Dida Sampaio/Estadão
Bilhete entregue por Bolsonaro é lido por Maia Dida Sampaio/Estadão

Em café com Bolsonaro, Maia defende teto de gastos e critica 'solução mágica' para Renda Cidadã

Encontro, no entanto, acabou não sendo muito produtivo no avanço das discussões sobre medidas para resolver o impasse fiscal; à noite, Maia tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 10h46

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na reunião com o presidente Jair Bolsonaro o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

No retorno ao trabalho depois de se curar da covid-19, Maia tomou café nesta manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Segundo apurou o Estadão, o presidente da Câmara foi até o Palácio da Alvorada para reforçar a necessidade de que é preciso cortar despesas e insistir na manutenção do teto de gastos e que não é possível encontrar “fórmula mágica” para o Renda Cidadã, o programa social que está sendo pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. 

O presidente da Câmara defende a regulamentação dos chamados gatilhos, medidas de corte de despesas, focadas principalmente no funcionalismo, já previstas no teto, mas que precisam ser antecipadas para evitar que a regra seja descumprida. 

O café da manhã, no entanto, acabou não sendo muito produtivo no avanço das discussões sobre medidas para resolver o impasse fiscal que tem trazido desconfiança e aumento o risco fiscal na percepção dos investidores. 

À noite, Maia tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora desafetos, os dois estão unidos na defesa do teto e de uma "saída organizada" para garantir o Renda Cidadã..

No governo, porém, há integrantes capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defendem deixar o Renda Cidadã fora do teto de gastos. Marinho esteve no café da manhã com Maia e Bolsonaro, mas não aparece em foto postada pelo senador Bittar nas suas redes sociais.

Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um call fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o Renda Cidadã "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo. 

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda-feira. O ministro atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, Guedes e Maia também trocaram farpas. O ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado". 

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.

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Sem Guedes, Bolsonaro recebe Maia, Bittar e Marinho para tratar sobre Renda Cidadã

Café da manhã no Palácio da Alvorada ocorre após desentendimentos no governo, com troca de acusações entre Maia e Guedes e também entre o chefe da Economia e Marinho

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 09h55
Atualizado 05 de outubro de 2020 | 12h02

BRASÍLIA - Enquanto a fonte de financiamento do programa social Renda Cidadã segue sem definição, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não esteve no café da manhã na residência oficial.

O encontro durou cerca de uma hora. Na saída, as autoridades evitaram falar com a imprensa. A reunião não estava prevista na agenda oficial dos participantes. O café da manhã ocorre após desentendimentos no governo, com troca de acusações entre Maia e Guedes e também entre o chefe da Economia e Marinho.

Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um evento fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda Cidadã, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o programa "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo. Em meio às divergências com a Economia sobre como financiar o Renda Cidadã, como mostrou o Estadão/Broadcast, Bittar recebeu conselhos do ministro Rogério Marinho, que defendeu tirar o novo programa do teto de gastos, a regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda. Ele atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, o ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado"

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.

Após o café da manhã, Bittar publicou foto nas redes sociais sobre o encontro em que aparece com o presidente, Maia e o ministro Ramos. "Acertando os detalhes do orçamento do País", escreveu. O senador é também o relator do Orçamento de 2021.

Bolsonaro falou rapidamente com apoiadores na porta do Alvorada. "Com quem eu tomei café aqui agora, sabem?", perguntou. "Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?" 

Sem dar detalhes sobre o encontro, o presidente informou que pode sancionar na terça-feira, 6, o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). "Talvez amanhã eu vou sancionar com ele (Maia) e com o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) a mudança no Código de Trânsito", comentou.

O texto foi enviado pelo Executivo ao Congresso. Pela proposta aprovada, entre outras mudanças, a carteira de motorista passará a ter validade de dez anos, ponto que foi destacado por Bolsonaro.

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Para bancar Renda Cidadã, Renan Calheiros defende cortes de subsídios e de salários acima do teto

O senador faz parte do grupo que tenta aproximar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o financiamento do programa; jantar está marcado para esta noite

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 15h36

BRASÍLIA - Um dos articuladores do movimento para manter o teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu  o corte de subsídios ineficientes, a eliminação de salários acima do teto remuneratório no serviço público (R$ 39,2 mil) e alíquotas maiores de Imposto de Renda para quem ganha salários “de R$ 50 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil".

Essas são as medidas que estão sendo discutidas para reduzir os gastos para financiar o Renda Cidadã, o programa social pensado para substituir o Bolsa Família. “É minha visão, que depende da aceitação da maioria da política”, escreveu. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o senador integra o grupo de políticos e autoridades que articulam uma aproximação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para buscar uma saída para o financiamento do Renda Cidadã, sem comprometer o teto de gastos.

O encontro pode ocorrer num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, é injusto que salários menores paguem a mesma alíquota dos “magnatas”. “Só a política é capaz de fazer essa mediação com equilíbrio. O encontro de hoje à noite será uma oportunidade única para esse debate”, adiantou.

Ele defendeu como necessária uma reforma tributária que amplie a base contributiva, que seja justa e progressiva (ou seja, que penalize menos os pobres) e diminua o centralismo fiscal. “Não há como fechar os olhos a isenção de iates, helicópteros e dividendos. Só o Brasil e Estônia não tributam dividendos”, afirmou.

Segundo Calheiros, a política é insubstituível na calibragem das medidas anticrise. “Fui relator do Bolsa Família, autor da lei dos precatórios e promulguei a emenda do teto, que excluiu Fundeb (fundo que financia a educação básica),saúde e transferências a Estados e municípios”, escreveu.

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