BRASÍLIA - Em encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, buscou passar a imagem de que o Brasil está fazendo o dever de casa: falou do combate ao coronavírus, da eventual aprovação de reformas econômicas e da proteção da Amazônia. Ele também indicou preocupação com a possível imposição de medidas protecionistas ao Brasil pela postura do País durante a pandemia e um receio "ainda maior" com as tensões entre China e Estados Unidos.
"Executamos medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas e estamos construindo um planejamento para médio e longo prazos para a Amazônia Legal. O momento não poderia ser mais desafiador, a pandemia da covid-19 atinge severamente o nosso país, assim como as demais nações ibero-americanas. Infelizmente, o Brasil ultrapassou, no fim de semana, 100 mil pessoas mortas pela covid. São perdas irreparáveis que colocam toda a nação em luto", disse Mourão no encontro nesta segunda-feira, 10, por videoconferência.
Mourão defendeu que o governo trabalha para minimizar os efeitos do novo coronavírus, mas, diante dos resultados alarmantes na saúde pública brasileira, reconheceu que o País pode sofrer reação externas. "No plano externo, nos preocupa que a crise gerada pela pandemia seja utilizada como justificativa para a imposição de medidas protecionistas. Acompanhamos, com receio ainda maior, o acúmulo de tensões entre as duas principais potências econômicas do Planeta e seus possíveis efeitos desestabilizadores sobre o sistema internacional", emendou.
O vice, que também preside o Conselho da Amazônia, destacou que, ao fortalecer o compromisso com "parâmetros globais de sustentabilidade", o Brasil reforça seu comprometimento com "o diálogo, o multilateralismo, a cooperação e o direito internacional". "A sustentabilidade tornou-se elemento indissociável da agenda de desenvolvimento nacional", afirmou.
Ele disse, ainda, que o sucesso dos exportadores brasileiros depende da confiança dos mercados internacionais no cumprimento dos padrões socioambientais pelo agronegócio. "Como se não bastasse o prejuízo ao patrimônio natural brasileiro, os crimes ambientais deixam o nosso País vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras injustificáveis contra a exportação do agronegócio."
Mourão admitiu mais uma vez que o desmatamento na floresta amazônica será maior este ano do que no anterior. Após demissões no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também frisou que o governo "não nega" e "não esconde" os dados. O vice voltou a falar que, se necessário, o governo pode manter a Garantia de Lei e da Ordem (GLO) na região amazônica até o fim de 2022 para tentar conter os crimes ambientais.
O vice afirmou que o fortalecimento da política para a Amazônia "torna-se elemento essencial para reerguer e modernizar a economia". "Cada vez mais as empresas brasileiras e as multinacionais com operações no País são cobradas a apresentar melhores credenciais ambientais, sociais e de governança. Esses critérios passaram a integrar as análises de risco das principais instituições financeiras nacionais e internacionais, tornando-se elemento essencial para a construção de um ambiente econômico propício."
Para Mourão, o Brasil enfrentará uma série de desafios para a retomada econômica, mas a postura do governo brasileiro pela promoção de reformas econômicas, pela abertura aos mercados externos e o parque industrial existente posiciona o País de forma favorável no contexto de reconfiguração das cadeias globais. Ele destacou como prioridades as reformas tributária e administrativa no Congresso.
"As reformas colocadas em curso buscam assegurar o controle do gasto público e o aumento da produtividade", declarou. "São medidas que lançam as bases para um ciclo de crescimento econômico, liderado pelo investimento privado, em contexto de maior integração com os mercados externos e menor intervenção do Estado."
