Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Em defesa de MP das Rodovias, Moreira Franco diz que medida dará 'segurança jurídica'

Segundo ministro, no próximo semestre, haverá um avanço substancial na modelagem da ferrovia Norte-Sul

Thaise Constancio, O Estado de S.Paulo

19 Agosto 2017 | 10h41

RIO - O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou neste sábado, 19, que a medida provisória (MP) das Rodovias vai garantir condições de investimento nas concessões atuais. Para ele, a mudança na legislação vai contribuir com a geração de empregos no país. 

"A MP nos dará mais previsibilidade e segurança jurídica. Vai permitir que problemas gerados em concessões anteriores possam ser resolvidos. Muitas obras de infraestrutura importantes na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos estão sendo desenvolvidas  e vão continuar", disse o ministro. 

Segundo o ministro, no próximo semestre, haverá um avanço substancial na modelagem da ferrovia Norte-Sul. "É o final desse processo de retomada de melhoria da qualidade da infraestrutura brasileira. Enfrentar esse grande gargalo que é a questão ferroviária, indispensável para a mobilidade da produção. Temos que retomar o esforço de construir uma malha ferroviária vinculada a portos".

Moreira Franco também disse que a obra na BR-040, no trecho da Serra de Petrópolis, deve ser retomada em breve. No dia 11 de setembro, a ANTT entrega ao TCU o projeto final e a planilha de custos da intervenção. 

"Esse é o passo final para que a obra  seja retomada. Vai gerar empregos e resolver problemas que acesso à Petrópolis, uma cidade turística cujo acesso tem sido dificultado pela obra paralisada", afirmou. 

O ministro participou da inauguração da terceira faixa do trecho de 23 quilômetros que liga o bairro do Barreto, em Niterói, a Manilha, em Itaboraí, na Região Metropolitana. 

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