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Em sessão tumultuada, governo fracassa na votação da MP dos Portos

BRASÍLIA - Mesmo com ampla maioria de deputados na base aliada, o governo foi incapaz de assegurar apoio à Medida Provisória dos Portos (MP 595) e não conseguiu sequer votá-la no Plenário da Câmara hoje à noite. Sem acordo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão após troca de acusações entre o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (RJ). Agora, o governo corre o risco de ver caducar a MP.

Anne Warth, Daiene Cardoso, Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta,

08 de maio de 2013 | 23h41

Sem apreciar o texto, o líder do PT, José Guimarães (CE), vai propor uma força-tarefa para convencer Alves a convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira à noite para tentar votar o projeto. A MP perde validade em 16 de maio e ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Uma articulação capitaneada por Cunha reuniu as insatisfações de empresários, trabalhadores e governadores contra o relatório do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), em uma única emenda. Com essa estratégia, Cunha obteve apoio de partidos da base aliada, como PDT, PSB e até parte do PT.

O texto apresentado por Cunha mudava vários aspectos da MP 595. Entre as alterações, impunha a realização de licitações para a exploração de instalações portuárias localizadas fora do porto organizado. No texto original, o governo estabeleceu o processo de chamamento público.

Além disso, os terminais de uso privativo teriam prazo de concessão de 25 anos, com prorrogação por igual período, uma única vez, desde que o arrendatário fizesse investimentos. No texto apresentado por Braga, a prorrogação poderia ser feita por períodos sucessivos.

Ao defender a aprovação da emenda, Cunha afirmou que as modificações propostas impediam o "malfeito" que a MP causaria ao setor portuário, o que gerou insatisfação entre petistas. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protestou. "Se houve malfeito, aconteceu exatamente com regras anteriores à MP, e a mudança veio exatamente para combater esses malfeitos."

Na sequência, Garotinho elevou o tom da discussão e disse que não apoiaria a emenda de Cunha pois ela transformaria o texto na "MP dos Porcos". "Não é a MP dos Portos. Vou dizer e assumo. É a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não mal, é podre", disse, ao insinuar que a mudança atenderia a interesses escusos. "A quem interessa o tumulto? É a quem não interessa a votar", respondeu Cunha.

Depois do bate-boca, que se estendeu a outras lideranças, Alves encerrou a sessão sem votar nem o relatório, nem a emenda. Na prática, o prazo do governo para aprovar o texto, que já era curto, tornou-se inviável. Para parlamentares da base, a briga foi uma ação deliberada para impedir a votação e manter vigentes as regras do setor, regulado pela Lei dos Portos de 1993.

Nos bastidores, lideranças já defendem a edição de uma nova Medida Provisória. A estratégia foi utilizada recentemente para a MP que destinava 100% dos recursos obtidos royalties na exploração do petróleo à educação. Seguindo esse expediente, a discussão recomeça do zero. Como a MP foi apresentada em 2012, nada impede Dilma de lançar outra sobre a matéria no atual ano legislativo.

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