Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Em reunião, Guedes admite descoordenação política do governo no envio da reforma tributária

Ministro da Economia disse que o próprio governo segurou a elaboração da proposta, devido a um atraso na 'articulação política' com o Congresso

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2020 | 18h08

BRASÍLIA - Em reunião reservada com a cúpula do Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu um atraso e uma falta de coordenação política do governo Jair Bolsonaro no envio da reforma tributária, conforme apurou o Estadão/Broadcast. A primeira etapa da proposta foi entregue nesta terça-feira, 21.

Na sala da presidência do Senado, antes das declarações à imprensa, Guedes defendeu o avanço de marcos regulatórios para estimular investimentos. Ao falar sobre essas propostas, afirmou que o próprio governo dificultou o avanço da reforma tributária, que ficou parada no Congresso à espera do texto do Executivo federal.

"E, da mesma forma, um atraso nosso na articulação política, quase fizemos essa reforma lá atrás. Ainda bem, deu tempo e melhoramos bastante, mas a verdade é que nós nos atrasamos na reforma tributária", disse Guedes na reunião fechada a qual o Estadão/Broadcast teve acesso ao conteúdo.

Em setembro de 2019, o chefe da pasta demitiu o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio às discussões sobre a criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF. Agora, o governo estuda criar um "imposto digital" na mesma esteira, em uma outra fase.

"Nós estávamos praticamente entusiasmados ali pela metade do ano, poderíamos ter quase aprovado ali, mas por uma descoordenação política nossa, de governo, do Executivo, nós acabamos dificultando um pouco a coisa toda", admitiu o ministro.

Na reunião, Paulo Guedes defendeu a aprovação da reforma tributária ainda neste ano como um legado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujos mandatos à frente das Casas terminam em fevereiro de 2021.

De acordo com Guedes, será possível começar pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara nos próximos 15 ou 20 dias. Depois disso, pontuou, os parlamentares poderão discutir o tema no âmbito da PEC no Senado. Ele admitiu, porém, que há uma série de interesses de setores pressionando a discussão.

No encontro, fechado à imprensa e acessível apenas para líderes do Congresso, Paulo Guedes fez um aceno político a Davi Alcolumbre, apontado como um "bombeiro" nas crises políticas entre o Congresso e o Executivo. O chefe da pasta classificou o parlamentar como um "gigante". "Toda vez que tem uma confusão política, o presidente (do Senado) vem, acalma tudo, bota a bola no chão e comece o jogo."

Fim das discussões entre Senado e Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um movimento para colocar panos quentes na disputa que travou com a Câmara em torno da reforma tributária. Em reunião fechada com líderes do Congresso e o ministro da Economia, Paulo Guedes, Alcolumbre fez questão de defender que a proposta seja discutida no âmbito da comissão mista formada por deputados e senadores.

"Aqueles que apostaram na nossa divisão vão quebrar a cara. Nós estamos juntos", disse Alcolumbre se dirigindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na reunião fechada a qual o Estadão/Broadcast teve acesso ao conteúdo. A fala foi seguida por aplausos daqueles que estavam presentes. "Eu e o presidente Rodrigo Maia estamos mais juntos do que nunca com a missão delegada pelos pares na Câmara e no Senado para fazer pelo Brasil."

A declaração de Alcolumbre ocorre após a Câmara fazer um movimento para avançar com a reforma tributária em uma proposta própria dos deputados, apesar de o Congresso ter criado uma comissão mista entre deputados e senadores. O presidente do Senado admitiu que pode ter pensamentos diferentes em relação a Maia, mas que nada vai colocar os dois em campos opostos.

A torcida pela divisão entre Alcolumbre e Maia, nas palavras do presidente do Senado, é na verdade uma "torcida contra o Brasil". De acordo com relatos, o presidente da Câmara devolveu o aceno ao colega senador e também fez um compromisso de formular uma proposta em conjunto. O governo entregou hoje um projeto de lei com a primeira etapa de sua proposta para a reforma.

Para o presidente do Senado, a reforma tributária não terá um carimbo só da Câmara dos Deputados. "Essa causa não é a causa de um número da Câmara, porque não estamos tratando de números, mas do futuro do Brasil", declarou no encontro. "Nós faremos o que é certo e o certo é fazer o bem sem olhar a quem."

Apontado como um "bombeiro" entre as crises do Congresso Nacional com o governo Jair Bolsonaro, o presidente do Senado fez um aceno ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, presente na reunião.

O parlamentar classificou o chefe da pasta como o "elo" entre o Legislativo e o Executivo. "Tem se dedicado ao diálogo, muitas das vez mal interpretado nessa relação injustamente. Se não tiver uma ponte de ligação com governo, este lado da rua, esta Casa, não consegue compreender qual é a mensagem do Executivo."

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