Sergio Moraes/Reuters
A troca de comando depende da autorização do conselho da companhia Sergio Moraes/Reuters

Em despacho, juiz pede manifestação 'concisa e objetiva' sobre troca na Petrobrás em 72 horas

Posição do magistrado visa atender pedido de liminar em uma ação popular que questiona a troca da presidência da estatal, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro

Gustavo Porto e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 19h06

BRASÍLIA - No despacho em que dá 72 horas para que o governo federal explique a mudança no comando da Petrobrás, o juiz André Prado Vasconcelos, da 7ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, pede que o governo mostre "de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa". A posição do juiz visa atender pedido de liminar em uma ação popular que questiona a troca da presidência da estatal, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira, 19, Bolsonaro indicou o general Joaquim Luna e Silva para presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco. A troca depende da autorização do conselho da companhia, o que é citado por Vasconcelos no despacho. "Por oportuno, destaco que, conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida", relata.

O magistrado informa também que a manifestação prévia ocorrerá, "exclusivamente, para fins de análise do pedido de liminar, sem prejuízo de futura citação e consequente abertura de prazo para contestação", conclui.

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Intervenção de Bolsonaro na Petrobrás derrete ações de estatais e derruba Bolsa

Mercado financeiro não reagiu bem ao anúncio de troca na presidência da petroleira e papéis da empresa caíram mais de 21%; Ibovespa cedeu 4,9% e dólar teve alta de 1,3%, após bater em R$ 5,53 na máxima

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 10h32
Atualizado 22 de fevereiro de 2021 | 19h35

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás, com o anúncio, na sexta-feira, 19, de que iria trocar o presidente da estatal, trouxe forte impacto para o mercado financeiro nesta segunda-feira, 22. As ações da Petrobrás, claro, lideraram entre as perdas do Ibovespa, com queda de mais de 21%. Mas os efeitos não se restringiram à petroleira. Os papéis de outras estatais também tiveram queda forte: Banco do Brasil caiu 11,06%, e Eletrobrás, cerca de 0,69%, após recuar mais de 7% no começo do pregão.

Em resposta, a Bolsa brasileira, B3, fechou em queda de 4,87%, aos 112.667,70 pontos nesta segunda, maior queda para um único dia desde 24 de abril e menor valor de fechamento desde 3 de dezembro. Na mínima do dia, o Ibovespa tocou os 111.650,26 pontos. menor nível intradia desde 2 de dezembro. Já os papéis ON e PN da Petrobrás tiveram quedas de 20,48% e 21,15% cada. "Sozinhas, as duas ações da Petrobrás derrubaram mais de dois mil pontos do índice hoje", aponta João Vitor Freitas, analista da Toro Investimentos.

Perto do fim da sessão, a notícia de que um juiz federal de primeira instância em Minas Gerais determinou que o presidente Bolsonaro preste informações em 72 horas sobre a troca de comando na estatal levantou o temor de que a questão venha a ser judicializada, inclusive no exterior, observa um operador. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciou que abriu um processo para investigar a troca no comando da estatal.

A decisão do governo de trocar o comando da Petrobrás após os reajustes nos preços dos combustíveis tem viés negativo na análise de risco de crédito da estatal, segundo a Moody's, enquanto, para a S&P, a interferência pode afetar a lucratividade e o fluxo de caixa da empresa. Somente hoje, a perda em valor de mercado da companhia somou R$ 73,2 bilhões. No pregão anterior, depois das ameaças do presidente, foi registrada uma perda de R$ 28,2 bilhões.

Nesta segunda-feira, casas como XP, Bradesco BBI e Credit Suisse reduziram o preço-alvo e cortaram a recomendação para as ações da petrolífera - por sua vez, o JP Morgan rebaixou a recomendação para os bonds da empresa. "Evidentemente, temos uma situação negativa não apenas para os papéis da Petrobrás, como também para os ativos brasileiros em geral, levando o mercado a reprecificar o 'risco Bolsonaro'", diz Pedro Paulo Silveira, gestor da Nova Futura Investimentos.

Para o BTG Pactual, "o controle de preços dos combustíveis em meio ao aumento do petróleo é a razão óbvia para se preocupar, mas pode nem ser a principal". "Com o ano eleitoral se aproximando, nossa principal preocupação fica com o que o novo CEO e sua nova diretoria implicam para a alocação de capital e, mais importante, o fluxo de dividendos; e a venda de ativos não essenciais, principalmente a venda de refinarias e seus preços, com compradores agora podendo retirar propostas ou oferecer um tíquete muito menor", diz o relatório assinado pelos analistas Thiago Duarte, Pedro Soares e Daniel Guardiola. 

Colocando o cenário macro em revisão, a Ativa Investimentos prevê câmbio e juros mais elevados, deterioração fiscal possivelmente maior e PIB mais baixo. "O discurso dele (Bolsonaro) torna-se populista quando se vale de uma tentativa de colocar o povo como explorado. Ao afirmar que não vai interferir e adiciona um 'mas', ele está justificando a interferência, o que implica incoerência", observa em nota Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa.

"Há um calafrio, pela lembrança recente do governo Dilma (Rousseff) e do que se viu então sobre o setor elétrico e a própria Petrobrás. O pesadelo passa de novo. E com os generais cada vez mais em evidência no governo, ainda faz lembrar a Venezuela, de Chávez, um líder militar a quem Bolsonaro chegou a elogiar no passado", diz uma fonte de mercado. O silêncio do ministro Paulo Guedes sobre a demissão sumária de Roberto Castello Branco, um liberal pós-graduado em Chicago indicado pelo próprio Guedes, também não passou despercebido. "O governo rasgou a fantasia."

Para membros do conselho de administração da Petrobrás, que têm reunião marcada para terça-feira, 23, a mudança no comando da empresa é vista como inevitável. Alguns conselheiros da estatal estudam votar pela recondução do presidente Roberto Castello Branco, mas o estatuto dá poder à União para fazer a troca.

Ações de ItaúBradesco também caíram 7,28% e 6,56% cada, de olho na baixa nos papéis do Banco do Brasil. Entre analistas, a percepção é a de que o presidente do BB, André Brandão, com quem Bolsonaro entrou em rota de colisão em janeiro, será o próximo da lista de demissões. 

Câmbio

O câmbio também foi afetado pela pressão interna causada pela interferência na Petrobrás. O dólar fechou hoje em alta de 1,27%, cotado a R$ 5,4539, devolvendo os ganhos após a alta 'exagerada' do dia. Antes disso, o leilão de US$ 1 bilhão de dólares feito pelo Banco Central, quando a moeda bateu em R$ 5,53 na máxima do dia, alta de 3%, teve efeito moderado sob a moeda. A turbulência também faz crescer a aposta na alta dos juros: aumentaram as projeções de aumentos de 0,5 ponto porcentual da Selic, a taxa básica de juros brasileira, em março e maio.

No final do dia, o peso mexicano acabou superando o real como moeda com pior desempenho hoje ante o dólar, considerando uma cesta de 34 divisas mais líquidas. "Durante a tarde foi passando um pouco o exagero, teve um pouco de realização após a forte alta", afirma o chefe da mesa de câmbio da Terra Investimentos, Vanei Nagem. O dólar futuro para março fechou em alta de de 1,57%, a R$ 5,4690.

Para Priscila Robledo, economista de América Latina em Nova York da Continuum Economics, consultoria de Nouriel Roubini, a tendência é de mais pressão no câmbio e nos juros pela frente por conta da interferência do governo na Petrobrás. Há ainda o risco de afetar a confiança dos investidores, podendo assim ter impacto negativo na atividade econômica. "A decisão de substituir Castello Branco é negativa na medida em que a intenção de interferir na Petrobrás fica clara. E a ameaça de que também haverá interferência no setor elétrico claramente não ajuda", comenta.

Pela tarde, declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em defesa da retomada da agenda das reformas ajudaram a trazer certo alívio, desencadeando o movimento de realização de lucros. O dólar chegou a desacelerar a alta para R$ 5,43. O parlamentar confirmou que a votação da PEC Emergencial/Pacto Federativo com cláusula de calamidade está prevista para quinta-feira, 25, e o texto do Orçamento, com proposta de desvinculação total de receitas, para até 25 de março, ambos no Senado./ LUÍS EDUARDO LEAL, ALTAMIRO SILVA JÚNIOR E MAIARA SANTIAGO

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Investidor estrangeiro teme que Bolsonaro repita nas estatais o intervencionismo do governo Dilma

Grandes bancos, como JPMorgan, Credit Suisse e Bank of America, cortaram suas recomendações para a Petrobrás e elevaram o tom pessimista em relação ao Brasil

Altamiro Silva Junior, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 15h53

A decisão de Jair Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobrás provocou surpresa e trouxe, entre os investidores internacionais, o temor da volta de uma política intervencionista do Planalto nas estatais, nos moldes da gestão de Dilma Rousseff. Aumentou também a preocupação com uma estratégia mais populista na área fiscal, conforme relatos de analistas e investidores estrangeiros ouvidos nesta segunda-feira, 22, pelo Estadão/Broadcast. O risco imediato é de aumentar ainda mais a seletividade dos fundos com o Brasil, que tem se beneficiado de uma onda geral de fluxos em busca de retorno nos emergentes. 

"Vende, vende, vende", foi uma das expressões ouvidas pela reportagem ao contatar investidores em Wall Street sobre a Petrobrás. Outro profissional, também em Nova York, disse: "Isso é um grande choque de credibilidade para o Brasil. Esta foi minha última tentativa de investir na empresa e no Brasil. São movimentos inaceitáveis". Um terceiro investidor, em Chicago, ressaltando que zerou suas aplicações na Petrobrás, afirmou: "Vimos isso em 2015. Concordo com a visão de que o governo atual quer salvar sua popularidade, são medidas desesperadas, vejo nova piora fiscal." 

Grandes bancos, como JPMorgan, Credit Suisse e Bank of America, cortaram suas recomendações para a Petrobrás e elevaram o tom pessimista em relação ao Brasil. Os analistas do JP afirmaram estar "surpresos" com a mudança anunciada por Bolsonaro e recomendam redução de exposição na empresa, em meio à elevada incerteza sobre o cenário no curto prazo.

"É um sério problema para a lucratividade do segmento de logística da Petrobrás e, ainda mais importante, para sua credibilidade no mercado internacional", comenta o analista de petróleo do americano Raymond James, Pavel Molchanov. A recomendação dele é que investidores interessados na petroleira sempre levem em conta o "intenso nível de risco político".

Para Molchanov, que acompanha a empresa brasileira há anos, o nível de interferência de Bolsonaro na Petrobrás é fundamentalmente o mesmo de governos anteriores, como o de Dilma, de tentar interferir na política de preços para ganhar apoio político. A diferença agora, diz o analista, é que Bolsonaro foi eleito afirmando que não haveria interferência, mas resolveu quebrar a promessa.

Juros

Para Priscila Robledo, economista de América Latina em Nova York da Continuum Economics, consultoria de Nouriel Roubini, a decisão de Bolsonaro é negativa, pois fica clara sua intenção de interferência. É crescente a chance de que a batalha do presidente contra a paridade internacional nos combustíveis vai acabar prejudicando a já ruim situação fiscal do País, colocando pressão adicional nos juros, câmbio e, mais importante, afetando a confiança dos investidores, prejudicando ainda mais a atividade econômica.

Na avaliação de Klaus Spielkamp, responsável em Miami pela área de vendas e trading da Bulltick, a questão da troca de comando da Petrobrás e dos preços de combustíveis vem se somar a um momento econômico e político "bastante fragilizado" no Brasil, pela maior necessidade de gastos do governo para conter a crise gerada pela pandemia. "Se espera e se faz urgente que o Brasil consiga fazer as reformas, e, para isso, o ambiente econômico e político tem de estar em ordem."

"Intervencionismo nunca é bem visto na comunidade financeira internacional", afirma Spielkamp. Mas ele pondera que uma greve de caminhoneiros nos moldes da de 2018 seria um ponto final para as chances de reformas. O analista comenta que, em outros momentos, já viu mudanças de presidente da Petrobrás que foram anunciadas como um desastre para a empresa e ela sempre sobreviveu, "inclusive durante as barbaridades que vimos durante o governo Dilma".

O economista-chefe de emergentes da consultoria inglesa Capital Economics, William Jackson, comentou  nesta segunda-feira que a decisão de demitir o atual presidente da Petrobrás aponta para uma maior intervenção do governo na economia e "pode também ser um prelúdio de uma política fiscal mais flexível". Por isso, o mercado financeiro doméstico deve permanecer sob forte pressão e cresce a chance de alta de juros no mês que vem.

Para a também inglesa TS Lombard, o episódio "populista" da Petrobrás aponta para o crescente risco de Bolsonaro prorrogar o auxílio emergencial sem cortes de despesa. Neste ambiente, a TS espera alta de juros já em março, de 0,50 ponto porcentual.

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BC leiloa US$ 1 bilhão para segurar a cotação do dólar após demissão do presidente da Petrobrás

A intervenção foi feita por meio de swap cambial, um tipo de contrato ligado ao câmbio que, ao ser negociado pelo Banco Central, tem um efeito equivalente à venda de dólares no mercado futuro

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 15h32

BRASÍLIA - Em um dia marcado pela forte alta do dólar ante o real no Brasil, após o presidente Jair Bolsonaro ter demitido o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o Banco Central entrou no mercado no fim da manhã. A autarquia promoveu entre instituições financeiras leilão de US$ 1 bilhão numa tentativa de segurar as cotações da moeda americana.

A intervenção foi feita por meio de swap cambial, um tipo de contrato ligado ao câmbio que, ao ser negociado pelo BC, tem um efeito equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Como o mercado futuro da moeda americana é o mais líquido no Brasil, sempre que negocia swaps o BC acaba por afetar também as cotações do dólar à vista – utilizado em transações comerciais, remessas ao exterior e operações entre instituições financeiras, por exemplo.

Após ter promovido o leilão de US$ 1 bilhão em swaps entre 11h15 e 11h25 da manhã, o BC vendeu ainda outros US$ 800,0 milhões em swaps entre 11h30 e 11h40 – neste caso, numa operação já prevista, para renovar alguns vencimentos destes contratos cambiais programados para o início de abril.

O efeito da atuação do BC foi perceptível. Após ter sido negociado a R$ 5,5336 mais cedo, o dólar à vista era vendido a R$ 5,4976 às 12h27, conforme o Broadcast.  A alta no dia era de 2,08%.

No exterior, o dólar também sobe ante outras moedas de países emergentes ou exportadores de commodities, como o dólar canadense (alta de 0,08% para o dólar americano), o rand sul-africano (+0,80%), a lira turca (+1,43%) e o peso chileno (+1,34%). Mas o porcentual de ganho da moeda americana no Brasil é bastante superior ao que se vê em outros países.

Isso ocorre porque o mercado brasileiro reage hoje à intervenção de Bolsonaro na Petrobras, que resultou na demissão de Castello Branco. Para seu lugar, foi indicado na sexta-feira, 19, o general Joaquim Silva e Luna. Para aumentar o estresse do mercado financeiro, Bolsonaro sinalizou com mais mudanças nesta semana. Um dos possíveis alvos é o setor de energia elétrica, outra fonte de pressão inflacionária.

Como informou pela manhã o Estadão/Broadcast, em meio à alta nos preços dos alimentos e de combustíveis, os economistas do mercado financeiro já projetam uma inflação em 2021 acima da meta perseguida pelo Banco Central. O Relatório de Mercado Focus – que reúne as expectativas do mercado – indica que a inflação projetada para este ano já está em 3,82%. O centro da meta perseguida pelo BC é de 3,75%. A margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (inflação entre 2,25% e 5,25%).

Foi a primeira vez, considerando as projeções feitas nos últimos dois anos, que o mercado indica a expectativa de que o IPCA – o índice oficial de inflação – fique acima do objetivo central do BC, ainda que dentro da margem de tolerância. O porcentual diz respeito à mediana de todas as projeções encaminhadas ao BC para formulação do relatório. Mas para pelo menos uma instituição consultada no Focus, a inflação encerrará 2021 em patamar ainda maior, aos 4,61%.

Com o foco voltado para a reeleição em 2022, Bolsonaro tem adotado postura mais intervencionista na economia. A demissão de Castello Branco na Petrobrás foi uma reação aos aumentos mais recentes dos combustíveis nas refinarias, que elevaram a pressão dos caminhoneiros sobre o governo.

No fim de semana, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, tentou minimizar a intervenção ocorrida na Petrobrás. Numa rede social, ele escreveu que o governo “jamais irá intervir em preços e acredita no livre mercado”. “O que existia era uma total falta de afinidade entre o PR (presidente) e o Castello e a troca foi fato isolado”, defendeu.

O mercado não entendeu desta forma. Neste início de tarde, o dólar à vista segue próximo de R$ 5,50. O dólar turismo – ofertado pelas casas de câmbio para quem vai fazer viagens internacionais – era negociado a partir de R$ 5,72 em Brasília e de R$ 5,68 em São Paulo. 

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Quem é Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro para a presidência da Petrobrás

General da reserva foi ministro da Defesa no governo de Michel Temer e é considerado alguém de perfil discreto e pacificador

André Borges e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 09h18

BRASÍLIA - O general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobrás, no lugar de Roberto Castello Branco, é considerado um quadro próximo do presidente da República. No comando da Itaipu - seu cargo atual -, usou o orçamento da hidrelétrica binacional para fazer várias obras, incluindo uma ponte que liga Brasil e Paraguai, o que agradou a Bolsonaro. 

Como militar, é visto como um cumpridor de ordens, apesar de não ter uma postura próxima à do ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, que é considerado, dentro do governo, como alguém mais subserviente ao presidente. Luna é tido como alguém de perfil discreto e pacificador. Seu nome ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da estatal. 

Com 71 anos, ele trabalhou durante cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como secretário-geral do ministério; e, por último, como ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como oficial general da ativa, foi comandante da 16.ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos. 

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

O ex-presidente da República Michel Temer, de quem Silva e Luna foi ministro da Defesa, disse à Coluna do Estadão que "o Brasil e os acionistas vão se surpreender positivamente" com o general na presidência da Petrobrás. Em conversas reservadas, o ex-presidente costuma dizer que se surpreendeu com o “perfil de administrador austero” do militar.

Estratégia para a Petrobrás 

Em entrevista ao Estadão no sábado, 20, Silva e Luna disse ser necessário “equilibrar as atenções” entre os interesses de acionistas e investidores da empresa e os da sociedade, que sente o reflexo de ações da empresa, como os reajustes de combustíveis e de gás.

Ele disse não ver possibilidade em interferências nos preços e que, se aprovado pelo conselho de administração da empresa, pretende ter diálogo com o governo federal, principalmente com o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e com o Ministério de Minas e Energia, que abriga a estatal em seu guarda-chuva. 

O general negou possíveis intervenções na política de preço vigente e ressaltou que a responsabilidade sobre o tema é da diretoria executiva da empresa, e que a decisão sobre o tema é colegiada. “Uma pessoa, um assento, vai ser um voto em um contexto de tantos outros.” Por outro lado, o general não descarta que o tema seja discutido pelo colegiado. “As pessoas podem conversar sobre tudo isso, encontrar outra forma, nada está definido e encerrado. Sempre tem outra possibilidade de ter outra maneira de ver um problema, sempre é possível fazer alguma coisa”, disse. 

Ainda em uma avaliação inicial, o militar da reserva disse que a Petrobrás tem de ser uma empresa forte, que traga segurança aos investidores, e que seu presidente tem de “equilibrar atenções” e enxergar o impacto que a empresa tem para a população. “Ele tem de enxergar. Às vezes fica muito focado em que a empresa tem de dar lucro, que a empresa está no mercado, tem seus acionistas, tem seu valor, tudo isso. Mas também tem de enxergar, isso é um pensamento inicial, de forma muito primária, posso até mudar o que estou dizendo, tem de enxergar a sociedade, a finalidade na qual a empresa existe, se não fica desfocado”, afirmou.

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Bastidores: Em crise da Petrobrás, silêncio de Guedes não é cara feia, mas lealdade a Bolsonaro

Apesar das especulações de que o ministro teria colocado o cargo à disposição e ficado irado com o chefe, Guedes, na realidade, saiu novamente em defesa do presidente

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 19h50

BRASÍLIA - Arrastado para o centro do turbilhão provocado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de meter o “dedo” na Petrobrás e na Eletrobrás, o ministro da economia, Paulo Guedes, pode até ter perdido a bandeira da agenda liberal, mas sua relação de lealdade com o presidente Jair Bolsonaro segue apesar do desgaste.

O mercado e a rede de intrigas de Brasília especularam que o ministro teria colocado o cargo à disposição, ficado irado com o chefe, e fosse o “tubarão” que Bolsonaro prometeu demitir, mas longe disso. A interlocutores, o ministro saiu novamente em defesa do presidente. O argumento: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também fizeram suas intervenções na Petrobrás. Ou seja, quem apostou que o silêncio do ministro poderia ser lido como uma reação à interferência na empresa errou feio.

O limite de Guedes para ficar no governo é outro: a aprovação pelo Congresso da PEC que autoriza a retomada do pagamento do auxílio emergencial e estipula um "protocolo de crise" para o futuro, em que medidas de cortes de despesas, como o congelamento dos salários dos servidores, poderão ser acionadas automaticamente. É justamente para não "conturbar" a votação da PEC que Guedes decidiu ficar em silêncio. Até mesmo porque sua posição sobre a Petrobrás é mais polêmica do que a do presidente: deveria ser privatizada.

Os técnicos recomendam que ele não aceite a edição do crédito extraordinário para bancar o auxílio sem que a PEC esteja aprovada no Senado e na Câmara. Essa possibilidade tem sido discutida por lideranças políticas, mas traz riscos jurídicos. Como Guedes já cedeu nas negociações e aceitou dar o auxílio sem contrapartidas no curto prazo, há desconfiança por parte de seus auxiliares de que ele possa, novamente, consentir com a pressão política.  

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, tem sido uma fonte de resistência por conta da experiência do passado com as manobras contábeis feitas durante o governo Dilma Rousseff e que levaram à condenação pelo Tribunal de Contas da União e ao impeachment da petista.

Essa resistência tem alimentado especulações de que Soares, um dos mais experientes técnicos do Ministério da Economia, está na mira do presidente Jair Bolsonaro. Uma eventual saída do secretário, porém, estaria muito mais atrelada à decisão de não aceitar atropelos nas regras fiscais do que a uma exigência do presidente da República.

Os técnicos também veem a necessidade de compensação da desoneração de tributos incidentes sobre o diesel, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), outro ponto de atrito do Ministério de Guedes com o presidente Bolsonaro.

No Congresso, Guedes tem tido apoio em público do presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), que defendeu a sua desvinculação orçamentária de recursos da saúde e da educação, mas aliados de Bolsonaro, nos bastidores, relatam o desgaste do ministro. Para esses observadores, o futuro de Guedes no governo estaria mais atrelado à possibilidade de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, aceitar um convite de Bolsonaro para assumir o comando do Ministério da Economia. Muito próximo de Guedes e mais fiscalista do que ele, Campos não gosta nem mesmo de ouvir essa possibilidade.

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CVM abre processo para investigar troca de comando na Petrobrás

Autarquia abriu processo envolvendo estatal um dia após Bolsonaro anunciar indicação do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 15h07

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobrás no sábado, 20, um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administração e presidente da estatal no lugar do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.

O processo de número 19957.001424/2021-53 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia. 

Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobrás perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado apenas no pregão do dia 19 de fevereiro. A interferência continua repercutindo de forma negativa nesta segunda-feira, com instituições financeiras rebaixando a recomendação para os papéis da estatal.

Até o fim de semana, a CVM havia informado oficialmente apenas que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".

O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um antigo alerta sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes, indicando o que pode ser apurado neste caso. Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia, como aconteceu a partir dos recentes episódios envolvendo a petroleira e seu acionista controlador, a União.

A CVM abre o comunicado frisando que a assimetria informacional pode trazer prejuízo às decisões de investimento e abrir porta para abusos no mercado. O artigo 2.º da Instrução 358 da CVM explica que o ato ou fato relevante pode decorrer de decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou mesmo de eventos externos a ela, de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro, ocorrido ou relacionado aos seus negócios.

A regra geral é divulgar um fato relevante imediatamente, a menos que a administração ou os controladores entendam que a revelação pode prejudicar a companhia. Caso a informação relevante vaze e escape ao controle da companhia, terá de ser divulgada de imediato.

O comunicado destaca ainda que a norma também obriga acionistas controladores - no caso da Petrobrás, a União - diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários a manter o diretor de Relações com Investidores informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento.

A abertura de um processo administrativo é o primeiro passo para a apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Caso a área técnica tenha elementos suficientes de que houve uma infração, pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com pena de multa e até inabilitação. Há ainda a hipótese da apuração inicial levar à abertura de um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação. 

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Bolsonaro critica home office de presidente da Petrobrás: 'Está há 11 meses em casa, sem trabalhar'

Ele negou que esteja interferindo na petroleira, mas novamente deixou clara sua insatisfação com a política de preços da empresa; mercado reagiu mal ao anúncio da troca de comando na companhia

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 11h14
Atualizado 22 de fevereiro de 2021 | 15h49

BRASÍLIA - Após indicar o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobrás, Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta segunda-feira, 22, o fato de o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, estar trabalhando em home office desde março, em razão da pandemia de covid-19. Castello Branco tem mais de 60 anos e faz parte do grupo de risco da doença. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro ainda questionou o salário recebido pelo dirigente da empresa. 

"O atual presidente da Petrobrás está há 11 meses de casa, sem trabalhar. Trabalha de forma remota. O chefe tem que estar na frente, bem como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso faz poucas semanas", afirmou o presidente. "O ritmo de trabalho de muitos servidores lá está diferenciado", completou.

"Ninguém quer perseguir servidor, muito pelo contrário, temos que valorizar os servidores, agora o Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil? Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobrás", afirmou Bolsonaro.  

Na conversa com seus apoiadores, Bolsonaro ainda questionou o grupo se sabiam quanto ganha um presidente da Petrobrás. Ao ouvir "R$ 50 mil", rebateu com outra pergunta: "R$ 50 mil por semana?"

Como mostrou o Estadão no fim do ano passado, na Petrobrás, os membros da diretoria executiva receberam, em média, R$ 2,9 milhões em 2019. Os integrantes dos conselhos de administração e os membros do conselho fiscal ganharam, em média, R$ 194,3 mil e R$ 132,4 mil, respectivamente.

O mercado reagiu mal ao anúncio de troca de comando da empresa e as ações da Petrobrás têm queda de 20% nesta segunda-feira, puxando o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de São Paulo.

Interferência

Após anunciar a demissão de Castello Branco, o presidente voltou a negar que tenha interferido na estatal. Ele, no entanto, deixou clara sua insatisfação com a política de preços adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias.

"Falam em interferência minha. Baixou o preço do combustível? Foi anunciado 15% no diesel, 10% na gasolina. Baixou o percentual? Não está valendo o mesmo percentual? Como que houve interferência? O que eu quero da Petrobrás, exijo, é transparência e previsibilidade", disse.

Apesar de afirmar que "ninguém vai interferir" na política de preços da estatal, Bolsonaro questionou a metodologia de reajuste da Petrobrás, que, para ele, "precisa ser explicada". "Eu não consigo entender num prazo de duas semanas ter um reajuste no diesel em 15%. Não foi essa a avaliação do dólar lá fora, do dólar aqui dentro, nem do preço do barril lá fora. Então tem coisa aí que tem que ser explicada. Eu não peço não, exijo transparência de quem é subordinado meu. A Petrobrás não é diferente disso aí", disse Bolsonaro 

O presidente ainda disse que a Petrobrás, num estado de calamidade, "tem que olhar para outros objetivos também". "Ele (Silva e Luna) é um general, sim. E esteve à frente da Itaipu Binacional por dois anos. Saneou toda a empresa, só no ano passado investiu R$ 2,5 bilhões em obras. Dentre essas obras, duas pontes com o Paraguai. A extensão da pista de Foz do Iguaçu, que vai começar a receber voos internacionais, bem como atendeu mais de 20 municípios, com as mais variadas obras, isso não é eficiência?"

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Com temor de interferência, Banco do Brasil perde R$ 10,5 bi em valor de mercado

Investidores temem que mudança anunciada no comando da Petrobrás ocorra também no BB; queda nas ações da petroleira levou junto as do banco, que recuaram mais de 11%

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 17h29

O Banco do Brasil acumula perda de R$ 10,5 bilhões em valor de mercado no pregão desta segunda-feira, 22, diante do temor entre os investidores de uma eventual interferência do presidente Jair Bolsonaro, na esteira do episódio envolvendo a Petrobrás. Com queda de mais de 11%, as ações do BB têm desconto frente aos papéis dos rivais privados de 42%, encostando no maior patamar da última década, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, a diferença chegou aos 46%, mostram cálculos da casa de análise Eleven Financial, a pedido do Estadão/Broadcast. Na época, o BB e a Caixa Econômica Federal foram utilizados pelo governo Dilma para oferecer crédito a juros baixos. Agora, o risco de ingerência política volta aos holofotes.

"A sinalização quanto a novas trocas do comando de empresas estatais preocupa o investidor, afetando as ações do BB", diz o diretor de renda variável da Eleven Financial, Carlos Daltozo, ao Broadcast.

Para chegar ao cálculo do desconto das ações do BB - quanto o papel do BB vale menos do que os bancos privados -, ele considerou o histórico do preço sobre lucro do banco dividido pela média do múltiplo dos pares privados. "Novamente, o risco de ingerência política assombra o BB, que pode ter o presidente trocado cinco meses após a chegada de (André) Brandão. Essa possibilidade fez o desconto chegar próximo ao maior patamar da última década, verificada em 2015/2016", observa Daltozo.

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem de "governar" e trocar "novas peças" que não "estejam dando certo", sinalizando futuros movimentos, após indicar o general da reserva Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco para comandar a Petrobrás.

Sua fala serviu de combustível para a derrocada das ações de estatais no pregão desta segunda-feira e foi reforçada por bancos internacionais demonstrando preocupação e rebaixando recomendações para papéis brasileiros.

O Credit Suisse rebaixou a recomendação para os papéis do BB, de 'outperform' (desempenho acima da média do mercado) para neutro , e o preço-alvo passou de R$ 46 para R$ 38. O Itaú BBA reiterou 'cautela' em relação ao Banco do Brasil, cujas ações foram rebaixadas recentemente. Tanto para o banco suíço quanto para o brasileiro, a preocupação gira em torno do aumento da incerteza política no BB.

"Nada é tão ruim que não possa piorar. Ele (Bolsonaro) prometeu mais para essa semana. Vamos ver o que vem por aí. No caso do BB, que já foi usado para distribuir crédito barato no passado, pode realmente ser ruim. Me lembra 2014, quando Petrobrás e BB passavam por uma situação semelhante", diz um analista estrangeiro, na condição de anonimato.

O presidente do BB, André Brandão, trabalhou normalmente nesta segunda-feira, conforme fontes relataram ao Estadão/Broadcast. Nos corredores do banco, a leitura é a de que Bolsonaro se referiu a "outras estatais", com o banco público fora da ameaça dele. "Mas está tudo no 'achômetro'", diz uma delas.

Isso porque a fala de Bolsonaro também deu combustível ao Centrão, que tem interesse em cargos no alto escalão estatal, principalmente, a presidência do Banco do Brasil. Nos bastidores, ainda que o presidente da República não tenha apontado especificamente para a cadeira, cresceu a percepção de risco de uma mudança no comando do banco público. Uma fonte acredita que os rumores são alimentados também por gente do Palácio do Planalto tentando desestabilizar o executivo.

No mercado, uma eventual troca na presidência do BB é tida como "muito ruim" e é agravada pela possibilidade de ocorrer na esteira da mudança na Petrobrás, refletindo-se na queda das ações do BB.

"O presidente Bolsonaro não simpatiza (com Brandão). Se vai mudar, não sei", afirma uma fonte próxima à equipe econômica. Outro representante da pasta diz, na condição de anonimato, que a troca do BB não está prevista, pelo menos até aqui.

Recuo

Bolsonaro chegou a pedir a cabeça de Brandão em meados de janeiro após o anúncio de um plano de corte de custos, que previa o fechamento de agências e o enxugamento do quadro de funcionários. Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu o chefe a manter Brandão no posto.

Ao comentar sobre o episódio pela primeira vez, publicamente, o presidente do BB disse que a crise política gerada pelo plano de fechar agências resultou de um "problema de comunicação". Brandão afirmou, na ocasião, que não havia conversado com o presidente Jair Bolsonaro desde o episódio, mas acreditava que ele tinha entendido a agenda do banco. 

Para o Credit Suisse, a agenda do BB será colocada à prova após o episódio envolvendo a Petrobrás. "Embora devamos reconhecer que as iniciativas de reestruturação do Banco do Brasil continuam avançando e a atual administração continua comprometida com a lucratividade, os desenvolvimentos recentes na Petrobrás são certamente um obstáculo significativo", dizem os analistas Marcelo Telles, Otavio Tanganelli, Alonso Garcia e Juliana Araujo, em relatório ao mercado.

Procurado, o BB não comentou.

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