Em SP, gasoduto garante dinheiro extra a 3 cidades

Só Pindamonhangaba recebe R$ 450 mil por mês desde janeiro por ter duas estações de saída de gás

simone menocchi e Chico siqueira, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

Taubaté - O gasoduto Campinas-Rio de Janeiro passa por 16 municípios do Vale do Paraíba, entre Rio e São Paulo, mas apenas três recebem royalties. Uma delas é Pindamonhangaba, que, desde janeiro, recebe R$ 450 mil por mês. Para garantir o dinheiro extra, as prefeituras estão recorrendo à Justiça. Segundo a assessoria jurídica de Pindamonhangaba, o benefício começou a ser pago no início de 2000, foi cortado em 2002 e voltou a ser pago neste ano pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por causa de uma liminar judicial. Na cidade há dois citygates - estações de redução e saída de gás -, por isso, os royalties chegam a quase meio milhão de reais. Pelo mesmo caminho seguem Taubaté e Silveiras. Na primeira, a prefeitura abriu, neste mês, licitação para contratar os serviços de um escritório de advocacia para mover ação contra a ANP. A cidade, que tem citygate, vai solicitar de R$ 500 mil a R$ 700 mil por mês. O orçamento do município, de 300 mil habitantes, é de R$ 400 milhões ao ano. Silveiras, com apenas 5.500 habitantes, está preocupada com os vencimentos que ainda não chegaram e move ação contra a ANP. "Recebemos somente duas parcelas, mas precisamos do valor todo. Chegou apenas 10%, porque ganhamos apenas uma liminar", afirmou a advogada do município, Kátia Lemos. A prefeitura não informou quanto tem a receber.Em Bilac, uma liminar da Justiça Federal vai garantir que o município dobre os recursos para investimento em 2008. "Nosso orçamento é de R$ 10 milhões, com R$ 400 mil para investimento, mas vamos receber, pelo menos, R$ 500 mil por causa da liminar até o fim do ano", afirma o prefeito José Roberto Rebelato (PSDB). Bilac, a 1,5 mil km de uma plataforma de prospecção de petróleo, obteve o direito de receber royalties por sediar uma central do gasoduto. Em dezembro a ação foi julgada favorável em primeira instância e, em fevereiro, confirmada pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo em segunda instância.Os dois primeiros repasses foram de R$ 47 mil em março e R$ 41 mil em abril. "Não é o que esperávamos, mas, mesmo assim, ao final, será mais do que temos para aplicar em investimentos", disse Rebelato. Mesmo sem ter despesas com o gasoduto, ele acredita que o município tem direito aos royalties porque, como a central está instalada em seu território, "se ocorrer qualquer problema ambiental futuro quem sofrerá serão os habitantes e a administração municipal".

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