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Em meio a brigas entre consórcios, Lula assina Jirau

Governo poderá intervir em ambas as usinas e construí-las sozinho, caso a briga vá parar na Justiça

Leonardo Goy, da Agência Estado,

12 de agosto de 2008 | 12h59

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 12, o contrato de concessão de Jirau, no Palácio do Planalto. Ele participou do evento, mas não discursou. A solenidade foi fechada aos jornalistas, mas transmitida pelo circuito interno de TV do Palácio do Planalto. Na cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez um apelo para que os consórcios vencedores dos dois leilões das usinas do Madeira - Santo Antonio e Jirau - parem com as disputas. Veja também: Sai a licença para Santo AntônioSuez cobra licença para obras de Jirau sem entregar documentos A usina de Jirau foi arrematada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela francesa Suez Energy. A construtora Odebrecht, integrante do consórcio Madeira Energia, vencedora em Santo Antônio e derrotada em Jirau, vem questionando a proposta do consórcio da Suez de deslocar em nove quilômetros o ponto onde a usina de Jirau será construída. O consórcio da Odebrecht cogita inclusive ir à Justiça para questionar essa mudança. "Nós estamos assistindo uma disputa entre os empresários. O governo brasileiro não vai admitir que a população seja prejudicada pela disputa entre os dois consórcios", disse Lobão. O ministro afirmou que vai se reunir ainda nesta semana com representantes dos dois consórcios para tentar fazer com que os empresários cheguem a um entendimento que encerre a polêmica. "Este é um momento mais para engenheiros do que para advogados. Precisamos iniciar as duas obras", defendeu. A assinatura do contrato de concessão ocorrida hoje não significa que o governo já aprovou o novo projeto para Jirau. Na prática, a assinatura apenas oficializa que o consórcio da Suez adquiriu o direito de construir e operar o empreendimento. O aval para a mudança no projeto ainda precisa ser dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ibama. Lobão voltou a fazer ameaças de que o governo pode intervir em ambas as usinas e construí-las sozinho, por meio da Eletrobrás, caso a briga entre as empresas vá parar na Justiça atrasando o cronograma. "Eles vão chegar a um acordo, senão chegarem, o governo tem seus meios de agir e fazer com que a obra seja concluída", disse Lobão. O ministro também lembrou que, na tarde desta terça-feira hoje, ele presidirá a segunda reunião da Comissão Interministerial que analisa propostas para reformular a legislação do petróleo. Ele disse que há um compromisso entre os integrantes da comissão de não revelar à imprensa detalhes do que está sendo discutido.

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