Em crise, cidade dos EUA pede falência

Município de Stockton, na Califórnia, pede proteção contra os credores e suspende pagamento dos funcionários para sobreviver

DIANA MARCUM, LOS ANGELES TIMES , STOCKTON/ CALIFÓRNIA, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2012 | 03h08

Stockton, cidade portuária que remonta à era da Corrida do Ouro, será a maior cidade do país a requerer proteção com base no código falimentar dos Estados Unidos, depois de a Câmara Municipal suspender os pagamentos de títulos, cortar os benefícios de aposentadoria e planos de saúde dos seus funcionários e adotar um orçamento de sobrevivência diária.

O administrador da cidade, Bob Deis, comparou o processo ao corte de um braço para salvar o corpo. Ele deve entrar imediatamente com os documentos para abertura do pedido de concordata. Stockton estava em negociações com seus credores desde março, com base na AB 506, uma nova lei em vigor na Califórnia que exige que se inicie um processo de mediação antes de a municipalidade entrar com seu pedido de recuperação judicial. É a primeira vez que a lei é usada.

De acordo com especialistas, não se sabe claramente o que sucederá com Stockton ou como sua queda afetará o restante do Estado. Outras cidades fortemente atingidas pela crise imobiliária e os problemas com os orçamentos estaduais estão negociando com os sindicatos em busca de concessões e observando se uma concordata requerida por um município será um remédio ou um veneno.

O objetivo da lei AB 506 - impedir a falência de um município -- fracassou, mas vários advogados dizem que a mediação pode ajudar Stockton a evitar os inúmeros processos enfrentados pela cidade de Vallejo, que recuperou-se recentemente da concordata requerida em 2008.

Por todo o lado no centro podemos observar como Stockton está atolada em dívidas. A cidade possui uma marina efervescente, um hotel que é um arranha-céu e uma esplanada, tudo financiado por meio de créditos obtidos em meados de 2000, a poucos quarteirões de onde as mães não deixam os filhos brincarem fora por causa da violência.

Boom. Durante o boom econômico, esta cidade de classe média com bolsões de profunda pobreza tentou se reinventar e se tornar uma atração para refugiados da região de San Francisco e um local popular para convenções. Ela oferecia planos de pensão e benefícios generosos para os seus funcionários públicos.

Casas de dois andares ocupando um grande espaço de terreno foram construídas na periferia da cidade. Os cidadãos, como a prefeitura, fizeram aquisições usando o crédito. Esses bairros em breve estarão entre aqueles com o maior número de execuções hipotecárias do país.

Com efeito, quando veio a explosão da bolha imobiliária, poucos lugares sentiram tão fortemente o impacto como Stockton. A cidade tem a segunda maior taxa de execuções hipotecárias no país e também o segundo maior índice de crimes violentos no Estado.

Stockton economizou US$ 90 milhões por meio de cortes severos nos últimos três anos, tendo reduzido o seu departamento de polícia em 25%, seu Corpo de Bombeiros em 30%, e cortando salários e benefícios de todos os funcionários. Existe uma investigação em curso pela Califórnia para saber se a devastação financeira da cidade deveu-se inteiramente ao otimismo cego ou se houve corrupção.

Mas na terça-feira a responsabilidade e a ira parecem ter ficado de lado por um momento.

"Tudo isso é triste", afirmou Gary Gilles, que disse ter vivido seu sonho de infância de se tornar chefe do Corpo de Bombeiros da sua cidade. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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