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Em Santa Maria, repasses sufocam investimentos

Mais de um terço dos servidores da cidade gaúcha são inativos e a fatura a ser paga nos próximos anos tem exigido desde já desembolsos milionários por parte da prefeitura.

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

07 de julho de 2019 | 05h00

Encravada no coração do Rio Grande do Sul, a cidade de Santa Maria vê replicado em suas contas o dilema previdenciário vivido em escala ainda maior pelo Estado. Mais de um terço de seus servidores são inativos e a fatura a ser paga nos próximos anos tem exigido desde já desembolsos milionários por parte da prefeitura.

Além da alíquota regular de 18% sobre a folha de pagamento, o município tem repassado outros 29,71% para equilibrar o rombo no regime de previdência, que é feito por capitalização. A fatura vai crescer mais porque a alíquota extra sobe ano a ano. Em 2029, ela alcançará 111,08% – mais que dobrando o custo da folha do município. 

A conta recai apenas sobre a prefeitura, enquanto os servidores seguem pagando 11% sobre o salário. “E 2029 está aí, são dez anos. Se hoje já está difícil, imagina quando chegar lá”, diz Marco Mascarenhas, secretário municipal de gestão e modernização administrativa. Segundo ele, o aumento dos repasses para a Previdência tem sufocado gastos em outras áreas. A cidade, que é polo universitário e uma das referências no centro-oeste gaúcho, mal tem conseguido investir.

Mascarenhas diz que a prefeitura cogita alternativas de curto prazo, como o aporte de imóveis no fundo previdenciário para reduzir seu déficit e elevar a alíquota dos servidores. 

Para o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, é necessário incluir governos regionais na reforma e prever a possibilidade de cobrança extra do servidor. “Esse déficit todo é a população de Santa Maria que está pagando”, diz.

Mudar as regras de aposentadoria, porém, depende da reforma federal, uma vez que hoje as exigências para servidores municipais estão vinculadas às normas nacionais. A prefeitura não pode hoje agir sem o Congresso, mesmo que os vereadores aprovem uma reforma local. 

Santa Maria não é a única a pagar uma fatura adicional salgada para equilibrar a Previdência. Em Serra Negra (SP), a alíquota extra cobrada da prefeitura este ano está em 80%. Em Angelim (PE), a cobrança suplementar atingiu 60,73% no ano passado. 

Outros municípios como Santo Antônio das Missões (RS), Soledade (RS), Bom Sucesso (MG) e Bonito de Santa Fé (PB) desembolsam um adicional de 50% sobre a folha dos servidores para cobrir o déficit.

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