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Em carta, governadores do Nordeste agradecem relator por mudanças em marco de saneamento

Gesto é encarado pelo relator e aliados como uma manifestação importante por parte dos governadores do Nordeste, que durante as discussões do novo marco apresentaram forte resistência

Foto do author Amanda Pupo
Por Amanda Pupo (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - Em carta divulgada nesta terça-feira, 10, governadores do Nordeste agradeceram ao deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da proposta que atualiza o marco legal do saneamento, por ter aceitado ampliar o prazo no qual os contratos de programa (sem licitação) poderão ser renovados. Na nova redação, essa janela acaba em março de 2022. No texto aprovado em comissão especial, o prazo era de apenas um ano.

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Aprovada em comissão especial no fim de outubro, a proposta que atualiza o marco legal do saneamento, que pode ser votada nesta terça na Câmara, abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços no setor (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem de lixo). Hoje a participação é pequena, apenas em 6% das cidades. 

A carta é encarada pelo relator e aliados como uma manifestação importante por parte dos governadores do Nordeste, que durante as discussões do novo marco apresentaram forte resistência ao texto de Geninho. Com a carta e as mudanças no texto, a expectativa é de conquistar votos da bancada nordestina.

Senado

Como o texto de Geninho faz alterações no projeto aprovado pelo Senado em junho, sendo ele avalizado pela Câmara, a proposta do novo marco precisará ser novamente analisada pelos senadores. 

O texto é considerado pelo setor como mais “privatista” em relação ao projeto aprovado em junho pelo Senado. Ele veda a fechamento de novos contratos de programa, que são realizados sem licitação e comumente usados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento.

Uma das inovações trazidas pelo relatório do deputado é prever que os contratos, mesmo os atuais, precisarão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. 

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De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, em 2018, a rede de coleta de esgoto aumentou 12,8 mil quilômetros – passou de 312,8 mil quilômetros para 325,6 mil quilômetros.Essa rede atende a 105,5 milhões de pessoas, o equivalente a 53,2% da população. Ainda de acordo com o levantamento, 46,3% de todo o esgoto gerado no país é efetivamente tratado.

A rede de abastecimento de água alcançou 662,6 mil quilômetros em 2018, um aumento de 21.924 quilômetros em relação a 2017. Com isso, o abastecimento de água chegou a 169,1 milhões de habitantes, o que equivale a 83,6% da população do País.

Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
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