Em corrida para aproveitar desconto no IR, fim do ano concentra 30% do PGBL

Quem quer aproveitar o benefício e abater a aplicação em previdência privada no cálculo do Imposto de Renda 2015 tem até 31 de dezembro

MARIANA CONGO, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2014 | 02h03

A corrida dos investidores para aplicar no PGBL e aproveitar o benefício fiscal tem prazo: 31 de dezembro, quando termina o ano fiscal. Só assim é possível abater o valor investido (até 12% da renda bruta anual) na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) de 2015. O benefício se aplica a quem faz a declaração completa, indicada para contribuintes com renda maior e muitas despesas dedutíveis.

Com os investidores de olho no prazo, os meses de novembro e dezembro tradicionalmente concentram a maior parte das aplicações em PGBL do mercado. Cerca de 30% da receita do ano está concentrada nesses meses, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Os dados de 2014 ainda não foram compilados.

"Quem está empregado formalmente e tem plano empresarial não precisa se preocupar, pois geralmente a empresa faz a aplicação com desconto no holerite mês a mês. O problema pode surgir quando a pessoa tem plano individual, pois é preciso ficar mais atento ao prazo", diz o presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento. No caso dos planos individuais, muita gente espera os meses de novembro e dezembro para estimar a renda bruta do ano e calcular os 12%.

Como escolher. Além de lidar com critérios práticos, como a escolha do regime de tributação do Imposto de Renda (regressivo ou progressivo) e o modelo de Declaração de Ajuste Anual (simplificado ou completo), o investidor precisa avaliar outros pontos antes de optar por um PGBL ou VGBL. O mais importante é saber para quê o dinheiro poupado será usado no futuro - sempre com a visão de longo prazo que a previdência demanda.

"Não existe receita pronta. É sempre bom quando a pessoa percebe que já satisfez suas necessidades básicas e ainda pode economizar mais, pois ela vai precisar de qualidade de vida no futuro", afirma o presidente da Bradesco Vida e Previdência e vice-presidente da FenaPrevi, Lúcio Flávio de Oliveira. 

Aí surgem questões pessoais como: sou casado ou solteiro? Tenho filhos? Adquiri a casa própria? Pretendo viajar ou comprar um carro? Quero fazer um curso no exterior? Como vou usar minha renda no futuro? Fatores como esses podem influenciar na hora de iniciar uma previdência privada e com qual objetivo. Ainda assim, segundo Oliveira, nas últimas duas décadas a idade média inicial dos investidores baixou de 38 para 32 anos.

Por causa do perfil de longo prazo, um erro comum de quem aplica em PGBL ou VGLB é esquecer de rever os parâmetros do investimento periodicamente, ou seja, buscar mais rentabilidade e ajustar a aplicação a cada aumento salarial. "É importante pensar no ciclo de vida. Por exemplo, quem ainda está construindo patrimônio pode ter uma contribuição menor do que quem já está mais perto da aposentadoria", avalia a gerente de gestão de clientes da Brasilprev, Soraia Fidalgo.

Mercado. Para 2015, o cenário de novas altas da taxa básica de juros, a Selic, deve continuar a atrair investidores para a previdência privada. Cerca de 90% da carteira de ativos do setor é atrelada à renda fixa. A Selic foi elevada em 0,50 ponto porcentual na reunião de dezembro, para 11,75% ao ano. 

Apesar de 2014 ter sido conturbado para a economia, o setor de previdência privada esperar fechar o ano com crescimento de dois dígitos: 11%. Em 2015, a estimativa segue o mesmo ritmo: alta de 10,5%, segundo a confederação de empresas de seguros, previdência, saúde e capitalização, a CNseg.

O setor arrecadou R$ 62 bilhões no período de janeiro a outubro de 2014, valor superior à receita acumulada de R$ 58 bilhões no mesmo período do ano passado.

5 detalhes sobre o PGBL.

1. O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda (IR): o investimento de até 12% da renda bruta anual do contribuinte pode ser abatido da base de cálculo do IR. Já o VGBL não permite desconto e por isso é indicado para quem faz a declaração simplificada.

2. Fazer a declaração completa do IR não é o único critério para a escolha de um PGBL. Para aproveitar o benefício, também é obrigatório contribuir para a previdência social (INSS), ou seja, trabalhar com carteira assinada ou, no caso de autônomo, ser contribuinte individual.

3.O planejamento tributário é importante para quem escolhe o PGBL. “Sempre indicamos que o contribuinte tenha um contador, para que aproveite o benefício tributário ao máximo”, aconselha Lúcio Flávio de Oliveira, vice-presidente da FenaPrevi.

4. Seja PGBL ou VGBL, no momento do resgate do dinheiro acumulado o IR será cobrado. A diferença é que no PGBL o imposto incide sobre o valor total (aplicação mais lucros), enquanto no VGBL o é cobrado só sobre os rendimentos.

5. Se o plano é usar o dinheiro para um único saque futuro ou como aposentadoria principal, é melhor optar pela tabela regressiva do IR. “Após 10 anos, a alíquota é de 10%”, diz o professor do Ibmec/RJ Gilberto Braga. Já a tabela progressiva é indicada para quem objetiva usar o dinheiro como renda complementar. Se os saques mensais ficarem abaixo do mínimo tributável, o investidor poderá até ficar isento. E, no resgate antecipado, a alíquota é de 15%.

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