Em Bruxelas, todos os edifícios importantes têm nomes importantes. Esse se chamará "Europa" e deve estar concluído em 2014. Na cúpula de salvação do euro em junho, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, colocou os folhetos luxuosos do edifício futurista nas mesas dos líderes europeus, como se para enfatizar que também havia um item positivo na agenda da reunião. Mas isso só lhe rendeu problemas.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, ficou "imensamente constrangido" à vista do símbolo do poder europeu. "Fica-se pensando se essas instituições realmente percebem o que cada país está passando quando cortamos orçamentos e tentamos fechar nossas contas financeiras", disse Cameron. Por escrúpulos como esse, o grupo de chefes de Estado e de governos europeus decidiu que o novo edifício Europa não será novamente mencionado em documentos oficiais por enquanto. Os protagonistas da unificação europeia estão se cobrindo. O destino do euro e dos países em sérias dificuldades financeiras é incerto.

A portas fechadas

Esse destino está sendo decidido num prédio de escritórios comum. As pessoas que trabalham no edifício cinzento que abriga o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), em Luxemburgo, passam seu tempo destrinchando números e barganhando. A bandeira europeia nem sequer está hasteada do lado de fora do edifício. Manter um continente à tona quando suas costuras financeiras estão se desfazendo é um assunto desagradável e tedioso que é tratado a portas fechadas. "Alguma coisa vai explodir em breve", teme Alexander Graf Lambsdorff, 45 anos, um integrante do Parlamento Europeu, pelo Partido Democrático Liberal (FDP) da Alemanha, de recorte pró-empresarial. As luzes se apagarão, então, em Bruxelas.

O apagão de poder seria consequência de um colapso na democracia europeia, uma queda das linhas de força que conectam Bruxelas e os cidadãos da Europa. Se Bruxelas perder a confiança dos cidadãos, a Comissão, o Parlamento e o Conselho Europeus estariam operando sem base na legitimidade. A ideia de paz, liberdade e prosperidade ficaria enfraquecida.

A política europeia já está sendo moldada acima das cabeças dos cidadãos, em reuniões a portas fechadas entre a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, e executadas no centro de processamento de dados do Feef e não pela Comissão Europeia, o órgão executivo da UE. E os cidadãos já estão indignados com políticos europeus que parecem incapazes de salvar as economias nacionais da voragem da crise financeira. Alguns desses cidadãos indignados já montaram suas tendas em frente ao edifício do Conselho Europeu em Bruxelas. Enquanto isso, os líderes do projeto do século, o projeto da unificação europeia, sentem a necessidade de se proteger dos seus cidadãos com arame farpado e barricadas.

"Os cordões da legitimidade das decisões políticas" na Europa são puxados "com tensão suficiente para se romper, e as coisas estão rangendo e se esfacelando por toda parte", diz o parlamentar europeu Lambsdorff.

Muitos políticos e especialistas sustentam opiniões semelhantes. O filósofo alemão e europeu confesso Jürgen Habermas adverte sobre uma "cassação dos direitos de cidadãos europeus". E o European Reflection Group, uma equipe de acadêmicos e pensadores políticos chefiado por Felipe González da Espanha, está apelando para políticos de todos os países, dizendo: "Só superaremos os desafios futuros se todos nós - políticos, cidadãos, empregadores e empregados - formos capazes de nos unir com um novo objetivo comum definido pelas necessidades da era atual."

Pouquíssimos cidadãos da Europa conseguem compreender o que está se passando com eles. A zona do euro, as reuniões franco-alemãs, o G-20, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a "troika" (CE, BCE e FMI) estão tomando decisões sobre paz, liberdade e prosperidade, mas quem exatamente votou neles? Quem consegue entender o raciocínio por trás das últimas tentativas de enfrentar a crise? Cresce no continente um apoio à visão de González de que somente uma Europa unida poderá evitar a próxima crise, contrabalançar os desequilíbrios econômicos e sociais e se contrapor aos especuladores nos mercados financeiros. E só será possível implementar políticas estabelecidas por Bruxelas nas nações da UE se elas tiverem uma base democrática, sustentável e comum em todo o continente. Muitos veem a crise como uma oportunidade. Para o veterano em Europa Javier Solana, 69 anos, ela representa "a chance de dar um grande salto para frente". Para Solana, um ex-secretário geral da Otan e depois diretor de política externa da UE, esta é a única maneira de se conseguir uma "verdadeira integração política". Ele descreve como isso pode ocorrer em suas aulas na Esade Geo, uma escola de administração privada de Madri e Barcelona, e em palestras por todo o mundo. Na opinião dele, esse grande salto pode funcionar até sem uma reestruturação maciça. Em vez de construir novos edifícios e instalar novos governos, Solana acredita que a UE deveria adotar uma abordagem mais simples, que ele chama de "output legitimacy" (legitimidade pela ação).

Crise de legitimidade

Toda a Europa está atolada numa crise. A credibilidade democrática do projeto europeu ficou intacto enquanto ele foi bem-sucedido, e enquanto cidadãos podiam se maravilhar com - ou, como os espanhóis, beneficiar-se de - o valor agregado das decisões que estavam sendo tomadas por cima de suas cabeças. "Federalize suas carteiras de dinheiro e seus corações e mentes acompanharão", disse James Madison, o pai da Constituição americana.

Essas palavras também se aplicam ao Velho Mundo. Os estudiosos da democracia do século 21 chamam isso de "legitimação pelos resultados". Era fácil alcançar a legitimidade por meio da ação enquanto as coisas estavam melhorando. Agora, porém, na crise, as adversidades prevalecem. "Os controles criados para integração, solidariedade e democracia pela classe dirigente política só eram respaldados pela legitimação pelos resultados", diz Hauke Brunkhorst, um professor de sociologia na cidade alemã setentrional de Flensburg. A falta desse respaldo, acrescenta, significa que esses controles "invariavelmente saltarão com um grande estouro".

Se quiser evitar semelhante estouro - e se espera ser sustentável -, a classe política precisa fazer uso das ferramentas clássicas da democracia, que acadêmicos como Brunkhort chamam de "input legitimacy" (legitimação pelos procedimentos). Os procedimentos devem vir dos cidadãos, de baixo para cima, por eleições e discussões. As constituições espanhola e alemã veem essa atividade como a razão da existência dos partidos políticos. A coisa mais urgente, diz Solana, é criar uma "esfera pública europeia". A classe política precisa fazer um esforço para conquistar os cidadãos, porque ela não pode mais estragá-los em termos materiais. Isso é "legitimidade mediante a ação". Os cidadãos, diz Solana, precisam "vir conosco". Para assegurar que eles aceitem o grande salto para frente, os líderes políticos precisam convencer suas nações. Segundo Solana, os que não conseguirem, sairão de cena. "Se não formos inteligentes para completar esta integração, haverá uma relação econômica privilegiada entre os Estados Unidos e a China, e nós ficaremos de fora", adverte.

O problema do Nós

Mas quem é o "nós"? O problema de transmitir essas mensagens aos cidadãos reside no fato de que as pessoas não se sentem parte desse "nós". Para o estudioso da democracia alemã Brunkhorst, essa é a maior ameaça para a sobrevivência da Europa. Do seu ponto de vista, os governos logo "serão incapazes de explicar a qualquer um em seus países por que 'nós' simplesmente não devemos permitir que o euro fracasse". Enquanto a Europa estiver sendo governada "pelos alemães", "pelos franceses" ou "pelos espanhóis", diz Brunkhorst, nenhum cidadão compreenderá "que nós, se quisermos seguir no mundo globalizado, deixamos de ser os alemães, austríacos, franceses ou holandeses há muito tempo, mas de fato somos os cidadãos da Europa".

Explicar a Europa

Os defensores da cooperação intergovernamental estão conscientes disso. Os políticos sempre fizeram promessas triviais para explicar as questões europeias, primeiro a seus parlamentos nacionais e por fim aos eleitores domésticos. Fazer a coisa certa é a tarefa de Gunther Krichbaum. Ele é um integrante do parlamento alemão, o Bundestag, pela União Democrata-Cristã (CDU), de centro-direita e presidente da Comissão para Assuntos da União Europeia do Bundestag. O seu emprego é provavelmente o mais ingrato que uma autoridade alemã eleita pode ter. Um político não pode fazer fama para si no Bundestag emitindo declarações sobre esboços de diretrizes ou dando passos minúsculos em negociações para o ingresso da Ucrânia. E quando cidadãos são confrontados com as consequências da política europeia anos depois, como quando entrou em vigor a proibição da boa velha lâmpada elétrica, é tarde demais para debates.

A tarefa mais dura do político de 47 anos será com seu eleitorado em Pforzheim, no sudoeste da Alemanha: "Como devo levar a Europa aos eleitores?" O jornal local, o Pforzheimer Zeitung, está na mesa de trabalho de Krichbaum todas as manhãs e ele percorre cuidadosamente as matérias noticiosas locais. "É preciso explicar constantemente às pessoas as vantagens políticas e econômicas que obtemos da UE", diz ele. Por exemplo, a participação na UE beneficia as pequenas e médias empresas locais. Uma empresa de alta tecnologia próxima deve obedecer também aos regulamentos da UE. Mas o que Krichbaum diz a seu eleitorado quando uma decisão tomada em Bruxelas vai contra seus interesses? "Até termos o Tratado de Lisboa, a UE ficava frequentemente tolhida pela limitação da unanimidade", ele explica. "Por isso, eram necessárias mais decisões por maioria para fortalecer sua capacidade de agir. E quando isso ocorre, a Alemanha pode ser voto vencido às vezes. No conjunto, porém, os benefícios superam os prejuízos, porque a UE agora pode agir mais rapidamente." No grande quadro, sacríficos são por vezes necessários, como no caso do fundo de resgate.

Mas será por isso que as pessoas votaram em Gunther Krichbaum? "Em muitas áreas", diz ele, "não se pode separar a política nacional da política europeia." O afável nativo de Pforzheim carrega o fardo que o Tribunal Constitucional alemão impôs ao parlamento alemão em algumas decisões, mais recentemente em sua decisão sobre o fundo de resgate. Segundo essa decisão, em todos os casos importantes o Bundestag deve ter voz nos acordos que a chanceler Merkel firmar com líderes de outros países. Essa condição é onerosa para os que esperam conseguir uma ação de rápida solução para salvar o euro e um requisito humilhante para alguém sentado a uma mesa de negociação com autocratas como Nicolas Sarkozy. Mas ela dá um generoso impulso à autoconfiança do Bundestag./ TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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