BRASÍLIA - Depois do anúncio da nova meta fiscal de 2014 e de cortes no Orçamento do ano, o governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) anunciou nesta sexta-feira, 28, um superávit primário de R$ 12,954 bilhões, o equivalente a 3,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o menor superávit primário do governo central para os meses de janeiro desde 2009, ano em que o dado ficou em R$ 3,977 bilhões.
Após o anúncio, na semana passada, do bloqueio de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento da União - medida que foi bem recebida pelo mercado financeiro -, o superávit de janeiro apresentou uma queda de 50,7% em relação o obtido no mesmo mês do ano passado e retração de 10,4% em comparação a dezembro de 2013.
Ao mesmo tempo, os gastos aumentaram mais que as receitas. As despesas do governo central cresceram em R$ 14,5 bilhões - alta de 19,5% -, e as receitas avançaram 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas totalizaram R$ 125,062 bilhões e as despesas somaram R$ 90,112 bilhões em janeiro.
Sem manobra, diz Tesouro. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, contestou dados de que o governo tenha postergado pagamentos de restos a pagar de dezembro para janeiro, o que teria provocado um aumento das despesas no mês passado. Na avaliação de analistas do mercado, houve postergação de despesas em dezembro para o cumprimento da meta de superávit primário em 2013.
Segundo Augustin, o crescimento de restos a pagar processados em 2014 foi normal. Ele apresentou números que mostram um aumento de R$ 27,13 bilhões em 2009 para R$ 33,6 bilhões em 2014 de restos a pagar processados.
O secretário do Tesouro destacou que o superávit primário acumulada entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, de R$ 56,4 bilhões, é o maior para um trimestre. O maior valor, segundo ele, para um período de três meses era de R$ 50 bilhões. Augustin já havia antecipado essa cifra recorde, tentando ajudar a reforçar a confiança dos investidores nas metas fiscais. O governo conta com a melhora dos resultados fiscais nos primeiros meses do ano para reverter o risco de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco.
