Gabriela Biló/Estadão
Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro Gabriela Biló/Estadão

Em evento com Abílio, Guedes diz que é preciso ter vergonha de não pagar imposto, não de ser rico

Ministro da Economia não abre mão da taxação de lucros e dividendos, que foi isenta no Brasil a partir de 1996, mas discute reduzir, em contrapartida, a alíquota de Imposto de Renda para as empresas

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2021 | 18h21

BRASÍLIA -Após reclamações de empresários sobre a proposta do governo para reformular o Imposto de Renda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com uma queda mais significativa no tributo cobrado das empresas, mas defendeu a alíquota de 20% sobre lucro e dividendos  distribuídos às pessoas físicas. "Ninguém precisa se envergonhar de ser rico. Mas precisa se envergonhar de não pagar imposto sobre dividendos. Só o Brasil e a Lituânia têm essa deformação, que estamos corrigindo", afirmou em evento virtual promovido pelo empresário Abílio Diniz.

Pela proposta do governo, entregue na semana passada ao Congresso, a alíquota do IRPJ cairia 5 pontos porcentuais de 25% para 20% em dois anos, metade em 2022 e 2023. Depois de ter sinalizado uma queda maior e mais rápida, de 7,5 ponto porcentual, Guedes falou nesta quinta-feira em reduzir 10 pontos porcentuais caso haja cortes em outros subsídios a outros setores. “Se tivermos coragem de mexer em renúncia, alíquota para empresa pode cair 10 p.p.. Isso está ao nosso alcance antes do final deste ano, estamos lutando por isso”, disse. 

“Quem não pagava impostos diretamente, ou seja, a classe mais alta que vive de dividendos, vai pagar agora. Aí vai dizer que já pagar por meio da empresa. Não se preocupe, vamos reduzir a tributação da empresa. Não queremos que você pague através da empresa, mas sim pela pessoa física”, afirmou. “Não estamos nem fazendo a tabela progressiva (ou seja, colocando uma alíquota maior para os mais ricos), é só 20%. Tem trabalhador que paga 27,5%. Então, pelo amor de Deus, não pode quem recebe dividendo reclamar de pagar 20%”, reforçou.

Segundo o ministro, a média mundial de imposto sobre dividendos é 30%, enquanto o governo pretende cobrar 20%. “No mundo inteiro tem imposto sobre dividendos, ponto. Nenhum de nós vai passar fome ou passar dificuldades se pagar imposto sobre dividendos”, completou. “Eu falo com amigos do mercado financeiro e peço ajuda para tributar da forma certa. Ou vai ser cirurgia de córnea com picareta, vai arrancar o olho para tentar tirar um cisco”, afirmou.

Guedes disse que a redução no IRPJ pode chegar a 10 pontos porcentuais se o governo conseguir reduzir subsídios a grupos pequenos de empresas. Essa redução maior seria de 5 p.p. no primeiro ano e 5 p.p no seguinte.“Se mexermos em subsídios de três ou quatro empresas, não são nem setores, são empresas com lobby forte que foram desoneradas. O cara de repente tem um subsídio que chega a R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões”, repetiu.

Segundo o ministro, com a retirada de subsídios, as empresas poderiam pagar 24% de imposto (juntando IRPJ+CSLL) em vez de 35%.  “Queremos que a perda financeira seja baixa dentro da empresa para ela investir. Já o que vier para o desfrute da pessoa mais rica, a alíquota será um pouco maior”, argumentou. “Eu ainda estou insatisfeito, tinha que ser o contrário, saiu da empresa 24% (em dividendos), e dentro da empresa 20%”, concluiu.

Volta da CPMF

Guedes voltou a defender um imposto sobre transações financeiras (nos moldes da extinta CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento. “Esse imposto sobre pagamento não é declaratório, não tem que preencher papel, não tem que pagar advogado, ninguém está isento. Falam que ele é regressivo (penaliza mais o pobre), cruel, mas não é. Se todo trabalhador que ganha R$ 1.500 receber um aumento de R$ 1,50, já compensa essa incidência do tributo”, afirmou. 

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.  

Assessores do ministro já disseram que o novo imposto sobre transações, que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais, mas sobre "todas as transações da economia".  

Para Guedes, as pessoas são contra esse imposto por causa da “economia de drogas, de corrupção e do tráfico de armas”. “Todo mundo pagaria e as digitais poderiam ficar em transações bancárias, e aí o próprio banco fica apavorado e diz que vai destruir o sistema de intermediação financeira. O banco quer beber dessa água sozinha”, argumentou. 

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Guedes diz 'ter certeza' que denúncias de corrupção não vão atingir Bolsonaro

Segundo ministro da Economia, o presidente 'não chega nem perto de conversa furada'; em evento virtual organizado por Abílio Diniz, Guedes disse ainda que tem 'energia infinita' para continuar no cargo

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2021 | 19h32

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 1, “ter certeza” de que nenhuma denúncia de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 irá atingir o presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro não entra em conversa furada e corrupção. Ele não dá nem espaço para esse tipo de conversa. Acho até bom se pegarem uma coisa errada, pega logo e vamos tirar. Eu conheço a conduta do presidente em uma base diária. Não existe nem espaço para abrir uma conversa torta, não chega nem perto”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz.

Segundo Guedes, há gente tentando “fazer negócio” em volta do governo. “Tem gente o tempo todo entrando pela janela, pela chaminé, embaixo do tapete, querendo fazer coisa errada”, completou. 

O ministro considerou ainda que se sentiria muito frustrado se o governo de Jair Bolsonaro não chegasse ao fim do atual mandato. “Eu ficaria convencido de que democracia é Saci Pererê, que só tem perna esquerda. Vejo muita impaciência, muita intolerância em muita gente que diz que governo é intolerante”, acrescentou. “Não queremos corrupção no governo de jeito nenhum. O compromisso é zero com o mal feito. Não tem conversa atravessada entre ministros”, completou.

Diante do avanço das investigações na CPI da Covid e de denúncias de corrupção na compra de vacinas, o Palácio do Planalto age para manter de pé a aliança com o Centrão e evitar a ampliação da crise política, que tem no líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o personagem central. A pressão se agravou com a apresentação do superpedido de impeachment contra o presidente, assinado por partidos de esquerda, centro-direita e parlamentares que romperam com o governo, além de integrantes de movimentos sociais, reunindo mais de 100 representações já protocoladas na Câmara. Acuado, o presidente voltou a recorrer ao tom de ameaça para atacar a CPI, citando as Forças Armadas. 

O ministro avaliou que a CPI "embaralha” o trabalho do Congresso. A comissão investiga denúncias contra a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à doença. “Um chama o outro de bandido, o outro fala que o outro está matando gente. É um perde-perde geral”, afirmou. “Estamos antecipando o ciclo eleitoral, o que não é muito bom para o País. O melhor para o País é o ganha-ganha das vacinas e das reformas”, completou.

Mais uma vez, Guedes disse que o País vive em um “barulho infernal, ensurdecedor”, mas ponderou que esse é o barulho normal das democracias. “Tem uma guerra política infernal. Se não fizemos tá errado, se fizemos tá errado também. (A pandemia) tem sido uma tragédia, mas as tragédias tiram de nós o nosso melhor”, afirmou. 

Para o ministro admitiu, as denúncias apuradas pela CPI da pandemia têm bloqueado o ritmo de avanço das reformas administrativa e tributária no Congresso. “Mas a Câmara está ligada e girando a toda velocidade. Do ponto de vista da opinião pública isso vai até melhorando a imagem da Câmara e piorando a do Senado”, avaliou. “Eu não vou me meter nisso, democracia é isso. Tem que apurar de um lado e construir de outro”, concluiu.

Continuidade do cargo

Ao ser perguntado se ficaria mais quatro anos no governo, caso Bolsonaro seja reeleito, Guedes respondeu que teria uma “energia infinita” para continuar no cargo, desde que consiga trabalhar. “Nossa energia é o sonho. Se você vê que consegue realizar, energia é infinita. Se você sente que ninguém quer fazer, a energia vai embora”, afirmou.

Guedes admitiu que Bolsonaro não vai para a “linha de frente” defender as reformas, mas garantiu ter o apoio do presidente. “Me sinto com energia, houve dois ou três momentos em que quase perdi energia, me senti abandonado. Senti um certo isolamento, mas nesses momentos o presidente me apoiou”, relatou. “Sinto impacto do meu trabalho e é reconfortante ver que estou ajudando”, avaliou. O ministro enfatizou que não tem apego ao poder e afirmou ter perdido dinheiro por ter assumido o cargo de ministro.

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