Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Em estudo, Levy defendeu política fiscal mais dura

Futuro ministro disse que primeiro passo para dar transparência às contas públicas é a fixação de uma meta para reduzir a dívida bruta

Alexa Salomão e Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S. Paulo

06 Dezembro 2014 | 15h31

Meses antes de aceitar o convite para ser ministro da Fazenda, Joaquim Levy explicou, em detalhes, o que considerava importante para conduzir a economia rumo a um novo ciclo de crescimento econômico. As sugestões estão no artigo “Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento”. 

O texto foi publicado em setembro, numa coletânea do Centro de Debate de Políticas Públicas, o CDPP, que funciona em São Paulo. O ponto de partida do artigo é uma constatação: “o Brasil precisa aumentar os investimentos, especialmente em infraestrutura, para garantir um crescimento econômico próximo de 3% ano”, escreveu. Ao longo de 15 páginas, ele detalha como geraria crescimento por meio de mudanças na política fiscal - a política que trata de como arrecadar e gastar o dinheiro público.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, que assistiu a uma palestra de Levy no CDPP, concorda com a abordagem: “Não há como pensar em mudanças estruturais sem passar pelo desmonte dos desequilíbrios fiscais”, diz ele. 

Metas. Reforçando o que já disse no primeiro pronunciamento, uma prioridade para Levy é estabelecer meta para reduzir a trajetória da dívida bruta (a soma das dívidas dos governos federal, estaduais e municipais). Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional, a dívida bruta vai encerrar o ano equivalendo a 65% do Produto Interno Bruto. Levy defende que é preciso que ela fique abaixo de 50%.

Na avaliação de Salto, no melhor dos cenários, não se chega a isso antes de 2021. No entanto, Levy acredita que uma queda, mesmo paulatina, rumo a uma meta clara, atrairá confiança: vai melhorar a nota de risco do Brasil, fazer com que os investidores aceitem pagar menos pelos títulos públicos do País e permitir a redução da taxa básica de juros. Os juros mais baixos vão incentivar as empresas a investir, inclusive utilizando novas fontes de financiamento. “A queda da dívida também facilitará o financiamento da infraestrutura pelo mercado de capitais”, escreve Levy. Para Amir Khair, especialista em contas públicas, Levy deu o sinal correto. “A redução da dívida bruta é a medida mais forte que ele pode anunciar”, diz Khair. 

Outra ação, que Levy propõe no texto, é estabelecer meta para os gastos, que são crescentes há 20 anos. Só segurando os gastos será possível aliviar a cobrança de impostos que, Levy reconhece, asfixiam o setor privado e travam o crescimento.

Hoje, porém, a situação é grave. “A despesa cresce 6% acima da inflação e a receita, 1%”, diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. “Equilibrar a equação é tarefa árdua.” Cerca de 75% do gasto é fixo. Corresponde a pagamentos de salários e aposentadorias, por exemplo. “Mudanças que mexem na folha são importantes, mas vão demorar para serem aprovadas e fazer efeito”, diz. “A situação é emergencial e não há como escapar do aumento de impostos.” 

Levy ainda propõe uma discussão mais elaborada sobre onde e como gastar o dinheiro, bem como medir o resultado do gasto. “A sustentabilidade do gasto público exige melhora na formulação, implementação, monitoramento e avaliação dos resultados desse gasto”, diz. Um exemplo: “Por que asfaltar a BR-163 até Santarém ao invés de direcionar o fluxo de soja para a ferrovia Norte-Sul, onde a mata está menos preservada e já foram investidos bilhões, especialmente na parte do Pará?”

Não é possível saber o que Levy conseguirá implantar. Mas, em retrospecto, há um caso positivo. Na campanha presidencial de 2002, um grupo de 16 economistas, capitaneados por José Alexandre Scheinkman, redigiu um conjunto de propostas para os candidatos. O documento ficou conhecido como a Agenda Perdida. Um dos integrantes do grupo, o economista Marcos Lisboa, acabou indicado à Fazenda. De lá, concretizou parte das medidas que se julgavam teorias acadêmicas. 

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