Wilton Jr./Estadão
Marco. Refinaria é a primeira a ser construída em 30 anos Wilton Jr./Estadão

Em Pernambuco, o símbolo da crise na Petrobrás

Sob investigação, Refinaria Abreu e Lima vendeu primeiro óleo em dezembro

Antonio Pita, O Estado de S. Paulo

03 de janeiro de 2015 | 05h00

IPOJUCA (PE) - O momento anunciado como um marco histórico para a Petrobrás - o início da produção na primeira refinaria de petróleo construída no Brasil em 30 anos - não contou com discursos nacionalistas, mãos manchadas de óleo ou qualquer cerimônia oficial. Uma foto no celular de um operador é o registro da primeira mostra de diesel produzida na Refinaria Abreu e Lima - após quase dez anos e US$ 18,8 bilhões escoados em projetos superfaturados, obras inacabadas e contratos investigados no mais grave caso de corrupção do País.

No novo esforço para demonstrar ao mercado sua solidez operacional, a estatal anunciou a primeira venda de óleo da refinaria no último dia 17. Com “grande satisfação” e esmorecido entusiasmo, a presidente da companhia, Graça Foster, comemorou a primeira venda de 1.600 metros cúbicos (m³) de diesel - apenas 1% do volume possível, considerando a carga de 227 mil metros cúbicos de óleo que circulam em Abreu e Lima desde setembro (70% de todo o processamento da unidade é de diesel).

O início da operação, no dia 6 de dezembro, seria a redentora vitrine de uma gestão assolada pelo forte constrangimento financeiro, pelo inédito adiamento de balanço contábil, pela desvalorização recorde das ações de mais de 40% - sem contar a “inequívoca” corrupção que “adentrou” a cúpula da estatal, nas palavras de Graça Foster.

Mas a ínfima produção evidencia a disparidade entre o discurso e a realidade da refinaria. O Estado sobrevoou o local e constatou o atraso do projeto que melhor evidencia o prejuízo causado pela corrupção à Petrobrás e que até hoje não tem análise de viabilidade econômica atualizada.

Do alto, é possível observar unidades operacionais e prédios administrativos abandonados, além de tanques de armazenamento inacabados e depósitos de equipamentos inutilizados. Há vigas e fundações expostas, além de guindastes, andaimes, sanitários químicos, lonas e estruturas temporárias ao lado de unidades em plena operação de refino de petróleo em altíssimas temperaturas.

A fumaça branca da produção se confunde com a poeira das caçambas que percorrem as áreas internas da refinaria recolhendo entulhos. Quase todo o terreno de 6,2 mil quilômetros quadrados está ainda em chão de terra batida. Segundo os operários, foram pavimentadas apenas as vias por onde passaram os técnicos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na fiscalização anterior à autorização de funcionamento da refinaria.

Sem telhado. “O prédio administrativo ao lado da unidade não tem telhado, mas nem ligamos”, relata, em tom de chacota, um operador terceirizado da área de Nafta, um dos derivados que supostamente já estaria em produção. “A empresa quer dar uma resposta à sociedade, e por isso atropela procedimentos para acelerar a produção, e empurra toda a responsabilidade nas nossas costas”, completa.

Segundo a estatal, cada barril de petróleo processado na refinaria custaria US$ 61 - 36% mais que a média internacional. Os dados são de 2010 e uma “análise econômica, com base nos custos e cenários atuais, será realizada posteriormente”, informou a companhia.

O Ministério Público Federal de Pernambuco investiga desde 2011 a obra, mas repassou o inquérito para a força-tarefa da operação Lava Jato. Foram encontrados indícios de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão em pelo menos um contrato - metade do valor. Além disso, há suspeita de direcionamento das licitações para beneficiar as empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato. 

“A Petrobrás se coloca como vítima de empresas, mas ela é a vilã que deixa escoar recursos públicos para a corrupção tão generalizada e não paga os trabalhadores ou assume a responsabilidade social com o caos da refinaria”, avalia a procuradora Débora Tito, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco.

Coação. Os operários denunciaram a estatal ao MPT por iniciar a pré-operação da refinaria sem plano de segurança para trabalhadores da construção civil. Eles acusam a empresa de “atropelar” testes pré-operacionais para garantir a produção comercial. Para os petroleiros, uma produção “responsável” só seria possível em fevereiro.

Na fase atual, ainda são feitos ajustes nas tubulações, medidores de pressão, compressores e outros equipamentos para evitar vazamentos e acidentes com a circulação de óleo e cargas de alta tensão. Nas semanas que antecederam o início da operação, houve vazamento nas tubulações quando foram acionadas a circulação de água e gás. “Quando acionou a sirene, em um acidente, ninguém sabia o que fazer. Foi uma bagunça”, relatou um operário.

Operadores de diferentes unidades relatam casos de pressão dos gerentes e supervisores da Petrobrás. Na Unidade de Destilamento Atmosférico (UDA), a última a receber autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e também na de Coqueamento, a principal entre as 43 da refinaria, os operadores relatam “coação” para os trabalhadores abandonarem folgas.

Outra unidade inacabada é a de SNOX, responsável pelo tratamento de gases poluentes emitidos pela refinaria. A obra era tocada pela empresa Alusa, que demitiu 4.600 trabalhadores e deixou o canteiro. Até que esteja “em funcionamento pleno” da unidade, a Refinaria só poderá produzir 45 mil barris de óleo por dia na refinaria - um terço da capacidade do primeiro trem.

A determinação partiu da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Foram exigidas outras 39 condicionantes para a operação - entre elas, a apresentação em 60 dias de um Plano de Emergência Individual (PEI) que detalhe as medidas previstas em caso de incidentes ambientais. 

“A refinaria é uma bomba com os fios desencapados”, resume um petroleiro, que falou sob a condição de anonimato.

Para lembrar. A Refinaria Abreu e Lima foi anunciada em 2005, pelo então presidente Lula, com a proposta de ser inaugurada em 2011 como uma das mais modernas do País. O projeto visava integrar a logística da Petrobrás ao Porto de Suape, na região metropolitana de Recife - projeto parado há mais de 30 anos. A negociação política foi realizada diretamente com o ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto.

Na concepção, a obra seria construída em parceria com a venezuelana PDVSA, que arcaria com 40% do custo de execução para usar a capacidade de refino de óleo bruto, e otimizar as exportações. O ex-presidente Hugo Chávez visitou o local duas vezes, e afirmou que a obra serviria à integração e ao desenvolvimento regional. Após mais de 5 anos de negociações, a estatal venezuelana desistiu da parceria, alegando custos fora das métricas internacionais.

Inicialmente, o investimento estimado era de US$ 2 bilhões. O cálculo, baseado em um projeto básico, sem análise completa de viabilidade econômica ou projeto executivo, foi descrito pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa como “conta de padeiro”. A área sob seu comando era a responsável pelo desenvolvimento do projeto, que hoje tem custo de US$ 18,8 bilhões, após uma série de atrasos e de mudanças no projeto.

Com esse valor, ela custa três vezes mais que outras refinarias de porte semelhante em construção no mesmo período. Em 2010, o Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação das obras em função dos primeiros indícios de superfaturamento nos contratos, mas a articulação política do governo conseguiu barrar a decisão. Durante o período de construção, cerca de 50 mil trabalhadores passaram pelos canteiros, que envolveram mais de 50 empresas associadas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

'A gente quer se ver livre disso aqui'

Trabalhadores da refinaria reclamam de atrasos em pagamento de salários

Antonio Pita, O Estado de S. Paulo

03 de janeiro de 2015 | 05h00

As ruas estreitas de Cabo de Santo Agostinho travaram, quatro dias após o início da operação da refinaria, com a aglomeração de trabalhadores no pátio do Mercadão, área de comércio popular no centro da cidade, a 20 quilômetros das obras. Cerca de mil trabalhadores - entre eletricistas, montadores de andaimes, soldadores e marceneiros - cercavam os sindicalistas que tentavam justificar o adiamento no pagamento de três meses de salários atrasados.

“Queremos a garantia de receber nossos direitos, por que o cálculo das rescisões está errado. A gente quer ir para casa, quer se ver livre disso aqui”, explicou Armando Barreto, de 36 anos. Natural de Belém do Pará, ele expressava a indignação de mais de 4.600 operários demitidos pelo consórcio Alusa em outubro. 

A assembleia era para homologar as rescisões trabalhistas, condição para o pagamento de benefícios de até R$ 15 mil. Assistidos de longe por dois guardas municipais, os trabalhadores inflamados ameaçaram bloquear a estrada. Muitos aguardavam desde a madrugada e se irritaram com novo adiamento: representantes do consórcio abandonaram o local alegando ameaças à segurança.

A empresa alega débitos de R$ 1,2 bilhão da Petrobrás e sustou pagamentos de trabalhadores, fornecedores e empresas terceirizadas. São cerca de R$ 130 milhões em dívidas trabalhistas. Nos últimos nove meses, foram mais de 10 mil trabalhadores demitidos em Pernambuco por problemas em outras três empresas subcontratadas da estatal. 

Com a inadimplência da empresa, os trabalhadores estão ameaçados de despejo. “Será que a Dilma não sabe o que tá acontecendo com a gente?”, duvidou Dernival Oliveira Junior, alagoano de 32 anos, a caminho do alojamento que divide com outros sete operários, no bairro de Garapu.

“Ela só não se importa”, retrucou o carioca Jorge Conceição, há quatro anos em Pernambuco. Jorge interrompe a conversa para atender uma ligação da mulher, que não vê há seis meses. Disse para não se preocupar, pois tinha feito um empréstimo com vizinhos para pagar as contas e o supermercado do mês.

No alojamento, os operários também dependem de doações de alimentos de igrejas, colegas e do sindicato. “Viemos para trabalhar, não para a humilhação de não saber se tem o que comer ou onde dormir”, diz Valfredo dos Santos, de 37 anos, que enfrenta a situação pela segunda vez em um ano.

O alojamento de 60m² tem dois quartos, sala, banheiro e cozinha. As camas, armários e ar-condicionado foram retirados pelos responsáveis pelo imóvel e o fornecimento de água foi cortado para pressionar os operários a deixar do local. Para estender a permanência, muitos aceitaram a condição imposta pelos responsáveis do imóvel de fazer reformas nos imóveis. “Isso é trabalho forçado e cárcere privado”, diz o mineiro José Paixão, de 37 anos.

A empresa confirma ter contratos com cinco alojamentos, mas alega não ter “nenhuma relação” com as ações de despejo ou relatos de trabalho forçado. “A Alumini vai apurar essa situação com os fornecedores e cobrar explicações”, informou.

Na quarta-feira, após cinco horas de audiência, a Justiça do Trabalho celebrou acordo entre a Petrobrás, o sindicato de trabalhadores e o consórcio Alusa. Após meses sem assumir os débitos, a estatal depositou cerca de R$ 44 milhões para iniciar o pagamento das indenizações até o dia 19.

“Estamos a um ponto do caos total, com trabalhadores queimando ônibus e pousadas. Se acontecer, de novo, quem vai assumir? A responsabilidade é toda da Petrobrás, que gerencia a obra, controla cadastros e acessos. Ela não é uma mera contratante, mas age com descaso e manipula as ações judiciais”, diz a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito.

Há três meses sem salário, Júlio Cesar da Purificação, baiano de 35 anos, deixou a família há quatro anos para trabalhar como montador de andaimes na refinaria. Se pudesse, diz, jamais retornaria às obras.

“Não vou dizer que dessa água não beberei. Se para sair da informalidade e dar educação melhor aos filhos temos de passar por essa humilhação... A roubalheira que acontece no Brasil, quem paga? Nós, que estamos sofrendo.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Família discordam de indenização e resistem à mudança

Comunidade próxima à refinaria abriga cerca de 80 famílias

Antonio Pita, O Estado de S. Paulo

03 de janeiro de 2015 | 05h00

A menos de 600 metros do canteiro de obras da refinaria, José Laurentino Jorge, de 81 anos, se debruça sobre a janela da casa de taipa para observar a paisagem onde antes havia a Usina Salgado, do Engenho das Mercês. “Aqui, mesmo no tempo da cana, ninguém apanhava para trabalhar a pulso, feito escravo”, rememora o aposentado, que aguarda indenização para deixar o local onde vive há 55 anos. “Graças a Miguel Arraes”, reforça.

Seu Zuza, como é conhecido, hoje vê no horizonte chaminés, torres e tubulações que expelem fumaça 24 horas por dia. E no quintal, uma tubulação com rachadura que expele “uma catinga danada” todas as manhãs e causa tosses na neta de 10 anos. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou que o mau cheiro foi provocado por um vazamento da tubulação de uma empresa “sem nenhuma relação” com a refinaria. “Os técnicos estão aguardando análises do local para que sejam definidas as ações mitigadoras.”

“Um pé de pimenta que eu tenha aqui, eles têm de indenizar. Fico triste de sair. Não sei o preço da banana na feira, da macaxeira, tudo planto aqui. Como vou morar na rua, parede com parede, com vizinho que não gosta de você e a malandragem toda?”, questiona Zuza. “Meu prazer é colocar uma rede numa sombra dessas sem ninguém me aperrear.”

A comunidade abriga outras 80 famílias, que resistem às remoções promovidas pela administração do complexo industrial de Suape. As casas já foram medidas, mas ninguém ainda foi procurado para negociar valores, contam. Os moradores temem os valores pagos a vizinhos, em torno de R$ 27 mil por hectare.

Para Severino de Oliveira, o valor não é suficiente para acompanhar a inflação de Ipojuca. O aluguel de um apartamento de dois quartos não sai por menos de R$ 1.500, mesmo com as demissões em massa e as inúmeras placas de imóveis vazios. Ele é dono de um restaurante e emprega 12 pessoas. Já chegou a vender 500 refeições por dia no “pico da obra”, em 2009, mas hoje são apenas 100 pratos de carne do sol ou costela no bafo, as especialidades.

“Um terreno você não consegue comprar, mas no seu sítio você não consegue colocar uma madeira na cerca que já chegam os seguranças para ameaçar. Tem que sair, não tem jeito”, conta. Ele avalia que as indústrias trouxeram emprego à juventude da região. “Mas em dez anos não houve qualificação. Não tem um colégio decente aqui, e os melhores empregos ficam para quem vem de fora.”

Os moradores reclamam do inchaço da população sem melhoria de serviços - a taxa de crescimento anual de Ipojuca, na última década, foi três vezes maior que a média brasileira. Coleta de lixo e transportes são alvos de reclamações constantes, além da violência.

“Aqui aconteceu muita coisa, muita briga, violência. Morreu gente que ninguém sabe por quê. Eu mesmo se tivesse visto, também não saberia”, ironiza Marlom Pedrosa, de 59 anos. Ele trabalha há 18 anos na região e mora em Cabo, onde os preços são mais em conta. “Vivemos em cima de uma bomba, e não falo só da tubulação.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.