Em Cuba, Amorim pode negociar com Morales sobre Petrobras

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a iniciativa de uma conversa com Morales seria do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está participando da reunião em Cuba

Autoridades do governo brasileiro poderão tentar, nesta sexta-feira, uma negociação direta com o presidente da Bolívia, Evo Morales, sobre a anunciada decisão do governo boliviano de expropriar as refinarias da Petrobras naquele país. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a iniciativa de uma conversa com Morales seria do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está participando da reunião do Movimento de Países Não-Alinhados, em Cuba, onde se encontra também o presidente boliviano. Existe uma expectativa, no governo brasileiro, de que Morales faça um pronunciamento público em Havana, por volta das 14 horas (horário local), confirmando a suspensão da resolução que ontem expropriou as refinarias da Petrobras. O País está tendo dificuldade para encontrar, na Bolívia, um interlocutor que responda pela anunciada resolução ministerial de expropriar as refinarias da Petrobras. Segundo as mesmas fontes, falta do outro lado uma unidade de discurso, já que há duas correntes na cúpula de La Paz: na ala mais moderada, está o vice presidente da República, Álvaro García Linera, que esteve recentemente em Brasília para retomar negociações, e, na mais radical, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, autor da resolução. Depois da reação do governo brasileiro, Linera anunciou a suspensão temporária da resolução. "Nós notamos que há problemas políticos internos deles", disse uma fonte. "É preciso que eles estabilizem a política deles. Enquanto isso, nós avançamos, com paciência." A orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é endurecer o jogo, segundo as mesmas fontes, mas usando instrumentos legais, que seriam adotados por etapas. A primeira iniciativa seria um acerto com o governo boliviano para tentar convencer o presidente Evo Morales a voltar atrás e desistir de vez de expropriar as refinarias da Petrobrás. A segunda iniciativa seriam ações no âmbito da Justiça boliviana, e a terceira seria levar o caso para uma arbitragem internacional no Banco Mundial, em Washington, como está previsto nos contratos entre a Petrobrás e a Bolívia. Surpresa A decisão anunciada pelo governo da Bolívia na terça-feira surpreendeu o governo brasileiro. Morales já havia pego o País desprevenido em maio, quando nacionalizou as reservas de gás de seu país e colocou tropas do exército na porta das refinarias. Agora, ao tomar as refinarias, Evo rompeu uma espécie de acordo pré-eleitoral que havia feito com Lula. À noite, depois de gestões feitas durante todo o dia por assessores com o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera (Evo Morales estava em Cuba), Lula ganhou uma trégua e pôde anunciar que a medida está "congelada". Ou seja, ela deixará de ser aplicada de imediato e será discutida, depois das eleições, no âmbito das negociações que os dois países mantêm em torno do fornecimento de gás natural ao Brasil. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, propôs ao seu colega boliviano, Andrés Solíz Rada, uma reunião no dia 9 para retomar as conversas. Lula estava "contrariado" com a atitude de Morales, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou. Publicamente, Lula deu sinais de sua irritação ao chegar à residência do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, para um jantar com empresários. "Não podemos aceitar decisões unilaterais", disse. "A paciência é importante nas negociações internacionais, mas tem limites. Se nós estamos conversando com a Bolívia, se tinha uma delegação importante liderada pelo meu ministro de Minas e Energia e pelo presidente da Petrobras, você ser pego de surpresa por uma notícia dada por um ministro, que não envolve o presidente e o vice-presidente, você fica pensando: o que está acontecendo na Bolívia?" - afirmou, referindo-se a Solíz Rada, que anunciou o confisco das refinarias. Durante o dia, numa tentativa de neutralizar a exploração do episódio pela oposição, os ministros reagiram com declarações duras. Rondeau cancelou sua ida a La Paz, onde tinha reuniões nesta sexta, e chegou a anunciar que a reação seria "à altura da ação". No mesmo tom, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o episódio era "grave". Petrobras O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, demonstrou extrema irritação na quinta-feira ao falar sobre as mudanças impostas pela Bolívia às atividades de refino no país. Gabrielli declarou que a estatal não aceitará ser expulsa da Bolívia. Embora admita que a Petrobras está disposta a deixar definitivamente a atividade de refino naquele País, o executivo reclama uma indenização justa por isso e argumenta que a saída não pode ser imediata, porque ainda há compromissos a serem cumpridos. "A Petrobrás está disposta a ir onde for preciso para defender seus investimentos", afirmou o executivo. O valor da indenização, de US$ 105 milhões, corresponde aos investimentos feitos pela estatal na área de refino do país. Além desse montante, a empresa também vai reivindicar a eliminação de todas as pendências, como pagamento dos salários de funcionários e fornecedores. Segundo Gabrielli, o valor exato do ressarcimento deveria ter sido discutido com a Bolívia a partir da contratação de auditorias, conforme acordado anteriormente. "A Petrobras chegou a contratar uma auditoria, que deve concluir os seus trabalhos em setembro. A Bolívia deveria ter feito o mesmo, mas não fez. Acreditamos que, com o decreto atual, a valorização futura das duas refinarias certamente será prejudicada." Resolução boliviana A Resolução 207/06 do Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia, publicada na terça-feira, determina que toda a receita com a venda de combustíveis das refinarias seja depositada numa conta da YPFB. A estatal boliviana, depois, deve transferir à Petrobras recursos para pagar os custos de operação e uma margem de lucro previamente estipulada. Matéria alterada às 13h20 para acréscimo de informações