Andrew Harrer/Bloomberg 19-04-2018
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coluna

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Presidente da AT&T sinaliza investimentos no País em encontro com Bolsonaro

O executivo busca o aval do Brasil da operação em que a gigante americana comprou a Warner Media

Mateus Vargas e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2019 | 23h21
Atualizado 29 de agosto de 2019 | 16h49

BRASÍLIA - Em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da AT&T, Randall Stephenson, apresentou um plano de investimentos no País e sinalizou  interesse em negócios da Oi, que está em recuperação judicial. O executivo busca o aval do Brasil para a operação em que a gigante americana comprou a Warner Media.

O negócio de US$ 85 bilhões envolveu 18 países e aguarda somente autorização do País para ser concluído. Os investimentos da empresa no mercado nacional seriam produção de conteúdo local, streaming e outros segmentos, como telefonia móvel,  segundo o Broadcast/Estadão apurou. A empresa teria informado ao governo que a operação no Brasil seria prioritária, maior do que a da Europa e estaria atrás apenas dos negócios da AT&T nos Estados Unidos.

Na reunião, segundo fonte a par do assunto, também houve a sinalização de interesse da companhia americana na Oi. Segundo outra pessoa do governo com acesso às discussões, o interesse da empresa pela operadora brasileira é “concreto”, mas dependeria de como avançam as alterações sobre o marco das telecomunicações.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) faz pressão sobre a Anatel pela conclusão da análise. A articulação de Eduardo começou após o deputado ser indicado informalmente para o cargo de embaixador em Washington. A conclusão do negócio seria um pedido de Donald Trump ao País.

Eduardo participou da reunião com Stephenson. Estiveram ainda presentes os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, além de seus auxiliares.

Problema

A compra no Brasil esbarra na lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), de 2011. O texto proíbe que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV paga, impedindo o que se chama de verticalização. O deputado Eduardo já defendeu nas redes sociais alterações na lei.

O governo chegou a elaborar uma minuta de medida provisória para alterar a legislação do setor. Marcos Pontes prefere que a alteração seja feita por meio da aprovação de projeto de lei, pois daria maior segurança jurídica ao processo.

Há discussão avançada no Senado para alterar esta legislação, mas houve pedido de vista em reunião nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Os senadores devem voltar ao caso na próxima semana.

A pressão de Eduardo levou o relator da análise sobre a compra na Anatel, conselheiro Vicente Aquino, a convocar reunião extraordinária da agência na última semana. Mesmo com orientação contrária da área técnica e da Procuradoria da Anatel, Aquino votou para aprovar a fusão, assim como o conselheiro Aníbal Diniz. A sessão foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para a análise) de Moisés Moreira. Ainda falta o voto do conselheiro Emmanuel Campelo e, em caso de empate, do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.

Ao final da reunião na última semana, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, sinalizou que a agência não poderá aprovar a compra antes de o Congresso alterar a legislação. “A missão da Anatel de promover o desenvolvimento das telecomunicações brasileiro não se cumpre sozinha”, disse ele, ressaltando que enviou uma carta ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com uma lista de projetos considerados relevantes para o setor.

Procurada, a AT&T disse que o presidente da empresa esteve esta semana no Brasil e na Argentina, onde participou de reuniões de negócios e encontros com colaboradores do grupo. Stephenson teve reunião com o presidente da Argentina, Maurício Macri, na terça-feira, 27.

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