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Em outubro, teremos resultado primário positivo, diz Augustin

Secretário do Tesouro Nacional prevê que aumento das receitas e dos depósitos judiciais colaborarão no mês

Fabio Graner, da Agência Estado,

04 de novembro de 2009 | 11h21

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o mês de outubro deve ter um resultado primário "positivo e forte". Segundo ele, a recuperação fiscal se deve à combinação de arrecadação gerada por depósitos judiciais e também pelo aumento das receitas em função da retomada da atividade econômica.

 

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Em setembro, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 7,632 bilhões, revertendo o superávit de R$ 4 bilhões apurado em agosto e de R$ 6,134 bilhões em setembro de 2008. Com esse resultado, o superávit acumulado no ano, que até agosto era de R$ 23,85 bilhões, caiu para R$ 16,37 bilhões, ficando ainda mais distante da meta de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o ano. Foi a quarta - e dessa vez bem maior - queda no superávit acumulado este ano.

 

De acordo com Augustin, a política fiscal, em um primeiro momento, atuou por meio da ampliação de despesas e desonerações para estimular a atividade. E agora, nesse segundo momento, com a atividade efetivamente retomando vigor, o resultado fiscal tende a melhorar. Apesar de trabalhar com um cenário de melhora fiscal no fim do ano, Augustin admitiu que é "bastante grande" a possibilidade de uso parcial dos abatimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativos ao projeto Piloto de Investimento (PPI) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

As declarações de Augustin foram feitas após sua participação em reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

 

O secretário informou que em 2009, até outubro, o governo obteve com depósitos judiciais em torno de R$ 10 bilhões, valor equivalente à cifra obtida em todo o ano passado. Segundo ele, isso mostra que não há uma mudança significativa de perfil das receitas do governo por conta dos depósitos judiciais. Ele destacou que o objetivo dessa atuação do governo com depósitos judiciais foi evitar uma queda nas transferências de recursos para Estados e municípios.

 

Apesar disso, o Tesouro tem sido alvo de reclamações de parlamentares, como o deputado Júlio César (DEM-PI), que questiona que os repasses são feitos por estimativas de receita e não por ingressos efetivos, o que acaba por subestimar o volume transferido para Estados e município.

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