Em SP, gasoduto garante dinheiro extra a 3 cidades

O gasoduto Campinas-Rio de Janeiro passa por 16 municípios do Vale do Paraíba, entre os Estados do Rio e São Paulo, mas apenas três recebem royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas). Uma delas é Pindamonhangaba, que, desde janeiro, recebe R$ 450 mil por mês. Para garantir o dinheiro extra, as prefeituras estão recorrendo à Justiça. Segundo a assessoria jurídica de Pindamonhangaba, o benefício começou a ser pago no início de 2000, foi cortado em 2002 e voltou a ser pago neste ano pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por causa de uma liminar judicial. Na cidade há dois citygates - estações de redução e saída de gás -, por isso, os royalties chegam a quase meio milhão de reais. Pelo mesmo caminho seguem Taubaté e Silveiras. Na primeira, a prefeitura abriu, neste mês, licitação para contratar os serviços de um escritório de advocacia para mover ação contra a ANP. A cidade, que tem citygate, vai solicitar de R$ 500 mil a R$ 700 mil por mês. O orçamento do município, de 300 mil habitantes, é de R$ 400 milhões ao ano. Silveiras, com apenas 5.500 habitantes, está preocupada com os vencimentos que ainda não chegaram e move ação contra a ANP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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